TJPB 20/04/2017 ° pagina ° 43 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
00412 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU:
JOSE AILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 000938PE BATISTA CICERO DE
ASSIS. REU: RODRIGO AZEVEDO DE SOUSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE
GUSMAO. Despacho: Autos vista aDefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00413 Processo: 0035389-29.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON MIRANDA DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/06/2017,AS 14:30hs
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000402-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIRMINO VERAS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia nos termos
do art. 370 do cpc, observando o disposto no §4º do art. do art 357 do mesmo diploma.
00415 Processo: 0000402-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIRMINO VERAS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se as partes para dizer se tem interesse em conciliar.
00416 Processo: 0000985-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. J. ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: E. A. J. ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecer à audiência designada para o dia 13 de junhode 2017, às
12:10 horas.
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000945-02.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO RAMOS DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO , 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: JAILSON CORREIA DE MESQUITA ADVOGADO: 015105PB PAULINO
GONDIM DA SILVA NETO , 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: JEFFERSON
CORREIA DE MESQUITA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO , 011987PB
MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se o advogado dos acusados da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/06/2017, as 09h:00, no forum local.
00435 Processo: 0001774-46.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON RIBEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. VITIMA: CLAUDENI SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de junho de 2017, as 11h00 horas, na sala das audiencias do
Forum Local - instrucao e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000560-73.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00424 Processo: 0000690-24.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA GUIMARAES
ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUBERLANIA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA
DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00425 Processo: 0000974-95.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENBERG MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2017, pelas 10:30hs, no forum local
00426 Processo: 0001420-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15
dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE
MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 061011RS PABLO BERGER. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido
para condenar a promovida a pagar o valor de R$ 647,37 e de seguro de vida no valor de R$ 48.193,33...
00437 Processo: 0000136-39.1993.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ORCINE PEDRO ADVOGADO:
000594PB ALDO GUEDES BEZERRA. AUTOR: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se”Declaro extinto o processo sem julgamento do
mérito...”
00438 Processo: 0000169-28.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, comparecer ao fórum de Araçagi/PB para receber o alvará judicial.
00439 Processo: 0000316-98.2006.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se”EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...”
00440 Processo: 0000423-93.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILMAR PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
“HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes às fls. 67/70, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC”.
00441 Processo: 0000433-74.2015.815.1201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JANDILSON FIGUEREIDO DE LIMA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se “DENEGO A SEGURANÇA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante
a ausência de prova pré-constituída do direito alegado na inicial”.
00442 Processo: 0000592-90.2010.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOAO PORFIRIO DE SOUZA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O RECORRIDO PRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES (CPC/2015, ART. 1.010)
00443 Processo: 0000794-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRID DCARLA SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE EM PARTE... Para declarar a inexistencia da dívida... Afastando a pretenção à indenização por
danos morais...
00444 Processo: 0000799-50.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ NOGUEIRA
LINS ADVOGADO: 020062PB EDIPO CESAR OLIVEIRA TRAJANO MARTINS , 020029PB THIGAO
GOMES VIDERES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. AUTOR: CLEUMA REGINA
RIBEIRO DA ROCHA LINS ADVOGADO: 020062PB EDIPO CESAR OLIVEIRA TRAJANO MARTINS ,
020029PB THIGAO GOMES VIDERES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO
NETO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Sentenca: Intime-se “ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS...”
00445 Processo: 0000801-20.2014.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: OSVALDO ELIAS DE BRITO JUNIOR
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE
o pedido, declarando a AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE sobre o imóvel urbano ...”
00446 Processo: 0000852-60.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAN CARDOSO CRISPIM ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE EM PARTE...Para condenar
TELEMAR NORTE LESTE S/A a p agar à parte autora INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, no valor de
R$ 5.000,00...”
00447 Processo: 0001241-50.2013.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO
MURCABEL DE MENEZES COSTA , 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se “HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTência do processo (da ação) e
DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRTITO”.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0001094-07.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONEIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado
do reu para juntar procuracao no prazo de 05 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0000521-15.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Às alegações finais
por memoriais, no prazo legal.
ALAGOINHA
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000243-17.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. S. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. S. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: G. P. S. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-separa audiencia
de conciliação designada para o dia 15/05/2017, pelas 08:50 horas, neste fórum local.
00429 Processo: 0000260-53.2015.815.0521 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. S. N. ADVOGADO:
016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15/05/2017, as 10:30 hs, no Forum local (art. 334, § 3. do CPC/
2015).
00430 Processo: 0000385-55.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar-se acerca da contestação, principalmente da preliminar de coisa julgada material.
00431 Processo: 0001186-34.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. C. ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES , 021783PB ANA CAROLINA DE BRITO LIRA BELTRAO. REU: W. A.
C.REU: W. A. C.REU: W. K. A. C. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiência de
conciliação designada para o dia 15/05/2017 às 08:30h no forum de alagoinha.
00432 Processo: 0001240-97.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CRISTIANO MARIANO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO
RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR:
SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao22/05/2017, as 09:30 hs, no Forum local. O Advogado devera informar aos seus constituintes a data
da audiencia.
00433 Processo: 0001241-82.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE
ASSUNÇÃO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia de justificacao previa designada
para o dia 22/05/2017, as 09:50 hs, no Forum local, devendo a parte autora comparecer com suas
testemunhas. O Advogado devera informar o dia e hora ao seu constituinte
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000108-39.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OZANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/06/2017, às 12:20h, no
Fórum local, ficando a parte autora intimada por seu advogado devidamente constituído.
00450 Processo: 0000348-28.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARATON
SOARES ZACARIAS ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES. Despacho:
Intime-se a parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC,
designada para o dia 22/06/2017, às 13:20 horas,no Fórum local.
00451 Processo: 0000367-34.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO
FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. REU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de justificação
designada para o dia 29/06/2017, às 13:20 horas, no Fórum local.
00452 Processo: 0000418-45.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC, designada para
o dia 22/06/2017, às 12:40 horas,no Fórum local.
00453 Processo: 0000427-07.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARY RODRIGUES
AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC, designada para
o dia 22/06/2017, às 11:20 horas,no Fórum local.
00454 Processo: 0000477-33.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON FLAVIO AGUIAR DA NOBREGA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334
caput e § 3º do NCPC, designada para o dia 22/06/2017, às 13:00 horas,no Fórum local.
00455 Processo: 0000602-40.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU BENTO
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado
devidamente constituído para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/06/2017, às
11:00 horas, no Fórum local.
00456 Processo: 0000674-90.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA TEOTONIO
GOMES ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: BMG BANCO DE
MINAS GERAIS Despacho: Intime-se Alvara a disposicao da parte autora.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000024-05.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER SOARES DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/05/2017 às 08h45min, no Fórum local.
00418 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 16/05/2017 às 09h30min, no Fórum local.
00419 Processo: 0000619-38.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se da decisão que julgou procedente a denuncia para pronunciar o reu.
00420 Processo: 0001094-91.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO PEREIRA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16/05/2017 às 08h00min, no Fórum local.
00421 Processo: 0001101-83.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
alegacoes finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00422 Processo: 0000307-76.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE DE MACENA BARROS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/05/2017, as 09:30hs.
ALAGOA NOVA
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000003-16.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO DE