TJPB 23/05/2017 ° pagina ° 43 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
BEZERRA LOPES. INTERESSADO: MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. INTERESSADO: SANDRO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se para as partes interessadas, por seus causidicos, para audiencia de
conciliacao designada para o dia 25.05.2017, pelas 09 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000801-56.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. AUTOR: TOME DA GUERRA DANTAS NETO ADVOGADO: 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI
GRILO. AUTOR: ETVALDO SOARES IRMAO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS MOURA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB
GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. AUTOR: JANUZZI LAURA GOMES DANTAS ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB GIORDANO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO. AUTOR: NIVALDO AMADOR DE SOUSA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU:
WAGNER ALEXANDRE BRECKENFELDAUTOR: MARIA VITORIA BARRETOS SANTOS ADVOGADO:
010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 011134PB GIORDANO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-searquivem-se os autos.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000007-63.2013.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. M. G. ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. a impugnacao a
contestacao, em 15 dias, bem como se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa.
01032 Processo: 0000323-47.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDERI DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO
DIAS FERREIRA. REU: JANIO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA ,
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se Considerando que o recurso foi
interposto intempestivamente, conforme certificado, deixo de recebe-lo.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000160-89.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01034 Processo: 0000480-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE
GADELHA DE MOURA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01035 Processo: 0000530-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE DE MEIRELES NETO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 018666PB THATIANE RIBEIRO
FALCAO DA COSTA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01036 Processo: 0000540-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: POLIMPORT COM E EXP LTDA ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Processo extinto.
01037 Processo: 0000630-53.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS SILVA
LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 20 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa estadual.
01038 Processo: 0000790-48.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CORREIA NUNES
ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01039 Processo: 0000870-46.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMAR MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01040 Processo: 0001079-78.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ MARIANO FRANCA
ADVOGADO: 020567B ANGELO MARQUES LEAL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01041 Processo: 0001269-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01042 Processo: 0001610-04.2015.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01043 Processo: 0001799-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01044 Processo: 0001801-25.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO FLOR DO
REGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da pericia
designada para o dia 24/05/2017, às 08 horas, na Policlinica Monsenhor Odilon Alves Pedrosa, com o
médico ortopedista, para Reginaldo Flor do Rego.
01045 Processo: 0002359-94.2010.815.0351 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: JONAS DE ARAUJO SILVA Sentenca: Processo extinto.
01046 Processo: 0002483-04.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDIANOR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.
01047 Processo: 0002600-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYANA KELLY ADELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01048 Processo: 0002745-51.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no rpazo de dez dias, se manifestar acerca do petitorio retro.
01049 Processo: 0002809-42.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOCIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO
, 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
legal, oferecer alegacoes finais.
01050 Processo: 0003679-14.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. REU: ANTONIO CESAR TAVARES DE OLIVEIRAREU: EDILENE CUNHA
DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
01051 Processo: 0004700-59.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDENILSON MENEZES
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 010774PB DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
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GUIMARAES ADVOGADO: 018129PB GLICERIO OLIVEIRA FEITOSA , 018229PB PATRICIA D. NORONHA C. OLIVEIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 03/
08/2017, pelas 10horas.
01056 Processo: 0000339-86.2017.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: J. G. M. N. ADVOGADO:
002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. VITIMA: J. B. S. Despacho: Intime-se para providenciar a juntada de instrumento de mandato constituindo acausídica subscritora da petição de f. 59 com
mandatária, no prazo decinco dias.
01057 Processo: 0001180-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE GOUVEIA
SOARES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: REDE PARAIBA DE SUPERMERCADOS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia
10/08/2017, pelas 09horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000393-94.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JORDAO DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em
participar do mutirao previdenciario a ser realizado no mes de junho de 2017, no NUPEMEC.
01059 Processo: 0000573-08.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARIA MACEDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em participar
do mutirao previdenciario a ser realizado no mes de junho de 2017, no NUPEMEC.
01060 Processo: 0000682-22.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. H. C. ADVOGADO:
019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. REU: L. M. B.REU: S. M. R. N. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000346-73.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIA REGINA DOS
SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia una designada para o dia 19/06/2017, pelas 08:45 h, neste forum local.
01062 Processo: 0000405-61.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ BEZERRA SOBRINHO ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 15
dias, promover as devidas regularizações, inclusive cumprir o determinado no inciso III do art. 660 do NCPC.
01063 Processo: 0000975-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA MORAES FRAZAO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia una designada para o dia 26/06/2017, pelas 09:00 h, neste forum local.
01064 Processo: 0001125-28.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2017, pelas 08:30
h, neste forum local.
01065 Processo: 0001125-28.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2017,
pelas 08:30 h, neste forum local.
01066 Processo: 0001205-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSES SEBASTIAO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/06/2017, pelas 09:40 h, neste forum local.
01067 Processo: 0001375-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA VERONICA
ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho:
Intime-sea promovente para querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0001380-20.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ERNESTO DA SILVA
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentação
de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01069 Processo: 0003179-06.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO DO NASCIMENTO
LIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000396-70.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARGAZIELA DE SOUZA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida, por seu advogado, para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000757-87.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINSTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: EDINALDO FALCAO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000055-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE GUEDES GOMES
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls
121/125v
01073 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar defesa escrita.
01074 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/07/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01075 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de inquiricao das testemunhas arroladas na
denuncia.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0124389-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NOGUEIRA DANTAS
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: JARDEL HONORIO DE LIMA LOPES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: intime-se para busca de informacoes no cartoriopara no prazo de 08 dias, apresentar as razoes do recurso.
1A. VARA DE SAPE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000275-76.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEANE PACHECO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia14/06/2017 as 10 20 horas.
01053 Processo: 0000698-17.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 317514SP EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS , 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiência de instrução e
julgamento a ser realizada no dia 06/06/2017, às 11 horas, na sala de audiência da 1 vara.
01054 Processo: 0000769-19.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 013688PB TIAGO FELIPE
AZEVEDO ISIDRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000076-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para que informe se concorda com a extincao do processo por
abandono, em 10(dez) dias, o silencio considerar-se-a concordancia tacita.
01078 Processo: 0000829-58.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANE LIRA DE LACERDA OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
para contraarrazoar o recurso interposto dentro do prazo legal
01079 Processo: 0002418-46.2015.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução
de mérito.
01080 Processo: 0002878-67.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentença que
homologou o pedido de desistência e consequentementeextinguiu o processo sem resolução de mérito.
01081 Processo: 0003338-59.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
da sentença que julgou procedente o pedido de adjudicação compulsória
2A. VARA DE SAPE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000250-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHIEGO MARCELLO LUCENA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0001000-20.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES