TJPB 02/05/2017 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00819 Processo: 0001072-79.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DE MELO
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que
conheceu os embargos de declaração e no mérito deu-lhe provimento e declarou extinto o processo sem
resolução do mérito.
00820 Processo: 0001784-98.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos ocontrato de
financiamento/arrendamento objeto da presente demanda.
00821 Processo: 0001835-12.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA ARAUJO BATISTA
GALDINO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS ,
354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA , 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intimese A parte recorrida para em 15 dias apresentar suas contrassazões.
00822 Processo: 0001984-37.2013.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: FRANCIVALDO SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADA DO OFICIO E
DOCUMENTOS DE FOLHAS 124 USQUE 168.
00823 Processo: 0002067-53.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAILSON DE ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de quinze (15) dias, se manifestarem sobre olaudo pericial.
00824 Processo: 0002697-07.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMANA SANTOS MACEDO ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
00825 Processo: 0003162-55.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BB SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar
sobre a nomeação do perito Dr. Douglas Michalane Pires Teixeira, no prazo de 15 dias, podendo arguir
impedimento ou suspeição, apresentar quesitos e assistente tecnico.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000071-49.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS JAEBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00827 Processo: 0000367-13.2011.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLAUBER MENEZES
LEITE ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE.
INDICIADO: GLAYDSON MENEZES LEITE ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE ,
017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se a parte ré para contrarrazoar o recurso de
apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo legal.
00828 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/06/2017, às 12:15 horas no Fórum
da Comarca de Picuí-PB. Foi expedida Carta Perecatória para intimação do denunciado Ivin Luz Carvalho
para comparecer a audiência já designada. (...)
00829 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.
Despacho: Intime-se(...) as partes de que foi expedido o Ofício n. 360/2017, para a Comarca de ArarunaPB, solicitando o reagendamento da audiência ali agendada para o dia 02/05/2017, para data igual ou
posterior a 21/06/2017.
00830 Processo: 0001457-17.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEIVINY WILLIAM OLIVEIRA
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o defensor do réu Steiviny William Oliveira de Araújo, para apresentar às razões de apelação no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000706-83.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDOCIA DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se Ante
o exposto,com base nos supra fundamentos, INDEFERIDO a petição de fls. 177/178. Vão os autos à
contadoria para atualização do debito.Abra vistas ao MP.
00832 Processo: 0001019-92.2014.815.0281 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO FERNANDO MENEZES ALMEIDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/05/2017, pelas 11:30 horas, no forum local. Observando-se o contido no artigo 334, § 3°, do NCPC.
00833 Processo: 0001019-92.2014.815.0281 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO FERNANDO MENEZES ALMEIDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, as partes informarem o cumprimento da liminar de fls. 88.
VARA UNICA DE PILAR NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000053-27.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: EDUARDO SILVA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
00835 Processo: 0000636-80.2015.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SEVERINO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/06/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
00836 Processo: 0001141-81.2009.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009351PB JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Intime-se Indifiro o pedido de isenção do gamento da multa penal, todavia. acato
a posição de divisão de seu valor em 12 (doze) parcelas.
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DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 008530PB JOAO MENDES DE MELO. Despacho: Intime-sea parte
contraria para no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se
00844 Processo: 0002988-19.2013.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDENORA MARIA NOEL
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. AUTOR: VALDENIZ NOEL ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
procedente o pedido
00845 Processo: 0003031-24.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDNALDO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seque julgou
extinto o processo, com fundameto do art 485 do cpc
2A. VARA DE POMBAL NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000813-47.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: JOSE WILLAMES BATISTA DE ASSIS ADVOGADO:
022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para
tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de vontade celebrado
entreas partes.
2A. VARA DE POMBAL NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000580-12.2000.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte, por seu
advogado, para tomar conhecimento da sentença de f.234-236 que absolveu o acusado da imputação
atrobuída na denúncia.
00848 Processo: 0001558-61.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ALEX ALVES DA SILVA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seDenuncia Julgada Procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0001006-33.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARLHAN SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida,por
seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,comprovar o pagamento dos honorarios periciais,nos
termos do Convenio 015/2014,firmado entre a Seguradora e o TJPB.
00850 Processo: 0001617-15.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. F. P. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: F. F. F. P. ADVOGADO: 003887PB
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08/
06/2017 as 08h20min,no Forum local.
00851 Processo: 0001938-84.2015.815.0301 - GUARDA AUTOR: WILLIANEIDE DE SOUSA FREIRES ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 08/06/2017 as 08h00min,no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000007-75.2017.815.0301 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ITAMARIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intimese decisao de fls. 51 que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva.
00853 Processo: 0000198-23.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CICERO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Pedido indeferidode restituicao judicial requerido por CICERO PEREIRA DOS SANTOS.(ve decisao na
integra as ff.13-13v dos autos).
00854 Processo: 0000207-82.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOAO MARCELINO MARIZ
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Audiencia designadaPreliminar para
o dia 21/06/2017 as 10h00min,no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00855 Processo: 0000355-54.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO FRANCINALDO DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido contido na denuncia, condenando o reu nas sanções previstas no art. 33,
caput, da Lei 11.343/06
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000974-18.2002.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERONALDO LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: EDMILSON LUIZ VASCONCELOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado dos reus,do INDEFERIMENTO DO PED.DE REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA,bem como, para apresentar as ALEGACOES
FINAIS, no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000992-19.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONEIDE MARIA DE JESUS MEDEIROS SAMPAIO ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Acordo
homologado
00858 Processo: 0001292-44.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: VALE IDEAL NUTRIÇÃO VEGETAL ADVOGADO: 029124BA PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00859 Processo: 0001342-70.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000525-69.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AMANCIO NETO ADVOGADO: 016165PB LUCIANO MARQUES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para apresentar as razoes no prazo de 08 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000775-04.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEUZIRAM ALVES
GUIMARAES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-separa comparecer em cartporio acompanhada da autora para receber o alvará de
liberação
00839 Processo: 0001355-92.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: CIA MODAS LTDA Despacho: Intime-se
para comparecer em cartorio acompanhado do autor para receber o alvara de autorização
00840 Processo: 0001595-67.2003.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELMA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para comparecer em cartóio acompanhado da autora para receber o alvará de liberação.
00841 Processo: 0002649-19.2013.815.0541 - MONITORIA AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: PEDRO MARTINS Despacho: Intime-seO
Advogado do promovente para informar o CPF do executado,no prazo de10 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000145-17.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA PEREIRA DELFINO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MANAIRA ADVOGADO: 001360B ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO VASCONCELOS. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 22 de Maio de 2017, pelas 09h30, no Forum desta Comarca. Audiencia anteriormente designada para
04/05/2017; adiada a requerimento daparte promovida e deferida pela MM Juiza. Tentativa de Conciliacao.
00862 Processo: 0000264-12.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
00863 Processo: 0000673-56.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FILOMENA MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos, as
certidões da Receita Federal, Conjunta Negativa de Débitos aos Tributos Federais e da DívidaAtiva da União,
em nome do inventariado, no prazo de 15 (quinze) dias.
00864 Processo: 0000729-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACOLHO PARCIALMENTE a
impugnação ofertada.
00865 Processo: 0000729-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novodemonstrativo de débito, desta feita em estrita observância
ao acimadisposto.
00866 Processo: 0000764-78.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar
as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Novo CPC.
00867 Processo: 0001303-78.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente Ação de cobrança. Faturas de consumo dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Pagamento. Ausência de comprovação. Responsabilidade do Município. Procedência em parte.
POMBAL
QUEIMADAS
1A. VARA DE POMBAL NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0001918-40.2008.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS EDUARDO ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ADEILTON MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seque
julgou extinto o processo, com fundamento no art. 485 do cpc
00843 Processo: 0002248-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO:
001687PB SADY GONZAGA DE MELO. Sentenca: Intime-se O APENADO, POR SEU ADVOGADO,
PARA CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 22/23 DOS AUTOS, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE
PROGRESSAO DE REGIME.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000013-34.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTHIERRE DO NASCIMENTO VALERIO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 02/05/2017, AS 09:00 HORAS NOFORUM LOCAL.
POCINHOS