TJPB 11/04/2017 ° pagina ° 50 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
50
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01113 Processo: 0000171-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIDOVAL HENRIQUE MOURA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
01114 Processo: 0000182-31.2015.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. X.
G. ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da media socio-educativa.
01115 Processo: 0000195-93.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTôNIO
SILVESTRE FAUSTINO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
01116 Processo: 0000364-80.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO CLEBESON PEREIRA BORBA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da
transação penal.
01117 Processo: 0000379-49.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARLENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 020738PB ELTON ALVES
DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
01118 Processo: 0000504-17.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MATEUS
JOSé SANTOS DE ARAúJO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
01119 Processo: 0000505-02.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRACEMA ALVES DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000251-62.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JUDITE MARIA SANTOS SILVA (952.311.10434) - REQUERIDO MATHEUS SILVA SANTOS (121.888.644-76) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19865 PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA EM 09/04/2016,
NOS AUTOS Nº. 5000251-62.2015.815.0761, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MATHEUS SILVA SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DE RG 3758797-SSDS/PB E CPF 1218886444-76, EM VIRTUDE DE
SER PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE CID 10 F 20.0, SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NOMEANDO-SE CURADORA SUA MÃE JUDITE MARIA
SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG 1725807-SSP/PB E CPF 952311104-34, FILHA
DE MANUEL PAULO DOS SANTOS E DE ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
RUA PROJETADA, S/N, CONJUNTO BOA ESPERANÇA, GURINHÉM-PB. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE
DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. 07/04/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000642-39.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA SANTOS DE SOUZA (367.124.264-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA NF/038/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA
REQUERER A DILAÇÃO DO PRAZO EM 15 (QUINZE) DIAS. GURINHÉM/PB, 07/04/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000402-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/
0001-00) - RÉU ADVOGADOS: 15258 PB - THIAGO NUNES ABATH CANANEA 19310 PB - TADEU ALMEIDA
GUEDES NF/38/2047 INTIME-SE AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA O OFERECIMENTO
DE ALEGAÇÕES FINAIS. GURINHÉM/PB, 07/04/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000782-44.2012.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: FERNANDO SALOMAO XAVIER (324.280.494-53) - AUTOR BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 128341 PB - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 22177 PB - EDUARDO CHALFIN NOTA DE FORO N° 038/2017 - INTIME-SE AS PARTES DA DECISAO DE FLS. 288/289 QUE
NAO CONHECEU OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS AS FLS. 263/269 FACE SUA MANIFESTA
INTEMPESTIVIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000611-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ADRIANO SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/
0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - 038/2017 - INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA DECISÃO, PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR ASSISTENTE E APRESENTAR QUESITOS, CASO JÁ NÃO TENHA SIDO
FEITO (ART. 465, § 1º DO CPC).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJERECURSO INOMINADO - 0800777-81.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE: GUIDO MOREIRA GADELHA – ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES– RECORRIDO: BANCO HONDA S/A – ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES – RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3026608-50.2013.815.2001. 2o Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: IVANILSON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Yuri Marques da Cunha - RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI. ADVOGADO(A/
S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 304856663.2011.815.2001 – 200.2011.976.079-7. 4o Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARIA DO
CARMO ALIVA DE MORAES. ADVOGADO(A/S): Jose Haran de Brito Veiga Pessoa - RECORRIDO: BANCO
BONSUCESSO S/A. ADVOGADO(A/S): Nildo Moreira Nunes -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.04) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3010135-23.2012.815.2001. 1o Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
FLAVIANE FARIAS VITAL. ADVOGADO(A/S): Neuvanize Silva de Oliveira - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): Milena de Vasconcelos Neves Augusto, Ingrid Gadelha de Andrade
Neves -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3014649-13.2012.815.2003.
2o Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ERNANE SILVA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S):
Geomarques Lopes de Figueiredo – 1o RECORRIDO: EMBRATEL S/A. ADVOGADO(A/S): Cicero Pereira de
Lacerda Neto. 2o RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales
Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017902-15.2012.815.2001.
4o Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTES: ANA CLAUDIA TARGINO BEZERRA E ANNA HERCILIA TARGINO BEZERRA. ADVOGADO(A/S): Roberto Dimas Campos Junior - RECORRIDO: FACULDADE
MAURICIO DE NASSAU. ADVOGADO(A/S): Bruno Eduardo F. Perrusi -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.07)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3015342-66.2013.815.2001. 1o Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RUY BEZERRA CAVALCANTI NETO e ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES. ADVOGADO(A/S):
Roberto G. Bezerra Cavalcanti Junior - RECORRIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3026714-11.2010.815.2003 – 200.2010.939.435-9. 2o Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Elisia Helena de Melo Martini - RECORRIDO:
ENESIO PEREIRA CAMPOS. ADVOGADO(A/S): Cicero de Lima e Souza -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005988-80.2014.815.2001. 1o Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura - RECORRIDO:
ALEXANDRE DIAS DA COSTA. ADVOGADO(A/S): Severino Reginaldo Gonzaga Ferreira Sobrinho -RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012039-10.2014.815.2001. 1o Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura RECORRIDO: FABIANO JOSE CARNEIRO DE MORAIS. ADVOGADO(A/S): Joao Evangelista Vital -
RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000700-54.2014.815.2001. 1o Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SPAZIO UNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A/S): Daniella Cabral de Albuquerque - RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI. ADVOGADO(A/S):
Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.12) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 304660496.2011.815.2003 – 200.2011.972.571-7. 2o Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura - RECORRIDO: EMMANUELE SILVA DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): Italo Charles da Rocha Sousa’ -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.13) E-JUSHABEAS CORPUS: 3000235-26.2016.815.9001. 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa -AGENTE:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. ADVOGADO(A/S): Gustavo Botto Barros Felix -PACIENTE:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL -RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.14) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3000730-35.2012.815.0231. Juizado Especial de Mamanguape - EMBARGANTE: ITAUCARD.
