TJPB 25/05/2017 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
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00600 Processo: 0002732-04.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00601 Processo: 0002774-53.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: L. M. F. ADVOGADO: 006419PB
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00602 Processo: 0003044-19.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: T. C. A. ADVOGADO: 013837PB
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritojulgado extinto sem mérito (art. 924, II CPC)
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001225-91.2002.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. REU: LUIZETE ALVES DE MIRANDA ADVOGADO: 007339PB VICENTE MOREIRA
DE LIMA , 005836PB VALTER DE ANDRADE VAZ. Despacho: Intime-se homologo os calculos apresentados pela contadoria, julgando procedente em parte a impugnação ao cumprimento de sentença. Condeno o exequente ao pagamento dos honorarios advocaticios.
00604 Processo: 0001225-91.2002.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. REU: LUIZETE ALVES DE MIRANDA ADVOGADO: 007339PB VICENTE MOREIRA
DE LIMA , 005836PB VALTER DE ANDRADE VAZ. Despacho: Intime-se o exequente para informar a
este juízo acerca de bens penhoráveis dodevedor, sob pena de suspensão da execução, no prazo de
quinze dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00605 Processo: 0000547-26.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUFINO JOSE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA
PARA 07/06/17 AS 09:00.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0002389-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYNARA TUANY GREGO NUNES ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: CHALIMAR RODRIGUES GREGO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: AVANI FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
PARA O DIA 21/06/2017 AS 09:00 HORAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00607 Processo: 0000334-15.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se
a defesa dos acusados para fins do art 422 do cpp.
00608 Processo: 0001118-36.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. F. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REPRESENTADO: F. A. Q. M. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REPRESENTADO: M. L. J. ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO
BARBOSA. REPRESENTADO: C. G. S. P. ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS RÉU PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 07/06/2017 AS 08:30 HORAS.
00609 Processo: 0002056-65.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O
DIA 01/06/2017 AS 08:30 HORAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00610 Processo: 0001938-21.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se o advogado Dr. Francisco
Martins Neto para receber em cartório a petição protocolada em 31/01/2017, no prazo de 15 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000141-72.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR MANOEL CARVALHO LEITE ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre a audiencia de
instruçao designada para o dia 20/06/2017, as 0940 horas. ficando advertidos que deverao comparecer
acompanhado das testemunhas.
00612 Processo: 0000263-17.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO ROSA DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Sentenca:
Embargos rejeitados
00613 Processo: 0000801-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se sobre a
sentença que homologou o acordo firmado entre as partes.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000062-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia13/06/2017, as 9h50, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000398-34.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RANIERIO
MARQUES SOARES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA ,
018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre os conteúdos do(a) Precatórionas fls. 148/150, bem como a parte executada informar a
existência dedébitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00616 Processo: 0001069-23.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI GUABIRABA
DINIZ ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre os conteúdos do(a)
Precatório e do RPV nas fls. 133/136, bem como a parte executada informar a existência de débitos com
a Fazenda, no prazo de 05 (cinco) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000114-63.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: SEBASTIAO LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da
sentenca que extinguiu o processo com julgamento do merito, com fulcro no art. 487, inciso ii, cpc.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000667-36.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida para
em 10 dias pagar as custas processuais.
00619 Processo: 0002557-78.2013.815.0561 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARLON DE ARAUJO
SANTANA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 05 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000854-10.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES , 011947PB ALMIRA
PAULA LEITE MARQUES. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/
06/2017, as 12h, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000596-73.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. B. P. ADVOGADO: 019456PB
VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado Intime-se o promovido, através de seu
advogado, sobre a sentença fls .87, que homologou o acordo das partes, determinou a expedição do
alvará e o arquivamento dos autos.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000650-90.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sedecisao fl. 494-496, disponibilizada em inteiro teor no sito do tjpb
00623 Processo: 0001073-93.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SEVERINO
DE LIMA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo de fls. 74.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00624 Processo: 0001359-71.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PONTES MACHADO
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: RONIELSON DOS SANTOS ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: JAMILSON DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB
DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao preventiva indeferido
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000092-34.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM DE SOUZA LUCENA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia que o requerente quitou o contrato objeto da presente ação, conforme folhas 70.
00626 Processo: 0000582-90.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: WASHINGTON FERNANDES DA
SILVA Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado extinta a presente execução.
00627 Processo: 0000813-25.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa tomar ciência
da resposta de oficio e comprovante de transferencia, conforme petitório de fls 196 e expediente de fls 219.
00628 Processo: 0000981-85.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO GOMES
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FRANCINALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: MARIA MADALENA QUIRINO DE SOUZA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara, em 5 dias, especificar, justificando as provas que pretendem produzir.
00629 Processo: 0001031-48.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DA SILVA LIMA
FELIX ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA , 010701PB ROSENEIDE A. PINHEIRO PEREIRA. Sentenca: Intime-separa dar ciencia que foi julgado parcialmente procedente a demanda.
00630 Processo: 0001237-28.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA LINO
PEDRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado procedente o presente pedido.
00631 Processo: 0001457-94.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMP PARAIBANA
DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA ,
008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. AUTOR: VIVA MAIS IND E COM DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Intime-sejulgado improcedente os Embargos de Declaração
00632 Processo: 0001701-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. AUTOR: ELIZABETHE OTILIA DE OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO:
019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.
00633 Processo: 0001831-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa acostarem nos autos as
copias dos contratos firmados com a parteautora.
00634 Processo: 0002122-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHIANE DELGADO DE
ARAUJO CAMARA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando a sua necessidade.
00635 Processo: 0002372-12.2014.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias
indicar depositário idôneo para o recebimentodo veículo descrito na inicial.
00636 Processo: 0002392-32.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa, querendo, em 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do
perito,se for o caso, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
00637 Processo: 0002392-32.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa que, querendo, em 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do
perito, se for o caso, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
00638 Processo: 0002473-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIRETORIO MUNICIPAL DO
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL ADVOGADO: 013977PB FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-separa especificarem as provas que prendem produzir,
justificando a suanecessidade.
00639 Processo: 0002511-90.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separa que tome ciencia que o
meirinho deixou de apreender o veículo, em virtude de não se encontrar o promovido.
00640 Processo: 0002511-90.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que o meirinho
deixou de intimar o promovido, em virtude de não ter encontrado o mesmo, conforme fls 68v dos autos.
00641 Processo: 0002543-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa informar
sobre a renúncia do seu advogado constituido, bem como para, querendo, no prazo de 10 dias constituir
novo patrono nos autos.
00642 Processo: 0002604-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ADELIANO SAMPAIO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-separa tomar ciência que foi julgado procedente o pedido pela
parte promovente.
00643 Processo: 0002604-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ADELIANO SAMPAIO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sejulgado procedente o pedido feito pela parte promovente.
00644 Processo: 0002604-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ADELIANO SAMPAIO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sejulgado procedente o pedido.
00645 Processo: 0002928-14.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia
que foi julgado extinto o processo, sem resolução d o mérito.
00646 Processo: 0002976-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sehomologado por
sentença, o pedido de desitencia da ação, e declaro extinto o feito sem julgamento do mérito.
00647 Processo: 0003039-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANE MARIA BEZERRA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia
que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000538-03.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EDVALDO CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria