TJPB 12/05/2017 ° pagina ° 41 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
00979 Processo: 0000679-69.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho.
00980 Processo: 0000684-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 327026SP
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 10 dias,
requererem a produção de provas, especificando-as, ou, sendo caso, se manifestaram sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00981 Processo: 0000689-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho.
00982 Processo: 0000714-29.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho.
00983 Processo: 0000715-14.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para
conhecimento e cumprimento do despacho.
00984 Processo: 0000735-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. R. ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se Intime-se a Sra. Andrea de Sousa Rodrigues para, no prazo de 15 dias, cumprir o
estabelecido no acordo.
00985 Processo: 0000739-42.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e
cumprimento do despacho.
00986 Processo: 0000744-64.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se As partes para
conhecimento e cumprimento do despacho.
00987 Processo: 0000745-49.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO VOTORANTIM S/
A ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e
cumprimento do despacho.
00988 Processo: 0000748-04.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes
para conhecimento e cumprimento do despacho.
00989 Processo: 0000765-40.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho.
00990 Processo: 0000774-02.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado,
em face do ter do requerimento, para se manifestar acerca do pedido de desistência do autor pelo prazo
de 5 dias.
00991 Processo: 0000894-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Despacho: Intime-se O recorrido para contrarrazoar o recurso de Apelação nos termos do art. 1010,
§1º do CPC.
00992 Processo: 0000958-31.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se O recorrido para contrarrazoar o recurso de Apelação nos termos do art. 1010, §1º
do CPC.
00993 Processo: 0001069-10.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se A Fazenda Pública para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0000478-48.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000698-58.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
audiencia designada para o dia 16/05/2017,as 1355 horas, no Juizo de Direito da 5º Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande-PB.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000201-51.2012.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ELIZANGELA GARCIA DE LIMA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00997 Processo: 0001853-69.2013.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.172-172v.
00998 Processo: 0002674-73.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO ADVOGADO:
008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00999 Processo: 0002750-68.2011.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedente
01000 Processo: 0002974-35.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: RAISSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01001 Processo: 0003320-49.2014.815.0301 - GUARDA AUTOR: MANOEL DUARTE DE SOUSA ADVOGADO:
010603RN JAMILA OLIVEIRA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01002 Processo: 0003333-48.2014.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA ABRANTES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f.88-88v.
3A. VARA DE POMBAL NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. INDICIADO: GILDIVANIA MONTEIRO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaInterrogatorio para o dia 17/05/2017 as
12h30min,no Forum local,da indiciada Gildivania Monteiro.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000393-03.2015.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. INTERESSADO: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão que julgou
improcedente a impugnação as primeiras declarações e o pedido de remoção de inventariante formulados, e indeferiu o pedido liminar de bloqueio de bens formulado.
01005 Processo: 0000470-80.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDILEUSA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a renuncia do valor excedente para expedição do RPV, em 10 dias, presumindo-se a negativa caso de
omissão.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000181-50.2000.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seos herdeiros para pagarem o ITCD,
no valor de R$3.185,13, bem como pa-ra juntar aos autos as certidões negativas de debitos e tributos
esta-dual,federal e da receita em nome do inventariado, tudo em 15 dias.
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1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000181-50.2000.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se os autores, que são credores no
presente inventario para, informaremneste juizo, no prazo de 5 dias, se possuem interesse ou algo a
reque-rer no presente feito, o silêncio importara em sanção tácita.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000916-39.2007.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCIO DE ANDRADE
RDORIGUES ADVOGADO: 003644SE MARCOS BARBOSA LEITE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Extincao sem resolucao
do merito (art. 485, III, do NCPC).
01009 Processo: 0001199-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAVANE ESTEFANE DE
ALMEIDA FELIX ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 017964PB RAYANIA DA COSTA
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, para especificar as potenciais provas a serem produzidas em
eventual audiencia, justificando-a, no prazo de 10 (dez) dias,ou requeira o julgamento antecipado da lide.
01010 Processo: 0001299-07.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para,
requerer o que entender de direito no prazo de15 (quinze) dias.
01011 Processo: 0001413-72.2015.815.0311 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ARMANDO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para,
direito no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extincao sem resolucao
do mérito.
01012 Processo: 0001603-69.2014.815.0311 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALEX SANDRO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Extincao do processo sem
julgamento de merito, nos moldes do art. 485, inc III, do NCPC.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01013 Processo: 0000504-93.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. F. C. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01014 Processo: 0001028-95.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/06/2017 as 08:40 horas, no forum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000089-47.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. A. ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: V. P. N. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO
CARLOS MARQUES. REU: J. K. A. ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para a Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 30 demaio de
2017, às 09:00 horas, nesta Comarca. As testemunhas deverãoser trazidas pelas partes, independentemente de intimação.
01016 Processo: 0000249-72.2015.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. T. S. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: S. N. ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: P.
C. N. ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30 de maio de 2017, às 09:30 horas,
nesta Comarca.As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação.
01017 Processo: 0000617-86.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISLANE LETICIA TAVARES DINIZ ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 136.
01018 Processo: 0000758-08.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO PROLATADO NAS FLS
114, notadamente o constante no item2, que concedeu o prazo de 15(quinze) dias para requerer o que
de direito.
01019 Processo: 0000798-82.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA FREIRE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio
de seu advogado, de todo o teor do despacho de fls 24/25, notadamente do prazo de 15(quinze) dias, para,
querendo, falar sobre a documentação acostada.
01020 Processo: 0000892-30.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: D. V. C. M.
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/07/2017, às 09h10min, na sala de audiências deste juízo.
01021 Processo: 0000903-30.2013.815.0311 - GUARDA REU: DAMIANA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para comparecerem à audiência deconciliação, no dia 30 de maio de 2017, às 08:30 horas, nesta
Comarca.
01022 Processo: 0001277-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA ADVOGADO: 156541SP PATRICK CAMARGO NEVES , 144709SP SERGIO SELEGHINI JUNIOR.
Sentenca: Intime-seAS PARTES, POR INTERMEDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS NAS FLS 103 À 105.
01023 Processo: 0001356-54.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. F. B. S.
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/07/2017, às 08h30min, na sala de audiências deste juízo.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01024 Processo: 0001509-24.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: ERIVONALDO
BENEDITO FREIRE ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecerem à Audiênciade Instrução e Julgamento, no dia 22 de maio de 2017, às 11:30 horas,nesta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000257-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULINA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se as partes da perícia designada para o dia 14/06/2017, às 11:00h, no Fórum de
Queimadas-PB.
01026 Processo: 0000559-71.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes da perícia designada para o dia 14/06/2017, às 11:00h, no Fórum de Queimadas-PB.
01027 Processo: 0001057-80.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020873CE SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes da perícia designada para o dia 14/06/2017, às 11:00h, no Fórum de Queimadas-PB.
01028 Processo: 0001099-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA
ARAGAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes da perícia designada para o dia 14/06/2017, às 11:00h, no fórum
de Queimadas-PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01029 Processo: 0002295-61.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE BEZERRA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-se para audiencia de intrucao e julgamento desiganda para o dia 31/05/2017 as 08:30
horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0002018-16.2013.815.0981 - GUARDA AUTOR: M. R. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. Despacho: Intime-separa receber em cartorio termo de guarda definitiva.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).