ADVOGADO(A/S): Antonio Braz da Silva - EMBARGADO: JULIO MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Roberta Onofre Ramos -RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.15) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2011.947.429-0. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE/RECORRIDO: GENICLAUDIA
BATISTA SANTOS. ADVOGADO(A/S): Anilze Guedes de Castilho – RECORRIDO/RECORRENTE: MANOEL
DE FRANCA AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves
da Silva -RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.16) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300975614.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA. ADVOGADO(A/S): Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souza -RECORRIDO:
MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIMA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado -RELATOR(A):
Carlos Antonio Sarmento.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012664-09.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial
Misto de Mangabeira -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: PAULO TRAJANO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Maria Divane Pontes Ferreira Madruga RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3014416-85.2013.815.2001. 4º
Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ADENILSON ARAUJO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
Rodolfo Oliveira Toscano de Britto -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Rafael Sganzerla Durand -RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300045225.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: MARCUS ANTONIO SILVA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): Edmilson Alves de Aguiar Junior -RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO(A/S): Fabricio Faggiani Dib -RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001644-56.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: DIANA LEITE
BRASIL CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): Diana Leite Brasil Cavalcanti -RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL
S.A. E BANCO DO BRASIL – AGENCIA RIO TINTO. ADVOGADO(A/S): Melissa Abramovici Pilotto -RELATOR(A):
Carlos Antonio Sarmento.21) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016944-92.2013.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital -RECORRENTE: VALQUIRIA ROCHA LIRA BRAGA. ADVOGADO(A/S): Marcelo Araruna da
Cunha Carneiro Braga -RECORRIDO: TAP PORTUGAL. ADVOGADO(A/S): Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo - RELATOR(A): Carlos Antonio Sarmento.22) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300138526.2013.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: ISRAEL ANDRADE DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque. RECORRIDO: AC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS - ADVOGADO(A/S): Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhaes - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3044655-09.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): Rostand Inacio dos Santos. RECORRIDO:
ANTONIO ROGERIO ALVES BRILHANTE. ADVOGADO(A/S): Valter Lucio Lelis Fonseca - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.24) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009901-07.2013.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: HIDELEMARE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Pedro Pereira de
Sousa. RECORRIDO: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA. ADVOGADO(A/S): Silvino Crisanto Monteiro
- RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3042221-47.2012.815.2001. 5º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: VALDSON NONATO SOAES NOBREGA. ADVOGADO(A/
S): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. RECORRIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.26) FISICO-RECURSO
INOMINADO: 0000119-82.2014.815.0581. Juizado Especial de Rio Tinto – RECORRENTE: MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): Roberta Maria Fernandes de Moura David. RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Geraldez Tomaz Filho - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.27) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000670-26.2013.815.0281. Juizado Especial
de Pilar – 1o RECORRENTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO(A/S): Leonardo Lima
Clerier, Carlyson Renato Alves da Silva. 2o RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. RECORRIDO: ADRIANA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Jacemy
Mendonca - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.28) FISICO-RECURSO INOMINADO: 000078535.2015.815.0521. Juizado Especial de Alagoinha – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): Servio Tulio de Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. RECORRIDO: MARIA JOSE BATISTA DE
LUCENA. ADVOGADO(A/S): Kaio Batista de Lucena - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.29) FISICORECURSO INOMINADO: 0001628-20.2014.815.0461. Juizado Especial de Solânea – RECORRENTE: WELYSON MAGALHAES DE MESQUITA. ADVOGADO(A/S): Marlla Barreto. RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA
LTDA. ADVOGADO(A/S): Diego Brendel Pessoa - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.30) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000687-84.2014.815.0521. Juizado Especial de Alagoinha – RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Patricia de Carvalho Cavalcanti. RECORRIDO: RITA DE
CASSIA TRAJANO MACENA RODRIGO. ADVOGADO(A/S): Eginaldes de Andrade Filho - RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles.31) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001050-88.2015.815.0601. Juizado Especial de Belém
– RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): João Vitor Chaves Marques. RECORRIDO: IZABEL
PAULINO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Adilson Alves da Costa - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O
PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 10 DE ABRIL DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL
– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00
HORAS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS (PJE):01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801561-93.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804626-89.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ROSETE NORONHA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080004331.2012.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA -RECORRIDO: ALEXSANDRO BUARQUE ALVES DE VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
GUILHERME SOUZA DA SILVA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) PJERECURSO INOMINADO: 0801946-06.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: MARIA ANITA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO -RECORRIDO: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803487-05.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE DA SILVA ADVOGADO(A/S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803005-57.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CARLOS ANDRE MORAIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802685-07.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:
SIMONE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ LEITE RÊGO -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804505-61.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ABRAAO DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800016-78.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: FRANCISCO DUTRA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 080534628.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: VANDSON DOS SANTOS
GALDINO. ADVOGADO(A/S): VANDSON DOS SANTOS GALDINO -RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/
A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800296-15.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARTO GERALDO SOARES DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS