TJPB 15/05/2017 ° pagina ° 44 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
44
01064 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. V. S. ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte
autora para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0001389-08.2009.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAFAEL NOBREGA SOARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: EDIPO RENNER MAIA OLIVEIRA Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao designada para o dia 08/06/2017 as 10hs30min no forum judicial da comarca de Teixeira/PB.
01066 Processo: 0001514-34.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JORGE DOS SANTOS
CASSIANO Despacho: Intime-se a parte re da sentenca de pronuncia.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000004-69.2016.815.0491 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FRANCISCO MARCIO
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se do intero teor da decisao de fls. 295/296 e v, que deferiu o processamento da recuperacao judicial.
01068 Processo: 0000934-58.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALCONIERY FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO BOSCO DUARTE FILHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: PANAMERICANA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000030-48.2008.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LAURINDO LOPES
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. VITIMA: JOSE SILDEVAN DUARTEREU: JOSE FRANCISCO NETO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 022551PB HELIO DE ALMEIDA
FREITAS MACHADO. Sentenca: Extincaoda pretensao punitiva estatal em favor dos reus EVANDRO
LAURINDO LOPESe JOSE FRANCISCO NETO.
01070 Processo: 0000292-56.2012.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOAO ANCELMO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01071 Processo: 0000471-19.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DANIEL DUARTE
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2017. A Drª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores
jurados sorteados, que foi designado o dia 05 de JUNHO DE 2017, às 09:00 horas, para, no auditório do
1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser
instalada a 3ª Reunião Ordinária de 2017, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis
sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e
cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes
cidadãos e cidadãs: TITULARES: MARIA JANEIDE COSTA URTIGA; WANDERLUCIA SANTOS OLIVEIRA;
GERSON DA SILVA RIBEIRO; MARIA ONEIDE MAIA; FELIPE VIEGAS DE ALMEIDA; GERMANO AUGUSTO
RANGEL DAMASCENA; GERUSA FERREIRA DA SILVA; JOSE ANCHIETA BARTOLINI ALBUQUERQUE; LUIZ
HENRIQUE FECHINE SETTE; KLEBER JOHNNY GOMES DE SOUSA; MARIA JOSE SENA DE LIMA; ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA; YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA; PEDRO PAULO DE ANDRADE NETO; JONILDO
FERREIRA DE ARAUJO; FILIPE LAUTITZEN DE QUEIROZ; LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO; GIANA
KARLA OLIVEIRA TEIXEIRA; EVILASIO LEITE PESSOA FILHO; WALDENBERG OLIVEIRA MEDEIROS ALMEIDA; THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES; MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO; MARIA DE
FATIMA UGULINO DE ARAUJO; MARIA ISA DA SILVA ARAUJO; NEUSA LILIANE DA NOBREGA DANTAS.
SUPLENTES: LUIZ GONZAGA ROCHA DE BRITO; LUIS FLAVIO DE LIMA E SILVA; LUCIANO LIBERATO
CARNEIRO; JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO; ANA CLAUDIA DOS REIS BARBOSA; MARILENE LEAL
SILVA DE FRANÇA; MARILENE SOBREIRA MOREIRA VENTURA; AMANDA DA COSTA DAMASIO; ALYSSON
MONTENEGRO TARGINO; ALMIR VIEIRA DE AGUIAR; LUCIANA DANYELLA MENEZES DA SILVA SOUZA;
ALAIDE MARIA OLIVEIRA; PRISCILLA FREIRE DO NASCIMENTO; GLAUBER ALVES RODRIGUES; IARA
MARIA LOPES DE ANDRADE PINHEIRO; CLAUDIA VALERIA CESAR PEREIRA DE MOURA; STENIO MARINHO DE SOUSA; CEZARIO MEDEIROS DE ARAUJO; FERNANDO LUIZ LEITE RAMALHO JUNIOR; MARIA
ILMA DA SILVA SA; IRINALDO LAUREANO DANTAS; BARBARA MARIA LUCENA DE SOUZA; IZABEL CRISTINA
FERREIRA FELIPE; CRISTIANE DE CASTRO PEREIRA; FRANCISCO JOSE CAETANO BEZERRA. A todos os
Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em
geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O
serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de
notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em
razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; §
2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do
júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos
Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e
Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria
Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades
e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores
de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política
importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos,
enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades
de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria
Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo
atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função
de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui
também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem
como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será
feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442.
Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se
antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será aceita escusa
fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado
por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no
exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em
que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os
dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal
prevista no art. 445 deste Código.’E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será
afixado no lugar público do costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal
do 1º Tribunal do Júri, em 09 de maio de 2017. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
2017 - INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09.00 HORAS - A DRª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, JUIZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos
quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do
Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 05 de JUNHO
DE 2017, para início dos trabalhos da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017, deste 1º Tribunal do Júri, e na
conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista e
escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 05.06.2017 – (2ª Feira) - Processo nº 0015337-58.2014.815.2002 - Réu: LUCIANO MARTINIANO NOGUEIRA – RÉU PRESO Vítima: JOEDSON DA SILVA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 06
TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO: 03 TESTEMUNHAS; 02. Dia 06.06.2017 – (3ª Feira) - Processo nº
0022479-16.2014.815.2002 - Réu: RODRIGO MARTINS DE CARVALHO – RÉU PRESO - Vítima: ANGELO
MARQUES DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA - PROMOTOR: DR. MARCUS
ANTONIUS DA SILVA LEITE – 10 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO: – 05 TESTEMUNHAS; 03. Dia
07.06.2017 – (4ª Feira) - Processo nº 0000052-54.2016.815.2002 - Réu: EVERTON LIMA DOS SANTOS
OLIVEIRA – RÉU PRESO - Vítima: PEDRO VIRGINIO PAULINO DE OLIVEIRA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE
LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO: – 05 TESTEMUNHAS; 04. Dia 08.06.2017 – (5ª
Feira) - Processo nº 0003697-93.1993.815.2002 - Réu: MADELIN ADISON THEOTONIO ALVES – RÉU SOLTO
- Vítima: WANDERLEY JOAO CORREIA - PROMOTOR: DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 04
TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO; 05. Dia 12.06.2017 – (2ª Feira) - Processo nº 0017760-54.2015.815.2002
- Réu: WALTER DA COSTA TRAJANO – RÉU PRESO - Vítima: ARICLAUDIO DE MENDONÇA FALCÃO PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO: 02 TESTEMUNHAS;
06. Dia 13.06.2017 – (3ª Feira) - Processo nº 0023318-41.2014.815.2002 - Réu: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA – RÉU PRESO - Vítima: JEFFERSON GUEDES DE SOUZA - PROMOTOR: DR. MARCUS ANTONIUS DA
SILVA LEITE – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PUBLICO; 07. Dia 14.06.2017 – (4ª Feira) - Processo nº
0015349-72.2014.815.2002 - Réu: MARDENIO FERNANDES DE PAIVA, WEVERTON DOS SANTOS COSTA,
JAILSON DA SILVA VICENTE E BRUNO WESLEY FERREIRA DE LIMA – RÉUS PRESOS - Vítima: ROGERIO
VIEIRA DUARTE, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA E RAONNE FEITOSA DE LIMA - PROMOTOR: DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 06 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. EDUARDO LUNA
(defesa de Mardenio F. De Paiva e Bruno Wesley F. De Lima) – 02 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA:
Drª FRANCISCA DE FATIMA P. A. DINIZ (defesa de Weverton dos S. Costa) – 04 TESTEMUNHAS; Drª PAULA
FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA (defesa de Jailson da Silva Vicente) – 04 TESTEMUNHAS; 08.
Dia 19.06.2017– (2ª Feira) - Processo nº 0000514-16.2013.815.2002 - Réu: THIAGO LAURENTINO DA SILVA
- RÉU PRESO - Vítima: ROBERTO CAETANO DA SILVA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 04
TESTEMUNHAS - ADVOGADO: – DR. EDUARDO LUNA - 04 TESTEMUNHAS; 09. Dia 20.06.2017 – (3ª Feira) Processo nº 0012870-43.2013.815.2002 - Réu: JARDEL RAFAEL FELIPE DE AMORIM – RÉU PRESO - Vítima:
CARLOS JOSE MACHADO DA SILVA - PROMOTOR: DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 04 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO: 02 TESTEMUNHAS; 10. Dia 21.06.2017 – (4ª Feira) - Processo Nº 001252310.815.2002 - Réu: CLEMILDO DA SILVA DE BRITO – RÉU PRESO - Vítima: WAGNER SANTOS DE FRANÇA
- PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 06 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO; 11. Dia
22.06.2017 – (5ª Feira) - Processo nº 0002035-93.2013.815.2002 - Réu: WELLINGTON DA SILVA E MIKEIAS
IZIDRO GOUVEIA – RÉUS PRESOS - Vítima: ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA,
WESLEI DA SILVA PEREIRA E GISLAINE DA SILVA HENRIQUE - PROMOTOR: DR. MARCUS ANTONIUS DA
SILVA LEITE – ADVOGADO: Dr. JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA (defesa de Wellington da Silva) – 02 TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO (defesa de Mikéias Izidro Gouveia): 02 TESTEMUNHAS E 02 DECLARANTES; 12. Dia 26.06.2017 – (2ª Feira) - Processo nº 0001015-33.2014.815.2002 - Réu: BRUNO FERREIRA DA
SILVA – RÉU PRESO - Vítima: VALTER TARGINO DA SILVA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 08
TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR E DRA. NAYANE PEREIRA DOS
SANTOS RAMALHO – 05 TESTEMUNHAS; 13. Dia 27.06.2017 – (3ª Feira) - Processo nº 0358698-62.2008.815.2002
- Réu: MAURICIO DE SOUZA – RÉUS PRESOS - Vítima: LUCIOCLAUDIO DA COSTA PEDRO - PROMOTOR:
DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 06 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. FLAVIO LEANDRO RODRIGUES E DR. MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS; 14. Dia 28.062017 – (4ª Feira) - Processo nº 003095378.2011.815.2002 - Réu: JONAS SILVA DOS SANTOS – RÉU PRESO - Vítima: CASSIANO JUNIOR DE
OLIVEIRA BEZERRA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR.
