TJPB 22/03/2017 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e
comunicação à OAB.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE
CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00352 Processo: 0028212-97.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: E. F. ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0003742-31.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ROSIANE BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA
TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado do despacho de folhas 101v que
determinou a manifestação acerca da certidão de fls 101 e requerer o que dedireito no prazo de 10 dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0063469-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. M. ADVOGADO: 015195PB
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do
despacho que deferiu o pedido da petiçao de fls 67/67, dando vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000416-29.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EURINETE MARIA DE JESUS
BARBOSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte adversa para impugnar os embargos a execucao,no prazo legal. Suspenda-se o processo principal
ate a decisao dos embargos a execucao.
00356 Processo: 0000697-82.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EURINETE MARIA DE JESUS
BARBOSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte adversa para impugnar os embargos a execucao,no prazo legal. Suspenda-se o processo principal
ate a decisao dos presentes embargos a execucao.
00357 Processo: 0007459-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSANETE DE ARAUJO
VELOSO ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS
SILVA. Despacho: Intime-se para especificar as provas, no prazo legal.
00358 Processo: 0007556-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON TEIXEIRA
ALVES BRASILEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00359 Processo: 0007847-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE DAS GRACAS
GOMES MENDES ADVOGADO: 018802PB JOSEANI MONTEIRO DO NASCIMENTO , 018503PB PAULA
DANIELLY SILVEIRA BORBOREMA. Despacho: Intime-se para impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00360 Processo: 0008195-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO IZIDRO DE PAULA
ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-se para impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00361 Processo: 0011051-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA TAVARES DE
MELO NETO ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para que informe corretamente em seu pedido inaugural o periodo
a que se refere o recebimento das diferencas ora postuladas.
00362 Processo: 0013733-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO REVOREDO DE
FONTES ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se para
especificacao de provas, no prazo legal.
00363 Processo: 0019653-83.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JULIMAR FERNANDES ADVOGADO: 007694PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00364 Processo: 0042404-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA VIANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca do oficio requisitorio (art. 2º,§ 2º, daResolucao nº 50/2013 do
TJPB).
00365 Processo: 0057078-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDEZ LINS
RABELO ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ , 010555PB FLAWBERT FARIAS GUEDES
PINHEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 08/05/2017, as 14:30, na sala de audiencia do 6º andar do forumcivel.
00366 Processo: 0115600-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se para impugnacao a contestacao, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0004078-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTER FREIO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS , 012031PB HIANA
ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Processo extinto. o advogado da parte executada para fornecer o
numero do CPF para expedição do RPV em seu favor, bem como a planilha atualizada dos calculos
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000621-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00369 Processo: 0005138-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00370 Processo: 0013352-82.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCELO SIQUEIRA P FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00371 Processo: 0013812-83.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00372 Processo: 0014534-88.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEOCOMP COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00373 Processo: 0020477-38.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KAFLAN ADM DE BENS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00374 Processo: 0050306-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ MOTTA FILHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00375 Processo: 0733339-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESCOLA DO PRE ESCOLAR INICIO DO SABER LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00376 Processo: 0760521-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS DORES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00377 Processo: 0761869-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WILMA FERNANDES MALAQUIAS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00378 Processo: 0788778-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SANDRO SIDNE CESARIO FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00379 Processo: 0908729-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLUCIO LEOCADIO RABELO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao, no prazo de dez (10) dias.
00381 Processo: 0003382-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimese intime para receber peticao relacionada a novas testemunhas.
00382 Processo: 0004858-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas11 de abril de 2017, as 09:00 horas
00383 Processo: 0031342-20.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVANDO RUFINO DE
PAULO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: FRANCISCO RUFINO
DE PAULO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: JOSE PAULO ADVOGADO:
002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-seintime da parte final da decisao: “determino
que sejam os autos remetidos ao juizo da comarca de itaporanga, juizo natural do feito, por isto,
compente”.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimada para
audiencia de instrução e julgamento designado para o dia 24 de abril de 2017, as 16:00 horas
00385 Processo: 0018151-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CECERO FRANCINALDO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intimeseintimado para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/04/2017, as 14;00 horas
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0008521-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. M. P.AUTOR: F. C. P.
ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 017379PB PLACIDO CESAR PEREIRA
FILHO. Despacho: Intime-seintimação da parte paromovente para se manifestar acerca do petitorioe
docuemntos acostados as fls.83/89.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000136-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00388 Processo: 0002081-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWEL DINO ALVES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se os advogados do reu para assinarem a peticao de fls.559/560.
00389 Processo: 0003620-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para paresentar alegacoes finais,por meoriais,no prazo legal.
00390 Processo: 0021602-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
00391 Processo: 0022933-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE
LIMA CIRNE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
00392 Processo: 0027173-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILEEN AQUINO CLEMENTE
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00393 Processo: 0032363-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIMISON KLEYTON SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS,POR
MEMORIAS,NO PRAZO LEGAL.
00394 Processo: 0034165-34.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se o representante da decisao de fls.82/83.
00395 Processo: 0095232-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN JEFFERSON SILVA
SOUSA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de abril/de 2017,pelas 14:00hs.,com
vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00396 Processo: 0028417-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ADRIANO SANTOS
DA FONSECA ADVOGADO: 008124PE JOSE RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea Defesa para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00397 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA
REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: GUSTAVO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seos advogados de defesa dos reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
04/04/2017,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital,devendo comparecer com as testemunhas de
defesa.
00398 Processo: 0004502-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MACEDO SILVA
ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO , 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ.
Despacho: Intime-seo reu,atraves de seus advogados para fazer prova do alegado na peticao de fls.70
dos autos,bem como matricula da instituicao de ensino e similar,juntando ao feito,no prazo de 10 dias.
00399 Processo: 0022750-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALDENIA DE ALBUQUERQUE SOUZA NERY ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. REU: LIVIA DE ALBUQUERQUE SOUZA NERY ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intimeseo advogado de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0001249-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES VERISSIMO ADVOGADO: 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/042017, as 14:00 horas.
00401 Processo: 0017532-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LEONARDO BARBOSA
MACHADO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0027107-58.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Indeferido o
pedido de revogação da prisão preventiva. Intime-se, ainda, da audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 25 deabril de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00403 Processo: 0027272-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONESSON GERMANO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. REU: WENDGEL
HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: YAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 014320PB
EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sesentenca prolatada. intime-se
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0015945-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA
DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. REU: ALEXSANDRO FONSECA GOMES ADVOGADO: 017320PB
ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: ROBERTO CAMELO DE
SOUZA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: FERNANDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: EDILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA