TJPB 14/03/2017 ° pagina ° 46 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
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01342 Processo: 0001285-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas do processo calculada
às fls.98/99, sob pena de inscrição em dívida ativa.
01343 Processo: 0001405-91.2016.815.0301 - GUARDA AUTOR: F. F. C. ADVOGADO: 022423PB ELIABBE
BRITO VIEIRA. INTERESSADO: A. L. F. N.REU: L. N. N. Despacho: Intime-sea parte promovente a fim
de indicar o atual endereço da criança, no prazo de 15 (quinze) dias.
01344 Processo: 0001435-97.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: FRANCISCO CONSTANTINO GOMES Despacho: Intime-seas partes de sentença que extinguiu o processo.
01345 Processo: 0001443-06.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENICIO DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA , 021043PB RICARDO RANNIERI PEREIRA
BANDEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento do despacho de f.62, bem como, a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em
cartórioe receber pessoalmente o Alvará nº50/2017, mediante recibo nos autos.
01346 Processo: 0001455-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNEY ERICK LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seas
partes de sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito.
01347 Processo: 0001605-98.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIENE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: ESMALTEC S/A
ADVOGADO: 014325A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 025189A RUBENS EMIDIO COSTA
KRISHCKE JUNIOR. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B
GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou o pedido parcialmente procedente.
01348 Processo: 0002273-06.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. S. ADVOGADO:
016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. ASSIST.AUTOR: M. N. S. S. ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: P. C. C. B. ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES
ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para audiência
de Conciliação designada no dia 26/04/2017as 11:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca
de Pombal-PB. Autor e Promovido intimados através de advogados (CPC,art.334,§3º)
3A. VARA DE POMBAL NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01349 Processo: 0001303-69.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANA SOUSA BERNARDO PITAS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-se o(a) autor(a) do fato, para tomar conhecimento da sentença de f.32-32v, que declarou
extinta a punibilidade que foi imposta a acusada ADRIANA SOUSA BERNARDO PITAS.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01350 Processo: 0000065-15.2011.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008104PI ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 038593PE
AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu por seus advogados para apresentar as suas alegações finais, no prazo
legal
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0002104-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES , 010810PB FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento das custas, sob
pena de inscricao na divida ativa, bem como para os termos do art.526 docpc.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01368 Processo: 0000061-72.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: TAMIRES APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
PAULA SILVA MACARIO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/2017, às 08:30h, na sala de audiências da 1ª
Vara, Fórum de Queimadas-PB.
01369 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para ciencia da audiencia de inquiricao de testemunhas de defesa arroladas por Walisson Lopes,
designada para o dia 21/03/2017, as 14:00 horas, no 1º Tribunal do Juri, Forum Afonso Campos,
Campina Grande/PB.
01370 Processo: 0000600-72.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIK ALEXANDRE GUEDES
BARBOSAREU: WELLINGTON MELO DE FREITAS ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/04/2017, às 11:30, na sala de
audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
01371 Processo: 0002150-05.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELIA SILVAREU:
SEVERINO DOS RAMOS GOMES SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/04/2017, às 11:10, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
01372 Processo: 0002461-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/
2017, às 08:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
01373 Processo: 0003040-75.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO SALES DE SOUSA
ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE , 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA.
VITIMA: TATIANE DA CONCEICAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
19/04/2017, às 10:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01374 Processo: 0000932-39.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER MELQUISEDEC DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/082017, AS 10:45
HORAS.
01375 Processo: 0000933-87.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução e julgamento para o dia
17/08de 2017, as 11:40 horas.
REMIGIO
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0000324-14.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. AUTOR: JOAO CORDEIRO FLORENTINO FILHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01352 Processo: 0000384-84.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se a parte para
apresentar contrarrazoes, em face da apelação juntada aos autos, no prazo de 15 dias.
01353 Processo: 0000545-31.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES
DE GOES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente
o pedido.
01354 Processo: 0000606-62.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 022122PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 05 dias,comprovar o pagamento
do RPV retro, sob pena de imediato sequestro dos valores.
01355 Processo: 0000619-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNITINS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ADVOGADO: 002937TO FABRYCIO TEIXEIRA NOLETO , 011950PB
KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazoes, em face da
apelação juntada aos autos, no prazo de 15 dias.
01356 Processo: 0000697-45.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBSON DA SILVA
SOUSA CAMPOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01357 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADVOGADO: 010419PB SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes da sentença
que julgou procedente o pedido, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida. Outrossim, fica a
parte autora intimada para requerer o que mais entender cabivel.
01358 Processo: 0000914-59.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 022122PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazoes, em face da apelação
juntada aos autos, no prazo de 15 dias.
01359 Processo: 0000930-76.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGELMA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. REU: BANCO
BCV S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01360 Processo: 0000933-31.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGELMA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01361 Processo: 0001047-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MATIAS CARDOSO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01362 Processo: 0001257-55.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GUABIRABA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte para apresentar contrarrazoes, em face da apelação juntada aos autos, no prazo de
15 dias.
01363 Processo: 0001264-47.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIJANE DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte para
apresentar contrarrazoes, em face da apelação juntada aos autos, no prazo de 15 dias.
01364 Processo: 0001438-22.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
01365 Processo: 0001453-88.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0000953-71.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: GENESIO FLORENTINO
LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da Decisão
contida nas folhas 458/459 dos presentes autosno prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0001364-58.2013.815.0551 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDILENE CHAVES DE
SOUZA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: JOSE ARIMATEIA RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE BERNADETE
RODRIGUES CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0000160-71.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 29 de marco de
2017 as 11:20h
01378 Processo: 0000283-69.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANEO MARCIO PEREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01379 Processo: 0000653-55.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: LIDIA SILVA DE LIMA BEZERRA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Designo o dia 15 de maio de 2017,
às 08h50, para a audiência de entrevista da interditada.
01380 Processo: 0000714-13.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se
Audiência de conciliação designada para o dia 15 de maio d 2017, às 10h50. A parte autora será intimada
na pesoa de seu advogado. O não comparecimento injustificado das partes será considerado ato
atentatório
01381 Processo: 0000772-16.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DANIELLE DA CONCEICAO
CHAGAS MENDES ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia10 DE ABRIL DE 2017, PELAS 10H10, NO FORUM DE RIO TINTO, AS PARTES
DEVERÃO ESTAR AOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS.
01382 Processo: 0000990-44.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA COSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliação designada para o dia 03/04/2017, às 09h50, no fórum local, a parte autora será intimada na
pessoa do advogado(art. 334, parágrafo 3., cpc).
01383 Processo: 0001244-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMISON CHACON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2017, às 10h30.
01384 Processo: 0001643-17.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Designo audiência
de Conciliação para o dia 19/06/2017, às 09h30.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01385 Processo: 0002007-95.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco (05) dias requerer as diligências que reputar necessárias
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0000624-17.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE DE FATIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: PORTO
SEGURO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a executada ora impugnante, para indicar o nome de um responsavel pela empressa para receber os valores pagos a maior, em
excesso de execucao, no prazo máximo de 30 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01387 Processo: 0000996-97.2013.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO COSTA MENDES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JANILDO DA COSTA MENDES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar alegacoes finais do réu janildo da costa mendes.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).