TJPB 18/05/2017 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
22
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 16/05/2017
Processo: 0000047-57.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Consorcio Apelante: Francisca Maria De Sousa Pereira, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Gmac Administradora De Consorcios Ltda, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0000065-98.2014.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Iranelson Belo Martins, Defensor:
Edson Freire Delgado. Processo: 0000094-68.2010.815.0271, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Ednaldo Da Silva Oliveira, Advogado: Fabiana De Fatima Medeiros Agra.
Processo: 0000100-47.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes
Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Amanda Santos De Oliveira, Advogado: Adao
Domingos Guimaraes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000120-75.2016.815.0491, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Uirauna, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 0000122-87.2014.815.0241,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier, Apelado: Layse Maria Medeiros E
Outros, Advogado: Rafael Ramos Pedrosa. Processo: 0000170-51.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Apelante: Municipio De Cajazeiras,
Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Apelado: Jose Ildemberg Goncalves Maciel, Advogado: Ednelton Helejunior Bento Pereira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0000191-93.2009.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu, Advogado:
Dinacio De Sousa Fernandes. Processo: 0000199-49.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni
Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao S.Da Costa, Apelado: Semirames Oliveira
Batista Justino, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca
De Belem. Processo: 0000203-43.2014.815.0271, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Pasep Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Picui, 01 Recorrido: Geandro De
Macedo Ferreira, Advogado: Fabiana De Fatima Medeiros Agra, 02 Recorrido: Municipio De Picui. Processo:
0000230-76.2009.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Eunice Batista Da Silva, Advogado: Antonio Carlos Marques, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000232-74.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Gutemberg Do Nascimento, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0000261-65.2014.815.0491,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Injuria 01 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Petrucia Marcos Pinheiro, Assistente De Acusacao, Advogado: Demostenes Cezario De Almeida, Raimundo Cezario De Freitas, Apelado: Wellington Carlos Alencar, Advogado: Tiago Bastos De Andrade.
Processo: 0000431-21.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: American Life Companhia De Seguros E, Seguradora Lider Dos Seguros Do,
Consorcio Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Erivaldo Ferreira, Advogado:
Waldey Leite Leandro. Processo: 0000473-92.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Lucas Honorio Da Silva, Advogado: Claudio
Roberto Lopes Diniz, Apelado: Catingueira Automotores Ltda, Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao. Processo: 0000487-91.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisca Francicleide Medeiros Da Silva, Advogado: Manoel Arnobio
De Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 000052370.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba S/A-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Jr, Jaldemiro Rodrigues De Ataide, Apelado: Municipio
De Princesa Isabel, Advogado: Antonio Carlos Marques. Processo: 0000533-94.2015.815.0371, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do
Dinheiro Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado:
Joana Darc Ferreira De Sousa, Advogado: Joao Paulo Estrela. Processo: 0000607-94.2014.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0000610-81.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Mandado De Injuncao - Adicional De Periculosidade Impetrante: Geilson Pereira De Almeida,
Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Claudio Sergio R De Menezes, Victor Maximadschy Koitla,
Rebeca Resende De Franca Rodrigues, Impetrado: Estado Da Paraiba, Rep.P/ Procuradores, Tadeu Almeida
Guedes, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0000631-57.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Lucas Kyomam
Cavalcante Vasconcelos, Advogado: Jose Bartolomeu De Medeiros Linhares, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000632-42.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Adalberto Pereira Do Nascimento, Advogado: Gilmar Nogueira Silva, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000634-12.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Josivaldo Lima Dos Santos Junior, Advogado: Yago Araujo
Dos Santos, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000637-32.2014.815.0271, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pedra
Lavrada, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Sebastiana Rodrigues Da Silva Reis, Advogado: Charles
Pereira Dinoa. Processo: 0000663-72.2016.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Liminar Apelante: Energisa Paraiba-Distirbuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello E Silva Soares, Apelado: Claudio Gomes Da Silva, Advogado: Pablo Ferreira Lucio Da Silva. Processo:
0000665-47.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Luiz Henrique Machado Nunes, Advogado: Arthur Franca Henrique, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 000066713.2009.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena, Apelado: Odeci Melo De
Araujo, Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes. Processo: 0000695-27.2013.815.0091, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Francisco De Assis Queiroz, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo:
0000719-52.2014.815.0501, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Fenelina Maria De Morais Araujo, Advogado: Sarvia Danielly. Processo: 0000764-10.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Luiz
Gonzaga Magalhaes Neto, Advogado: Ceres Rabelo Da Cunha Lima, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000812-73.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Antonio Dos Santos, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 000081457.2013.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito
Comercial Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha Araujo, Apelado:
Lucineide Pinheiro, Advogado: Maria Auxiliadora Cabral. Processo: 0000987-12.2013.815.0091, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Administradora De Consorcio Nacional, Honda Ltda, Advogado: Adriana Katrim De S.Toledo, Apelado: Maria
Eliete Barreto, Advogado: Marcelo Dantas Lopes. Processo: 0001000-69.2015.815.0631, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Severino Cantalice Pereira, Advogado: Clodoaldo
Jose De Albuquerque Ramos. Processo: 0001093-56.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maria
Do Socorro Nunes Campos, Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De,
Princesa Isabel. Processo: 0001188-57.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Maria Jose Felix, Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001234-94.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Posse Apelante: Evaldo Bernades De Figueiredo, Advogado: Jose Silva
Formiga, Apelado: Ana Lucia Sulpino Da Nobrega, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz. Processo: 000125755.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Francisca Guabiraba Rodrigues Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo:
0001264-47.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Adijane Do Nascimento Diniz, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001331-
83.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Sandra Cavalcante Moura, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De
Gurinhem, Advogado: Adao Soares De Sousa. Processo: 0001402-26.2014.815.0231, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado:
Maria Da Guia De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001421-91.2014.815.0761,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Ricardo Cruz Henrique, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De
Gurinhem, Advogado: Adao Soares De Sousa. Processo: 0001430-91.2014.815.0231, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De
Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Olimpia Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001493-98.2011.815.0271, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Cicera Isabel Batista De Melo,
Advogado: Joelna Figueiredo, Apelado: Municipio De Picui, Advogado: Wanderley Jose Dantas. Processo:
0001533-08.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De
Responsabilidade Apelante: Eugenio Pacelli De Lima, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0001570-85.2010.815.0031, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Joselia Frutuoso Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0001582-70.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993
Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Humberto Da Franca
Moreira, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo:
0001593-05.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira, Apelado:
Joao Wellington Abrantes Viana, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Sousa. Processo: 0001847-38.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Consorcio Apelante: Consorcio Nacional Volkswagen-, Administradora De Consorcio Ltda,
Advogado: Camila De Andrade Lima, Apelado: Laura Tatiane Nunes De Luna, Advogado: Suenia De Sousa
Morais. Processo: 0001963-42.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Furto Apelante: Rayan Sadrak Araujo Dos Santos, Advogado: Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0002017-36.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Josivaldo Manuel De
Almeida, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra Medeiros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000209014.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes
De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Carlos Antonio Ferreira Do Nascimento, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes,
Gustavo Cabral De Moura, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recurso Adesivo-Fls.50/52.
Processo: 0002092-18.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Joallyson Sales Bezerra De Menezes,
Advogado: Caroline Juscelino De Queiroga. Processo: 0002151-39.2013.815.0761, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Laercio De Medeiros
Alves-Me, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena, Apelado: Haga S/A Industria E Comercio, Advogado: Luiz Barbosa De Almeida. Processo: 0002384-05.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Ademar Junior Caetano Frutuoso, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0002395-15.2013.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Joao Bosco Garcia, Representado
Por Seu Curador, Wagner Rodrigo Dos Santos, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Apelado:
Espolio De Jose Gomes Garcia, Advogado: Damiana De Almeida Freiras Oliveira. Processo: 000337035.2009.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reintegração De
Posse Apelante: Pedro Pereira De Sousa, Advogado: Adelia Marques Formiga, Apelado: Carlos Antonio Moura
Xavier E Outros, Advogado: Alcir Barros Da Silva. Processo: 0003833-86.2013.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Rusemberg Tavares Da Silva,
Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira. Processo: 0003884-32.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Militares Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado:
Pedro Carlos Da Silva Filho, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues. Processo: 0004004-02.2007.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Protesto Indevido De Titulo Apelante: SomarSociedade Mercantil De Alimentos, E Representaçoes Ltda, Advogado: Romulo De Sousa Carneiro, Apelado:
Usina Taquara Ltda, Advogado: Jose Nelson Laurindo Da Silva Sobrinho. Processo: 0004023-03.2010.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Ronaldo Araujo De Almeida, Advogado: Robevaldo Queiroga Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior. Processo: 0004152-89.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Alexandre Castro Da Silva,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itau Unibanco S/A. Processo: 0005013-92.2012.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Wladislay Barros Siqueira Fontes, Apelado: Alcimilia Januncio De
Jesus, Advogado: Olavo Nobrega De S.Netto. Processo: 0005744-42.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Visa Do
Brasil Empreendimentos Ltda, Advogado: Jose Theodoro Alves De Araujo, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 03 Apelante: Eny Nobrega De Moura,
Aurelita Leite De Moura, Advogado: Jean Camara De Oliveira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000614666.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Adicional De Servico Noturno Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Stenio De Sa Dos
Anjos, Advogado: Robevaldo Queiroga Da Silva, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe
De Moraes Andrade. Processo: 0007270-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Devolucao De Contribuicoes Previdenciarias Pagas Alem Do Tet Apelante: Santanderprevi-Sociedade De Previdencia, Privada, Advogado: Rafael Asfora De Medeiros, Apelado: Francisco De Assis
Silva, Advogado: Severino Tavares Da Silva Filho. Processo: 0007733-83.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ana Carolina Palitot De
Oliveira Lima, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0009718-87.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Jansen Nogueira, Apelado: Espolio De Severino
Do Ramo Mendes, Representado Por Sua Inventariante, Sandra Maria De Aguiar Mendes Morais, Advogado: Alex
Nevyes Mariani Alves. Processo: 0009802-39.2016.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Conflito De Competencia - Guarda Suscitante: Juizo Da 1a Vara De Familia Da, Comarca De
Campina Grande, 01 Suscitado: Juizo Da Vara Da Infancia E Juventude, Da Comarca De Campina Grande, 02
Suscitado: Eliete Batista Miranda, Advogado: Fabio Aurelio Bulcao, Autor: Salviano Amaral De Medeiros Junior.
Processo: 0009866-30.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Mensalidades Apelante: Paulo Guilherme Palitot Ramalho, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Apelado: Institutos
Paraibanos De Educaçao-Ipe, Advogado: Andrea Mendes Lacerda. Processo: 0013562-23.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Jose Marcos Da Costa E, Aurineide Da
Nobrega Costa, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, Apelado: Joao Alim De Lima, Advogado: Pedro
Palitot Nunes De Lima Filho. Processo: 0017051-19.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Morgana Porto De
Vasconcelos, Advogado: Jeronimo Ferreira De Souza, Francisco De Assis Galdino, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0017565-06.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes Militares 01 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Jose Helama Gomes Ribeiro,
Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022244-62.2008.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cardilandia Rufino Sa Rodrigues, Advogado: Caius Marcellus
De Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Rogerio Barros De Almeida, Advogado: Leonardo De
Aguiar Bandeira. Processo: 0022509-78.2012.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Izinete
Bento Brasil, Advogado: Walter De Agra Junior, Arthur M.L.Fialho, 02 Apelado: Carla Felinto Nogueira, Advogado:
Em Causa Propria, 03 Apelado: Paulo De Tarso Loureiro Garcia De Medeiros, Advogado: Em Causa Propria.
Processo: 0026136-42.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De
Queiroz Melo, Apelado: Ad Business Company Com S/A, Advogado: Denis Donaire Junior, Leandro Marcantonio.
Processo: 0030689-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Marcio Queiroga Cartaxo Lopes, Advogado: Maria Da Penha Batista Sousa,
Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi. Processo: 0042854-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Jose Wilson Cavalcante
Soares, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan
De Vasconcelos Neves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004527538.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante:
Elaine Barbosa De Luna, Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues, 01 Apelado: Lumae Com Varejista De Pratas
Ltda-Me, Advogado: Diego Carvalho Martins, Aldrovando Grisi Junior, 02 Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0055619-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo