TJPB 22/05/2017 ° pagina ° 71 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 56369820088150251
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa que por esse juizo
se processa uma acao de execucao fiscal n. 0005636-98.2008.815.0251, movida pela Fazenda Publica
Estadual em face de C GARCIA E CIA LTDA. Pelo que cito HEYDER DE ALMEIDA DANTAS CPF 139.023.50415 para pagar a importancia de R$ 515.762.70 conforme C.D.A 250000420080377, inscrita em 12 de julho de
2008 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu, Jose Edson Fernandes de
Sousa, esc. autorizado(a) o digitei.
vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. ROSELY DE LIMA SILVA.E para que nao seja alegada ignorancia
mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias,no DJ e afixado
no Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/05/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida,
Juiza de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.
PEDRAS DE FOGO
SANTA RITA
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10199520148150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartorio e
Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição, promovida por JOSÉ RODRIGUES
NETO em desfavor de FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, tendo dita ação no final sido julgada
procedente com a decretação da interdição do promovido FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, por ser
o mesmo relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador,
a pessoa de JOSÉ RODRIGUES NETOque prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no
diário de justica por três vezes e com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade, em 18 de maio de
2017.. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de Judiciária, digitei. Dr William de Souza Fragoso, Juiz de
direito desta Comarca.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
757120138150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quel interessar
possa, que por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao acima especificada que a Justica Publica move
em desfavor de Severino Leonel dos Santos Filho, brasileiro, casado, motorista, atualmente em lugar incerto e
nao sabido. O presente edital tem o condao de intimar o denunciado para, no prazo de 10 dias, constituir novo
patrono para sua defesa, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Publico. O presente edital sera publicado no
Diario da Justica e afixada uma copia no local de costume. Santa Rita, 18 de maio de 2017. Eu, Jose Fausto
Rodrigues de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11082120148150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartorio e Juizo
desta única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição, promovida por JOSÉ ROBERTO DA SILVA em
desfavor de CINTIA MARIA DA SILVA, tendo dita ação no final sido julgada procedente com a decretação da
interdição da promovida CINTIA MARIA DA SILVA, por ser a mesma absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador, a pessoa de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, que prestará
o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diári o de justica por três vezes e com intervalo de dez dias.
Dado e passado nesta cidade, em 18 de maio de 2017. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de Judiciária,
digitei. Dr William de Souza Fragoso, Juiz de direito desta Comarca.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4704820158150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos da
ação epigrafada. E como é de praxe, determinou a expedição do presente Edital, extraído dos autos supra, o
qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem
ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a
interdição de CRISTIANO EMETERIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio Lagoa de Pedra, zona
rural, São José dos Ramos-PB, filho de João Francisco da Silva e Josefa Emeterrio da Silva,, portador do CID
10 F06.8, através da sentença prolatada no dia 22/02/2017, tendo sido nomeado(a) curador(a) SUERLANE
EMETERIO DA SILVA, promovente da ação. E para que ninguém alegue ignorancia quanto a este fato, ordenou
a expedição do presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 18 dias do
mês de maio do ano de 2017. Eu Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder
Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10049420128150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos da
ação epigrafada. E como é de praxe, determinou a expedição do presente Edital, extraído dos autos supra, o
qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem
ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a
interdição de ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na Rua Geraldo Pedro
da Silva, Pilar-PB, filho de Antonio de Jesus Ferreira e Luiza Ferreira de Souza, portador do CID 10 F71,
através da sentença prolatada no dia 20/04/2017, tendo sido nomeado(a) curador(a) MOISES DE SOUZA
FERREIRA, promovente da ação. E para que ninguém alegue ignorancia quanto a este fato,ordenou a
expedição do presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 18 dias do mês
de maio do ano de 2017. Eu Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald
Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 9824420108150301
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação de
Usucapião nº0000982.44.2010.815.0301, promovida por Prefeitura Municipal de Pombal em face de Maria Angela
Monteiro, Maria Bethania Monteiro Pereira e Maria de Fátima Monteiro, alegando o requerente que detém a posse
mansa e pacífica de um imóvel urbano, medindo 1155 m², onde fica localizada a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Poeta Belarmino de Franca, situada na Rua Francisco das Chagas Ismael Lacerda, Janduy
Carneiro, Pombal-PB. Pelo presente, FICAM CITADOS, todos os ausentes, interessados incertos e desconhecidos, para no prazo de 15 dias, querendo contestarem a presente Ação, sob pena de não fazendo, presumir-se
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na exordial. A presente citacao valera para toda a causa,
independente da publicacao de um novo edital. E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Pombal-PB, 18 de maio
de 2017. Eu, Seane da Nobrega Mascena Dantas, Tecnica Judiciaria o digitei.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
23929520148150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA
o Sr. SEVERINO DOS RAMOS BARBOSA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido em 06/07/1970, natural
de Fagundes/PB, filho de Manuel Firmino da Silva e de Enide Barbosa de Andrade, residente na Rua Elias
Fabrício, s/n, Bairro Centro, Fagundes/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, nos autos da acao
supracitada, que se processa perante este Juizo, que tem por finalidade a intimacao da pessoa acima qualificada
da SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu na pena definitiva de 07 (sete)
meses e 15(quinze) dias de prisão, sendo quinze dias de prisão simples e o restante de detenção, n regime
inicialmente aberto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar
ignorancia, expedi o presente, que sera publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei. Queimadas,
18/05/2017. Eu, Tulio Meira de Souza, Tecnico Judiciario, digitei-o. Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza
de Direito em Substituição.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5455320158150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente RITA PAULA DOS SANTOS em face de ALEXANDRE DOS SANTOS,
cujo feito foi julgado por sentenca datada de 01/06/2016 o qual decretou a interdicao do mesmo por ser portador
de doenca mental, F. 72.1 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,
nomeando-lhe curadora a Sra. RITA PAULA DOS SANTOS. E para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM
juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/05/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de
Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12115920128150551 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantosvirem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam
os autos acima mencionados, que tem como promovente ROSELY DE LIMA SILVA em face de CICERA MARIA
DE LIMA SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 01/06/2016 o qual decretou a interdicao do mesmo
por ser portador de doenca mental, F. 73.1 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2035420128150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o preswente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdiçao de TARCISO LUCIANO
FERNANDES DE ARAUJO, seu sua curadora a Sra. MARIA VERONICA FERNANDES DE MEDEIROS, por ser
o mesmo incapaz de gerir os atos da vida vivil. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o
Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça, por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
9005420098150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem
interessar possa que por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao acima especificada que a Justica
Publica move em desfavor de DIOCLEIDE SANTOS DA SILVA e GILCLEIDE SANTOS DA SILVA, onde foi
prolatada sentenca no dia 19/01/2016 condenando a primeira denunciada a uma pena de 03 anos e 04 meses
de reclusao, mais 20 dias-multa no valor unitario de 1/30 avos do salario minimo vigente a eposa dos fatos Ja
em relacao a segunda denunciada, foi condenada a uma pena de 03 anos e 04 meses de reclusao mais 20 diasmulta no valor unitario de 1/30 avos, do salrio minimo vigente a epoca dos fatos. E para que nao seja alegada
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e fixada uma
copia no local de costume. O presente edital tem o condao de intimar as partes deste edital para, querendo,
recorrerem da sentenca interondo o recurso devido. Eu, Jose Fausto Rodrigues de Oliveira, o digitei. Santa
Rita, 18 de maio de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 10101420138150331
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa, que por
este cartorio e juizo tramitam os autos da acao acima especificada que a Justica Publica move em desfavor de
MARIO JUNIOR DO NASCIMENTO, vulgo Junior Bochecha, brasileiro, solterio, maior, atualmente em lugar
incerto enao sabido, pelo fato de no dia 24/12/2012, por volta das 19:00 horas, o denunciado, acompanhado de
outros dois elementos, dentro de um veiculo FIAT siena, desceu do veiculo e efetuou tiros contra a vitima. O
presente edital tem o condao de citar o denunciado para apresentar, em 10 dias, resposta escrita a acusacao sob
pena de ser nomeado Defensor Publico. O edital sera publicado no Diario da Justica e fixada uma copia no local
de costume. Santa Rita, 18 de maio de 2017. Eu, Jose Fausto Rodrigues de Oliveira, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 37179120098150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa, que
por este cartorio e juizo, tramitam os autos da acao acima especificada que a Justica Publica move em
desfavor de SEVERINO FORTUNATO DE LUCENA, brasileiro, solteiro, maior, garcom, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, em razao de ter, no dia 15/03/2009, por volta das 16:05 horas, conduzindo um veiculo
Ford Escort Hobby, cor bege, perder o controle do veiculo, saindo da pista e capotando, logo em seguida. No
veiculo encontravam-se as vitimas, que faleceu a primeira no local, sendo o denunciado incurso nas penas
doart. 302 e 303 do Codigo de Transito Brasileiro, sendo o presente edital para cita-lo a fim de apresentar
resposta escrita a acusacao no prazo de 10 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor publico. E para qu e
nao seja alegada ignorancia, expediu-se o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixa uma
copia no local de costume. Santa Rita, 18 de maio de 2017. Eu, Jose Fausto Rodrigues de Oliveira, Tecnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE CABEDELO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0801229-50.2016.8.15.0731. Ação: RESCISÃO/RESOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL., o MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: DANIEL MENDES D SILVA em face de FRANCISCO
DE ASSIS ALVES DA SILVA PUBLICIDADE-ME, com CNPJ n° 06.005.308/0001-06, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 19 de
maio de 2017. Eu, Lúcio Valter Fernandes Dias,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ANTONIO
SILVEIRA NETO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Processo: 0802844-48.2015.815.0331
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por JOSENILDO JOSÉ DE SOUZA, residente e domicilado em local incerto e não
sábido em face de SRA. ILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA, brasileira, casada, governanta, endereço
do trabalho Hotel Windson, Rua Domingues ferreira, Bairro Copa Cabana, Rio de Janeiro, CPF número
055.100.977-28, telefone: (021)7503-6717. e pelo presente edital intimação da parte INTIME-SE A PARTE
AUTORA JOSENILDO JOSÉ DE SOUZA , POR EDITAL, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS, PARA
INFORMAR, EM 05 DIAS SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de extinção. E
para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição, a expedição do
presente edital. Aos, 19 dias do mês de maio de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria,
o digitei. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – JUÍZA DE DIREITO.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2249420168151161 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta serventia corre a acao supra,
tendo como promoventes JOSEFA SOARES DE SOUSA LOPES E PEDRO LOPES DOS SANTOS, pelo presente
CITA os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, do seguinte: os requerentes possuem,
como.seu. há mais de vinte anos, mansa, pacifica e ininterrupta e com animo de proprietários uma parte de terra
rural, com área 6.9 hectares localizada no local denominado sitio ALTO DA BOA VISTA no município de Santana
dos Garrotes-PB. Limitando-se ao Nascente: com a estrada do Açude Queimadas; ao Poente:Açude Queimadas;
ao Poente:,com a estrda alto da Boa Vista com o proprietário Paulo Pereira; ao Norte: com a estrada de Balsamo,
e o Senhor Paulo Pereira; Leste, com a propriedade do Sr Ernesto, ficando os citados, advertidos para, querendo,
apresentar contestacao, no prazo de 15(quinze) dias, caso nao o facam presumir-seao aceitos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento. E, para que ninguem alegue ignorancia,
é expedido o presente Edital, que sera publicado a afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado
e passado nesta Cidade de Santana dos Garrotes, aos 18.05.2017, Eu, Mª Aparecida Pinto Rodrigues, técnica
judiciária, o digitei. Dr. Vinicius Coelho. Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
360920168150351 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele tiverem
conhecimento, que o processo nº 0000036-09.2016.815.0351, movida pela Justiça Pública contra JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 10 de março de 1992, filho de Antônio Ursulino dos
Santos, residente na rua projetada, 50, Sapé/PB, denunciado como incurso nas sanções dos arts. 33 e 40 da Lei
11340/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo qual fica o réu OSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO DOS
SANTOS, intimada da sentença condenatória (ff. 127-129) que julgou procedente a denúncia para condenar o réu
a 06 (seis) anos e 01 (um) mês de reclusão, no regime semiaberto, e para 604 dias-multa, no valor unitário de 1/
30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 18 de maio de 2017. Eu, Adriana Dantas Castro, analista judiciária,