RINALDO C. COSTA – 05 TESTEMUNHAS; 15. Dia 29.06.2017 – (5ª Feira) - Processo nº 0016220-05.2014.815.2002
- Réu: KLEILSON C. DE SOUSA SILVA e KLEIDSON CRISTIANO C. DE SOUSA SILVA – RÉU PRESO - Vítima:
THALMO SOUZA DO NASCIMENTO - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA – 08 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO E DR. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO – 02
TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário
da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 09 de maio de 2017. Eu,
Edilva Gomes, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. As) Dra. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE- RECURSO INOMINADO: 080193574.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR -RECORRIDO: RONALDO
TORRES SOARES-ADVOGADO(A/S): RONALDO TORRES SOARES FILHO RELATOR(A): JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) PJE- RECURSO INOMINADO: 0820938-44.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANGELA CRISTINA TORRES GALISA DE ANDRADEADVOGADO(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES-RELATOR(A): JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) PJE- RECURSO INOMINADO: 0804775-57.2014.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, MARIA LUCÍLIA GOMES - -RECORRIDO: ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA -ADVOGADO(A/S): MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS
RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) PJE- RECURSO INOMINADO: 080041024.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: ERICA XAVIER DA SILVAADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO -RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL I -ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.05) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800862-34.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX -RECORRENTE: RENATA ANDREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO -RECORRIDO: BANCO PAN S/A. -ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA
RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) PJE- RECURSO INOMINADO: 080234966.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: RAIMUNDO ZIFERINO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A/S): DANIEL DA SILVEIRA MACAU -RECORRIDO: CLARO S/A -ADVOGADO(A/
S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800639-11.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: PHILCO ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO(A/S): MÁRCIO IRINEU DA SILVA,
GUILHERME TEUBL FERREIRA -RECORRIDO: DANIEL SANDRO MEDEIROS -ADVOGADO(A/S): FLÁVIO
RODRIGUES LIMA DA SILVA RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) PJERECURSO INOMINADO: 0800505-81.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE
RAMALHO JÚNIOR - RECORRIDO: TEREZA CRISTINA MOREIRA FERNANDES CORREIA - ADVOGADO(A/
S): MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA – RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803211-09.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA LACERDA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800449-84.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: PAULO DE SOUZA VIEIRA - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO
CAMARGO - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080015935.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
PAULO DE SOUZA VIEIRA - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO:
HSBC BANK BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RELATOR(A):
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 080052426.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO - RECORRIDO: AILTON DE ANDRADE BENTO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): DIANA LEITE BRASIL
CAVALCANTI – RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802631-70.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
JOSÉ HAILTON BEZERRA LYRA - ADVOGADO(A/S): ORNILO JOAQUIM PESSÔA - RECORRIDO: BANCO
BMG S/A - ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
– RELATOR(A): JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 085784955.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GLOBAL COMERCIO DE
ÓCULOS EIRELI – ME - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES
VARANDAS PAIVA - ADVOGADO(A/S): RAÍSSA VARANDAS PAIVA MADRUGA – RELATOR(A): JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829435-81.2015.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S/A - ADVOGADO(A/S):
IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES - RECORRIDO: ALEXANDRE BARBOSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A/S): ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO, ANA MÁRCIA B. L. FERNANDES – RELATOR(A): JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA