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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
01058 Processo: 0000469-40.2016.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON JUNIOR ROCHA
FAUSTINO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.26, que acolheu a justificativa apresentada.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000025-46.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMILIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 248480SP FABIANO MARQUES ANDRE , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ
, 248480SP FABIANO MARQUES ANDRE. Despacho: Intime-seo apelado para que apresente as contrarrazoes, no prazo lagal.
01060 Processo: 0000232-74.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018706CE ALFREDO
FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01061 Processo: 0000355-77.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROSENO SANTANA ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre a atualizacao dos calculos, noprazo legal.
01062 Processo: 0000445-80.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GOMES BRAGA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o processo, face ao pagamento
do valor cobrado, para le-vantamento dos valores depositados.
01063 Processo: 0000613-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDYCELANIA PIRES
LEITE MATIAS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE Sentenca: Pedido julgado improcedente
01064 Processo: 0000622-44.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JACQUECIA
BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE Sentenca: Pedido julgado improcedente
01065 Processo: 0000795-10.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA
POMPEU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre
a petição defls. 315/319.
01066 Processo: 0000972-03.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SEGURADORA SUL AMERICA SEGUROS CIA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01067 Processo: 0000975-55.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO CLAUDINO
BATISTA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SEGURADORA SUL AMERICA
SEGUROS CIA ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO , 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01068 Processo: 0001234-21.2010.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: M. A. D. R. Despacho: Intime-sea parte
autora, na pessoa de seu advogado, para em 05 (cinco) dias,comparecer ao forum local para fins de
busca do bem apreendido.
01069 Processo: 0002062-61.2003.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO BATISTA LISBOA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA , 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO
SOBRINHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo apelado par que apresente as contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0000243-69.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZULEIDE OLIVEIRA PEREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01071 Processo: 0000775-48.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON RUFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: MARIA LINO DE ALMEIDA Despacho: Intime-seo denunciado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar alegacoes
finais.
01072 Processo: 0001414-95.2014.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: GERALDO FERREIRA ALVES
FILHO ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA: MARIA IARA SOARES DE LIMA Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000321-14.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMEU RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa se
manifestarem sobre os calculos de fls. 216-218, no prazo de cinco (05) dias.
01074 Processo: 0000577-88.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para indicar conta
para tranferencia de valor.
55
2A. VARA DE SAPE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0000167-81.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLEMILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: JOSEILMA MEIRELES DE
CARVALHO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 25/07/2017 AS 0900 HORAS.
01084 Processo: 0000737-67.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIELSON BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A ADUEINCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 19/07/2017 AS 0940 HORAS.
01085 Processo: 0000997-47.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 20/07/2017 AS 0900 HORAS.
3A. VARA DE SAPE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000333-50.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo
promovido para tomar conhecimento do conteudo do laudo pericial acostado aos autos e, no prazo de 10
dias,requerer o que entender de direito.intime-se ainda para comprovar o pagamento dos honorarios
periciais
3A. VARA DE SAPE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000394-37.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCA
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 DE MAIO DE 2017 AS 08:30hs, NA SALA DE
AUDIENCIA DA 3 VARA DESTA COMARCA.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000047-08.2016.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte contraria
para que, no prazo legal, apresente as contrarrazoes ao recurso inominado.
01089 Processo: 0000318-51.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DULCE ALVES DE
AGUIAR ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de homologacao defls. 87/88.
01090 Processo: 0000743-49.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000272-53.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME GLAUCO TASSO DE
VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: GENIVAL
FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB
SAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 56/57. homologado acordo.
01092 Processo: 0000474-64.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENIRA LIMA DA COSTA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: DEPARTAMENTO ESTAUDAL DE
TRANSITO ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA JOAO PESSOA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Despacho: Intime-se da sentenca de fls
72/73. homologado pedido de desistencia.
01093 Processo: 0000831-73.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 229/230. homologado acordo de fls. 226/228.
01094 Processo: 0001139-12.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ALVES SANTOS
ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 26/
29. julgado parcialmente procedente.
01095 Processo: 0001303-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEVAN DA SILVA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls
39/40. julgada procedente.
01096 Processo: 0001453-89.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: THIAGO GUEDES PINTO ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 46/48. julgado
procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0001703-59.2014.815.0461 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXEC DE MOBILIDADE URBANA JOAO PESSOA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES
TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. AUTOR: ALDENIRA LIMA DA COSTA ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.14/15. julgado
extinto.
01098 Processo: 0002942-69.2012.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE REGINALDO CUNEGUNDES DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Sentenca: IntimesePena cumprida integralmente. Extinção da Punibilidade.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0001044-28.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILANIA BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOSENILDO FREITAS TOMAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia30 de maio de 2017 as 11:00 horas, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000559-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: ELVIS
WANDERSON FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
GUARAMOVEIS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04/05/2017, AS 10:10 HORAS, DEVENDO O ADVOGADO
COMPARECER COM OS SEUSCONSTITUINTES E TESTEMUNHAS.
1A. VARA DE SAPE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0000285-23.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO BARBOSA CANDIDO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24/05/2017 as 10 00 horas.
01078 Processo: 0001006-43.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA RODRIGUES
ADOLFO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2017, às 10 horas e 30 minutos, nesta vara.
01079 Processo: 0001050-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAILTON BARBOSA DO
NASCIMENTOREU: EDMILSON MIGUEL PAULINO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/05/2017, AS 10:20
HORAS.
01080 Processo: 0001740-57.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09/05/2017, AS 09:45H.
01081 Processo: 0001889-53.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/05/2017, AS 10:30 HORAS.
2A. VARA DE SAPE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0001073-76.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ELIZALDO SILVA NUNES ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 033117PE WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. REU: GILMAR TOME DE SOUZA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS
RIBEIRO. REU: JOCEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO , 033117PE WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
suas contrarrazões, no prazo legal.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000286-42.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON RANGEL CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB
DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-se o advogado do
autor para no prazo de 10 dias, comparecer em cartoriopara pegar o alvara
01100 Processo: 0001256-71.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MANUEL PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado ao autor para no prazo de 10 dias, comarecer em cartório
para pegar o alvara
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0000630-57.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA. REU: LINDINALDO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA. REU: MARCELO COSTA MELO ADVOGADO:
007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 08/06/2017, as 11:20 , na
sala de audiencias do forum da comarca de Pocinhos PB
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000069-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 69/72 (disponivel no inteiro teor).
01103 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio do reu no dia 07.06.2017, as 11:00hs, no forum local.
01104 Processo: 0124877-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/06/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0003166-78.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/05/2017, as 09:30 horas, no Fórum local.
01106 Processo: 0124668-47.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO LEITE MANSO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 08.05.2017, às 08:00 horas neste juízo.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000515-44.2013.815.0371 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RONALDO GOMES BATISTA