TJPB 02/05/2017 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para condenar WALTER GOMES DE ARAÚJO
à pena de três anos, dez meses e vinte dias, mais multa, no regime aberto, substituída por duas restritivas
de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária,
nos termos do voto do relator. Unânime Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se
os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória,
antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 22º) Apelação Criminal nº
0000989-30.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, HELENO BRAGA DE AMORIM e IVANILDO BERNARDINO DE ARAÚJO
(Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não
havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 23º) Apelação Criminal nº 0021771-29.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: RAFAEL RODRIGO
PEREIRA DE SANTANA (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a Sessão de 02.05.2017”. 24º) Apelação Criminal nº 0002166-54.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ECIMAR CÉSAR DE SOUSA (Adv.: Charles
Alberto Monteiro Lopes, OAB/PB nº 17.016). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do
dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO
DE PRISÃO”. 25º) Apelação Criminal nº 0000114-40.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA DE SOUSA (Adv.: Deusimar Pires
Ferreira, OAB/PB nº 18.019). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia
20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso
haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do
Tribunal de Justiça”. 26º) Apelação Criminal nº 0000834-53.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: HÉLIO MUNIZ DE
SOUZA (Defensor Público: Paulo Celso do Valle Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”.Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. 27º)
Apelação Criminal nº 0013365-58.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (Defensor Público:
Nerivaldo Alves da Silva). Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0120741-66.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JENOIR NAZARENO DE BRITO (Advs.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010, Oscar de
Castro Menezes Filho, OAB/PB nº 17.405, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso
haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do
Tribunal de Justiça”. 29º) Apelação Criminal nº 0000790-14.2013.815.0461. Comarca de Solânea.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ LUCIANO DA SILVA SANTOS (Adv.: Edmundo dos Santos Costa,
OAB/PB nº 7.349). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – CAGEPA (Advs.: Balduíno Lelis de Farias Filho, OAB/PB nº 4.242, e outros). Cota da Sessão do
dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
Julgado: “Não se conheceu do apelo pela intempestividade, nos termos do voto do relator. Unânime. Não
havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 30º) Apelação Criminal nº 0000269-43.2014.815.0911. Comarca de
Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: AIRTON BENÍCIO FERNANDES COSTA, HERTON
DE ALBUQUERQUE, BRITO e ADEILDO LIMA DE BARROS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/
PB nº 8.917). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Julgado: “Não se conheceu dos recursos de
HERTON DE ALBUQUERQUE BRITO e ADEILDO LIMA DE BARROS, pela intempestividade, e deu-se
provimento parcial ao apelo de AIRTON BENÍCIO FERNANDES COSTA, para reduzir a pena de multa, nos
termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os
autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória,
antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 31º) Apelação Criminal nº
0000482-28.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO
CASSIMIRO DA SILVA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do
dia 25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reconhecer o concurso formal e
readequar a pena para dois anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, nos termos do voto
do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA PROVISÓRIA”. 32º) Apelação Criminal nº 0018573-81.2015.815.2002.
2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DOUGLAS
VASCONCELOS DA CRUZ (Adv.: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132. Defensores
Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do
dia 25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para readequar a pena para sete anos de
reclusão, mais multa, quanto ao crime de roubo, e quatro meses de detenção quanto ao delito de falsa
identidade, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 33º)
Apelação Criminal nº 0005735-31.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALAN KEVEN ROBERT LOPES DE LUCENA (Advs.: Robson Neves
Barbosa, OAB/PB nº 17.460 e Rodrigo Torres Barros, OAB/PB nº 17.260). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇASE MANDADO DE PRISÃO”. 34º) Recurso em Sentido Estrito nº 0002218-85.2015.815.0000. Comarca de
Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente:
ADIENE AFRA TAVARES ROCHA (Adva.: Paulla Rafaelle Diniz de O. G. Fernandes, OAB/PB nº 15.146).
Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Yohanna Priscilla Rodrigues de Medeiros Rocha
(Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral a Adv.ª Paula Rafaelle Diniz Fernandes”. 35º)
Recurso em Sentido Estrito nº 0003659-04.2015.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: EMMANOEL
FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). Recorrida: Justiça
Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao recurso para, de ofício, anular a decisão de pronúncia,
mantida a prisão preventiva, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Cláudio
de Sousa Silva”. 36º) Apelação Criminal nº 0013212-22.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: THIAGO ROLIM DE LIMA (Advs.: Leonardo de
Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813, e outro). 2º Apelante:
JOSÉ CARLOS FONSECA ROLIM (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, no mérito, negou-se provimento
ao apelo de THIAGO ROLIM DE LIMA e deu-se provimento parcial ao apelo de JOSÉ CARLOS FONSECA
ROLIM para anular a sentença no tocante à dosimetria da pena, com efeitos extensivos ao corréu não
apelante, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO EM desfavor de
THIAGO ROLIM DE LIMA”. 37º) Apelação Criminal nº 0000017-94.2014.815.0311. 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JACKSON MICHELANY ALVES (Advs.: Solón
Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728, Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, Vanina
Carneiro da Cunha Modesto, OAB/PB nº 10.737, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota:“Adiado, por
indicação do relator, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000181-12.2014.815.0941.
Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
JUAREZ CLEMENTINO DE LIMA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça
Pública. Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 39º) Apelação
Criminal nº 0001923-47.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JACKSON VERAS DE SOUSA (Adv.: Euder Luiz de Almeida,
OAB/SP nº 253.618). Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
40º) Apelação Criminal nº 0002212-24.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Sandy de Oliveira
Furtunato, OAB/PB nº 9.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os
autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória,
antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 41º) Apelação Criminal nº
0000156-16.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JOSÉ GILDEMAR BATISTA DANTAS (Advs.: José Airton G.
Abrantes, OAB/PB nº 9.898, e Maria Letícia de Sousa Costa, OAB/PB nº 18.121). Apelada: Justiça Pública.
Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 42º) Apelação Criminal
nº 0000441-12.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUZENILDO DA COSTA SILVA (Advª.: Sílvia Barbosa de Farias,
OAB/PB nº 19.302). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o réu,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 43º) Apelação Criminal nº 0013015-87.2015.815.0011. 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO LEITE VIANA
(Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 44º) Apelação Criminal
nº 0004391-15.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: JOÃO SALATIEL SANTOS DE ARAÚJO
e JOSUEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho -Assessora da Câmara
Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/04/2017
Processo: 0000059-56.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Maria Do
Livramento Pereira De Sousa, Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto, Interessado: Municipio De
Livramento. Processo: 0000111-56.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Do Carmo De Oliveira, Advogado: Humberto Trocoli
Neto, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000016363.2013.815.0411, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Josenildo Borges Da Silva, Advogado: Roberto Venancio Da Silva, Apelado: Hsbc Bank
Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000024950.2013.815.0341, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Violacao Aos
Principios Administrativos 01 Apelante: Maria Elizete De Farias Almeida, Advogado: Raisa Zoraide Cunha
De Melo, 02 Apelante: Maria Aparecida Gomes De Farias, Advogado: Juarez Maracaja Coutinho Neto,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000319-36.2016.815.0091, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame
Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Terlania
Kerlly Vilarim Guedes, Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto, Interessado: Municipio De Livramento.
Processo: 0000324-50.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Thaddeu Da Silva Almeida, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa,
Apelado: B2w Cia Digital, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques. Processo: 0000412-19.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Jose Givanildo Garcia Da Silva, Advogado: Lorena Dantas Montenegro. Processo: 000042543.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reclamacao - Indenizacao Por
Dano Moral Reclamante: Ivanilda Macauba Padre, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Reclamado: Juizo Da 7a. Vara De Patos, Interessado: Telemar Norte Leste S/A. Processo: 000042618.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Jose Fernandes Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0000458-23.2012.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Suelena Da Silva
Nunes E Outros, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Municipio De Sape, Advogado:
Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0000557-80.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Genival Fernandes Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz,
Apelado: Semar-Comercio De Moveis Ltda, Advogado: Laplace Rosado Coelho Neto. Processo: 000057525.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal
Apelante: Janicleia Araujo De Souza, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0000629-07.2014.815.0481, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Francinaldo Felix Dos Santos, Defensor: Maria De
Lourdes Saraiva Pontes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000649-78.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fixacao 01 Apelante: Alda Luiza
Bernardo De Albuquerque, Advogado: Luciana De Albuqueque C. Brito, 02 Apelante: Luiz Manoel Bernardo
De Albuquerque, Defensor: Marizeke Batista Martins, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000065585.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Itaucard, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De
Souza, Apelado: Francisco Carlos Silva Rolim, Advogado: Carolliny Spohr De Oliveira. Processo: 000065670.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Ferias
Proporcionais 01 Apelante: Francisco De Assis Basilio, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, 02
Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000657-55.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Nomeacao Apelante: Municipio De Cuitegi Pb, Advogado: Jose
Alberto Evaristo Da Silva, Apelado: Daisy Simoes Campos, Advogado: Gitana Soares De Mello E Silva
Parente, Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0000658-40.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Inventario E Partilha Apelante: Rosa Maria Da Cruz Ramos E, Amyr Pivovar, Advogado: Francisco Helio
Bezerra Lavor, Apelado: Tania Maria Vita Matos E, Ranniere Vita Matos, Advogado: Raoni Lacerda Vita.
Processo: 0000659-25.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Hermano Jose Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 01 Apelado: Petroleo Brasileiro S/APetrobras, Advogado: Joao Eduardo Soares Donato, 02 Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade
Social, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0000660-10.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Valter
Fernandes Santos, Advogado: Italo Torres Lima, Apelado: Municipio De Patos, Representado Por Procurador, Jose Inacio Dos Santos Filho. Processo: 0000718-27.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Solanea, Advogado:
Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Apelado: Marcondes Juruna Evaristo, Advogado: Lucelia Dias
Medeiros De Azevedo. Processo: 0000794-46.2014.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Licenca Capacitacao (Aperfeicoamento Profissional) Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande, Recorrido: Juraci Benedito Da Costa Silva
Oliveira, Advogado: Luis Fernando Martins Santos, Interessado: Municipio De Juarez Tavora, Advogado:
Jose Luis Meneses De Queiroz. Processo: 0000864-97.2015.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Geoci Alves Pinto,
Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Cosern-Companhia Energetica Do Rio, Grande Do Norte,