TJPB 15/03/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
00499 Processo: 0007770-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FRANCO PEREIRA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar os embargos, no prazo legal.
00500 Processo: 0008612-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ALMEIDA AMORIM ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,em quinze dias,requerer a execução do julgado,anexando planilha pormenorizada dos cálculos,de
modo a permitir o pleno exercício do direito de defesa.
00501 Processo: 0008620-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIMERSO EVARISTO
GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ALESSANDRA ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
00502 Processo: 0009331-28.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALLACE LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA , 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os documentos de fls. 46/
64, em cinco dias.
00503 Processo: 0010521-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE FATIMA DA
COSTA RAMOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se
para impugnar a contestação, no prazo legal.
00504 Processo: 0010850-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA MEDEIROS
FARIAS ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00505 Processo: 0011520-47.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 281394SP AUGUSTO BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00506 Processo: 0011630-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00507 Processo: 0015541-42.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
00508 Processo: 0018151-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MOTA HENRIQUE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI , 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00509 Processo: 0018390-21.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MORAIS FERNANDES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: DIANA JOYS
MORAES FERNANDES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Vista aos interessados prazo de de 05 (cinco) dias.
00510 Processo: 0019321-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para, em 10 (dez) dias, falar sobre os documentos juntados nas fls. 119/126.
00511 Processo: 0019361-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE GONZAGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
00512 Processo: 0019380-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULER SOARES FRANCO
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00513 Processo: 0019472-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDELUCIA MARIA DE
ARAUJO LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00514 Processo: 0019642-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE
ABAST E SERVICOS AGRICOLAS EMPASA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA , 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. REU: SONIA JAQUELINE SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
e faço com base no art.560 do Código de Processo Civil,para manter aliminar concedida às fls.46/47 e
tornar definitiva a posse do imóvel em questão,em favor da promovente.Condeno ainda,nas custas e ...
00515 Processo: 0020610-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANE CAVALCANTI DE
MORAIS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00516 Processo: 0021632-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCIO FEITOSA DUDA
PAZ ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00517 Processo: 0021640-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON GOMES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
quinze dias, requerer o que de direito.
00518 Processo: 0021711-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, em 15 dias.
00519 Processo: 0022211-33.2005.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MAGESTIC HOTEL LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se habilitação deferida. Vista
dos autos por 05 (cinco) dias.
00520 Processo: 0022861-12.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS ADVOGADO:
020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos o mandato devido.
00521 Processo: 0023781-10.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00522 Processo: 0024970-33.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BRANDAO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente, para,
no prazo de cinco dias, carrear para os autos memorial atualizado da dívida para sequestro.
00523 Processo: 0025620-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOPHER ROBSON
MANGUINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA ,
017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00524 Processo: 0025840-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. N. S. ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para regularizar a petição de execução, nos termosdo art. 534, do CPC.
00525 Processo: 0026317-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIA PEQUENO
DA SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO , 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime para devolução dos autos no prazo de 48hs sob pena de busca e apreensão
00526 Processo: 0026580-65.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA CARNEIRO
AGUIAR ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA APARECIDA BARROS
AZEVEDO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: JACIRA LEAL FARIAS ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA LUIZA CLEMENTINO ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS RAIA ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00527 Processo: 0028250-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS LIRA SILVA NETO
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
contrária para apresentar contrarrazões ao recurso manejado.
00528 Processo: 0028291-32.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISMAEL VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se o impetrante
para pagar os débitos elencados na petição de fls. 51/54
00529 Processo: 0029910-94.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JESSICA MOREIRA
ALVES ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se a
impetrante para, em 15 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o
decurso do tempo, ou seja, mais de 2 anos da interposição do presente Mandado de Segurança.
00530 Processo: 0124301-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. C. R. ADVOGADO:
016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias,
demonstrar concreto interesse no seguimento do feito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0018778-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ROBERTA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 017463PB STEFFI
GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seintimar para especificarem que provas pretendem produzir
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. REU: JOELSON SANTOS DINIZ ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. REU: LUCIANO SIN-
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FRONIO DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Liberdade
provisoria deferida
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0022959-50.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON CELINO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. VITIMA: MARIA SEVERINA DA SILVAVITIMA: LUCIENE
MARIA DA CONCEICAO Despacho: Audiencia designada para o dia 05/04/2017, às 14:30 horas, para
realização de interrogatório do réu.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 023376PB
MATEUS MORATO ALMEIDA , 022893PB HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO. Despacho: Intime-se
Isto posto, ausentes os requisitos do art. 300 do cpc, indefiro a tutela provisoria de urgencia requerida.
cite-se a promovida, para, querendo, apresentar resposta ao pedido, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0001295-89.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. R.
ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se Intimar o Representado por seu patrono para a audiencia de instrucao e
julgamento no dia 03/05/2017 16:30 hs no complexo da inf.e da ju- ventude.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0003919-97.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVAN DANTAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte promovente para recebimento de alvará.
00537 Processo: 0013950-79.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA DE OLIVEIRA
TAVARES ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO
FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para recebimento de alvará.
00538 Processo: 0025847-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré para
recolhimento do valor remanescente em 10(dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000586-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 019099PB WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04.05.17AS 14:00 HORAS
NO FORUM LOCAL
00540 Processo: 0006240-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LEE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: RODRIGO SABINO GADELHA FONTES
ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sedo desarquivamento dos autos.
00541 Processo: 0008282-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDE BEZERRA DE FREITAS
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 30/03/
2017, as 14:50 horas.
00542 Processo: 0009936-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEISON SANTOS DO Ó
ADVOGADO: 022454PB ALLANNA DAJNNA MATIAS E SILVA. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho que determinou o desentranhamento da peça defls.118v e devolucao ao subscritor,mediante recibo
nos autos
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000654-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA GOMES
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
00544 Processo: 0002853-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUIS DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00545 Processo: 0004953-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MATHEUS COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: AFONSO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: Intime-se da
sentenca condenatoria de fls. 94 a 98 dos autos.
00546 Processo: 0008466-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/03/2017 1600
00547 Processo: 0018122-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: RONALD MIRANDA DA SILVA ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória copia anexa.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0027405-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILCEIA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA , 021187PB HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 1666.
00549 Processo: 0035920-18.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO QUERELANTE,PARA NO PRAZO LEGAL,FORNEÇA O ATUAL
ENDEREÇO DO MESMO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0012940-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GARDENIA THAYSE SOLINO
DE LIMAREU: FABIANA DE AQUINO LIMA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
VITIMA: DAYSE ALVES DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00551 Processo: 0015112-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00552 Processo: 0016466-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN SILVA DE LIMA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00553 Processo: 0025427-89.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: ARISTEIA MONICA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO
JACKSON DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000513-48.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seNotifique-se para responder a acusação(defesa prévia), por escrito, noprazo de 10(dez)dias.
00555 Processo: 0012001-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA RODRIGUES ELIAS
ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho: Denuncia recebida
Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/05/2017, as 15:00 horas, na Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande
00556 Processo: 0016401-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON SOUSA DE MOURA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA ESCLARECER QUEM DE FATO PATROCINA A DEFESA DO RÉU.
00557 Processo: 0022973-78.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: L. S. A. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se o sentenciado pessoalmente,bem como por
meio de advogado,para que compareçam a esta Vara de Entopecentes,a fim de que seja encaminhadoa
VEP,desta comarca para o inicio do cumprimento de pena,regime semiaberto.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000045-78.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIDELANIA CARNEIRO
MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30 de maio de 2017, às 09:00 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB.