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TJPB ° DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 ° Página 39

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TJPB 26/05/2017 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017

00975 Processo: 0000517-08.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA JESUS MARIA
E JOSE SAGRADA FAMILIAREPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS CLEIDES CLAUDINOREU: TEREZA BARROS DE ALENCAR PIRES ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA , 011168PB
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: CRISTOVAO BARROS DE ALENCAR ADVOGADO:
007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA , 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seos promovidos para se pronunciarem acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00976 Processo: 0000684-88.2015.815.0491 - GUARDA AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: M. G. F. S. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10)
dez dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 52.
00977 Processo: 0000777-85.2014.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E ASSISTENTE DO MP: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ROSENILDA DAMIANA BEZERRA Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer
o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00978 Processo: 0000868-78.2014.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
, 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: LEOSIER SARAIVA Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da restricao veicular, bem como para requerero que entender de direito em 05 (cinco) dias.
00979 Processo: 0001017-21.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MULTICRED CORRETORA ADVOGADO: 009777RS VALDIR CECEL SCHIRMER. Sentenca: Processo extinto.
00980 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de (05) cinco dias,
se pronunciar sobre obloqueio.
00981 Processo: 0001095-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVAREU: ESPLANADA BRASIL S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR , 019829CE
RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de (10) dez dias,
informar a este juizo oandamento da acao 0173816-56.2015.806.0001.
00982 Processo: 0001237-14.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013681PE HOMERO PAULO CRUZ , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
promovente para, no prazo de (05) cinco dias, requerer o que entender de direito.
00983 Processo: 0001724-76.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso.
00984 Processo: 0001793-11.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. S.REU: E. M. S.
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2017 as 12:00 hs, no Forum local. Devendo o
advogado proceder a intimacao da parte ré e testemunhas e traze-las ao ato, sob pena de preclusao,
demonstrando nos autos a intimacao das mesmas. Art.357 ncpc.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482447-47.2013.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: MARCELO APRIGIO DA SILVA FILHO (031.845.114-05) - AUTOR PREFEITURA DA CIDADE DE PILOES/PB (N/A) RÉU ADVOGADOS: 17687 PB - KELLY CALDAS VILARIM INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000176-53.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GEORGE VICTOR SILVA - ME (03.957.457/0001-87) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 10901 PB - DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO INTIME-SE O PROMOVENTE PARA
APRESENTAR DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO E ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
08003207820168152001 Acao: TUTELA E CURATELA - A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao,
movida por SIBELIA VIEIRA COSTA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o autor
acima como curadora de IDACIO PAIVA DA COSTA, por ter sido julgado absolutamente incapaz de exercer os
atos da vida civil. E para que mais tarde não alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
Edital nos termos do art. 1767 e 1177 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com
intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 21 de novembro de 2016, eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior, o digitei. Maria das
Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11435719948152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Supermercado Atalaia Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27193120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Centro de Diversoes Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob
pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos
24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
110118319998152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Joseilson Donato Alexandre e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
128471320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Centro de Diversoes Barros Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24 de
Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
214564820088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Natek Natureza e Tec Ind E Com Prods Biotecnologicos Ltda E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei

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COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
490845620018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado A Sandalia de Ouro Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24 de
Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
490845620018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado A Sandalia de Ouro Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24 de
Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
503069819978152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Luiz Motta Filho E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24 de
Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3509318320028152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Capital Imoveis Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7333398220078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Escola do Pre Escolar Inicio Saber Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7468513520078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Protocor Pronto Socorro Cardiologico Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7643425520078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Maria de Lourdes Lourenco E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais,
sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital
aos 24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7833597720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Tomaz Panta da Silva E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7839928820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Josildo de Lima Silva E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7872431720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Eraldo Cesar Gadelha E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7887787820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Sandro Sidne Cesario Ferreira E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais,
sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital
aos 24 de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9166069120068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Clinica Coelho Filho Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 24
de Maio de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 147041320158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
RAFAEL DA SILVA EVANGELISTA, vulgo “Rafael Negao”, brasileiro, solteiro, nascido em 19.09.1996, filho de
Benedito Evangelista da Silva Filho e de Maria Alexandra da Silva, residente na PB 008, Sitio Jacarape, proximo
a ACADEPOL, Jacarape, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo FICA, desde ja,
CITADO dos termos da acao penal acima mencionada, na qual o mesmo foi denunciado como incurso nas
sancoes do art.121, paragrafo 2º, incisos I e IV, c/c o art.14, inciso II, e art.29, do CP, FICANDO ciente ainda que
devera apresentar resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias, cientificando-lhe
ainda de que, em caso de inercia, sera nomeado Defensor Publico para tal finalidade. Joao Pessoa-PB, 24 de
maio de 2017. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
231235620148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu FABIANO DA SILVA MELO, conhecido por “Neguim de Timbaúba”, filho de Lia e de pai
não declarado, natural de Tima=baúba/PE, morador de rua, do teor da sentença cuja parte final passo a

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