TJPB 17/04/2017 ° pagina ° 42 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
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00774 Processo: 0002311-52.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO
DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se
o promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00775 Processo: 0002401-26.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSEAS MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prao de 10 dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00797 Processo: 0001933-30.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO GONCALVES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. VITIMA: NATANAEL
GOMES DE ALMEIDA BRITO Despacho: Intime-se a defesa do acusado para oferecer alegações finais,
em 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0003371-60.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para contrarrazoes, no prazo legal.
RIO TINTO
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000223-94.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FILHO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. ASSIST.AUTOR: DIOCLECIO MANDU
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a pretensão inicial. Condeno a parte promovida em honorários e custas processuais.
00778 Processo: 0000331-26.2016.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: J. M. N. P. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução
do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15.
00779 Processo: 0000362-46.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA LEITE NUNES ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: para apresentar impugnação no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000200-56.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações fnais, no prazo de cinco dias.
00781 Processo: 0000233-46.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ANAELSON RAFAEL BARROS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. REU:
JOSE LUCIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
ANDRESSA SARA RAFAEL BARROS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente os embargos de declaração, com fulcro no
art. 382, CPP.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000026-32.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVAN PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE
APARECIDA M.BARRETO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido,
extinguindo o processo com resolução do mérito.
00783 Processo: 0000105-94.1998.815.0311 - INVENTARIO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa juntar aos autos as certidões da
Receita Federal, Conjunta Negativa de Debitos aos Tributos Estaduais, Federais e da Divida Ativa
daUnião, em nome do inventariado, no prazo de 30 dias.
00784 Processo: 0001085-16.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS ANJOS MARQUES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução
do mérito.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00785 Processo: 0000071-55.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017, as 09h, no foum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000002-28.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. S. P. B. S. ADVOGADO: 016682PB
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: D. C. L. ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO
DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: J. L. C. ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-seOS RÉUS, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DA DECISÃO
QUE REJEITOU ASPRELIMINARES, BEM COMO DE TODO O TEOR DAS DECISAO FLS 314/315, A
QUALORDENOU A INTIMAÇÃO DESTES PARA, QUERENDO, ESPEFICAR PROVAS.
00787 Processo: 0000831-09.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILANNA DA ROCHA NOGUEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: RAFAELA ALINE PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JANAINA DE SOUSA PAIVA LEITE ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: KLERCIANY MARIA FRAGOSO CAVALCANTI ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para subscrever a
petição de fls. 499/521, t endo em vista que apócrifa (Art. 6º, II, Prov. 04/2014-CGJ/PB).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000006-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado, nos termos do
art. 487, III, b, CPC.
00799 Processo: 0000161-63.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANILDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: DEYSE ANDRADE
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: RONALDO
ALVES DAS CHAGAS Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que informem se ainda pretendem
produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias.
00800 Processo: 0000718-21.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTILIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se Acordo homologado, nos termos do art. 487, III, b, CPC.
00801 Processo: 0000932-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o Banco Itauleasing para receber
alvará expedido no prazo de 5 dias.
00802 Processo: 0001110-29.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou improcedente opedido formulado, nos termos do art. 487, i, do código
de processo civil.
00803 Processo: 0001622-46.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos
do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento efetuado. Alvará expedido em favor da parte autora.
00804 Processo: 0001896-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISSON FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO
ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se Acordo homologado. Alvará expedido e disponível em favor da
parte autora. Intime-a para recebimento em cinco dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000728-55.2003.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ARINALDO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DE JESUS DANTAS COELHO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-sePara ciencia que foi homologado o acordo entre as partes.
00806 Processo: 0000728-55.2003.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ARINALDO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DE JESUS DANTAS COELHO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-sePara ciencia que foi homologado o acordo entre as partes.
00807 Processo: 0001150-10.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PAULO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO PAN
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi homologado o
acordo firmado entre as partes.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000085-77.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: SANDRA PAULA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedido
inicial julgado procedente
00809 Processo: 0000204-72.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ANDREA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VALDIR PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara no prazo de dez dias falar acerca do deposito jkudicial de fls 255 devendo requerer o de direito
00810 Processo: 0000813-84.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SP ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias efetuar om pagamento do débito com acréscimo legais, custas processuais e honorários asdvocaticios sob pena derealização de penhora on line,
atraves do sistema bacenjud
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000713-08.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAMIAO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 015696PB RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
QUEIMADAS
SANTA RITA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: HELDER SERGIO LIRA SOARES ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA
ADMONITORIA REDESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2017, AS 12:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM DE QUEIMADAS/PB.
00789 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA AUDIENCIA ADMONITORIA REDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2017, AS 11:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1
VARA FORUM DE QUEIMADAS/PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00790 Processo: 0000073-52.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALENTIM DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para comparecimento a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017, as 08:30 horas, na sala de
audiencias da 1ª vara forum de Queimadas/PB.
00791 Processo: 0001073-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia redesignada para o dia 24/05/2017, as 10:45 horas, na sala de audiencias da 1ª vara, forum local, considerando que no dia 13/04/2017 não haverá expediente, em virtude de feriado.
00792 Processo: 0001559-09.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: DANIEL TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/05/2017, às 10:30h, na sala de audiências
da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
00793 Processo: 0002543-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EVERALDO DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para ciencia da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/06/2017, pelas 10:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara do forum local.
00794 Processo: 0003055-44.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DALERTON CANDIDO DE
CASTRO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/05/2017 as 10:00 horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000501-68.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. A. B. ADVOGADO: 009825PB
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada para o dia 31/05/
2017 as 09h30m
00796 Processo: 0001600-10.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: C. L. M. ADVOGADO: 012336PB ALICE
MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. REU: F. M. S. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de15 dias
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0001883-09.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDEILDO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: LUCAS MATEUS DIAS ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOSIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOSE DA PENHA COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
24/04/2017, as 14:00 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0001820-86.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento de diligências necessárias , no prazo de 10(dez) dias, com o recolhimento, expeçase mandado de busca e apreensão,para o endereço informado ás fls. 53.
00814 Processo: 0001882-92.2014.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A parte promovida para pagamento das custas finais, conform o calcúloa folha 72.
00815 Processo: 0002202-16.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATEMILSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se Considerando a sentença proferida nesta data nos autos da Ação de Consignação em Pagamento em apenso,
intime-se o autor para no prazo de 05(cinco)dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento feito.
00816 Processo: 0002546-31.2011.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA RODRIGUES DO
AMARAL SANTOS ADVOGADO: 021707PE ERICO LINS DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se
Sobre a petição de fls. 56/65, manifeste-se a parte embargante no prazo de 10 dias.
00817 Processo: 0003451-02.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Sobre a devolução do ofício expedido
á Tetto Habitação(fls.55),soba rubrica”mudou-se”,intime-se o autor para informar o atual endereço da
empresa supracitada.
00818 Processo: 0003776-74.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012450PB EMANUEL
BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Cumpra-se o despacho de fls. 105 dos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0002760-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA FERNANDES BRAZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00820 Processo: 0003014-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000894-03.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS TARGINO DE LIMA