TJPB 06/03/2017 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Xavier e outros. ADVOGADO: Douglas Pinheiro (OAB/PB 18.567).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer P. Gionedis (OAB/PR 8.123) e Iggor Oliveira Torres (OAB/PB 19.225).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000653370.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12816.EMBARGADO: Thyciano Talles Cartaxo Moura. ADVOGADA:
Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16129.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004030818.2011.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310-A).EMBARGADO: Edílson dos Santos Bulhões. ADVOGADA:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– Apelação Cível Nº 000005042.2014.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Arcanjo Soares de Carvalho.
ADVOGADO: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB 8.540.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Felipe
de Moraes Andrade OAB/PB 15.337.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL: 000009215.2011.815.2001.ORIGEM: 10ª VaraCível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese -OAB/PB 11.158.APELADO: Jaiza Tenório
Torres de Oliveira. ADVOGADO: José Tarcísio Fernande OAB/PB 865, Myrna Tavares F. Tenório de Oliveira
OAB/PB 10.610.
11
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005836465.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).APELADO: Inácio de Souza Morais. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002318-22.2013.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital.1º APELANTE: Alex da Silva Melo e Neilma
da Silva Pedro. ADVOGADA: Aurino Antônio Pereira (OAB/PB 15.666).2º APELANTE: Joseline da silva
Barbosa e Roselita Gomes da Silva.DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho (OAB/PB 3873). APELADOS:
os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001293779.2011.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Gabriela Fernandes Spessotto,
representada por sua genitora Cristiane Degani Fernandes Spessotto. ADVOGADO:Amanda Luna Torres (OAB/
PB 15.400) e Isabella Negreiros de Medeiros (OAB/PB 20.201), Rinaldo Mouzalas de Sousa Silva OAB/PB
11.589.APELADO: TAM Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 2.357-A..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000319445.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: TELEMAR Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).APELADO: Antonio Anizio Neto. ADVOGADO: Em
causa própria OAB/PB 8.851.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000097881.2014.815.0231.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itaporororca. ADVOGADO: Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).APELADO: Marilene Soares de Lima. ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – APELAÇÃO CÍVEL: 000478344.2013.815.0371.ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.APELADO: Jaedson da Silva Barreto. ADVOGADO: Não localizado
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296536.2014.815.0981.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Gilberto Muniz Dantas. ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834). APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL: 000137351.2008.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Valedino- Indústria de Laticínios Vale dos
Dinossauros LTDA.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.APELADO: Banco do Nordeste
do Brasil. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001180591.2014.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Carmilene Santos Germano Vieira
ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12392).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0017381-09.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Messias Rodrigues Moura.
DEFENSORA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001133728.2008.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/
AADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A).APELADO: AIRAM – Madja Dantas S Falcone ME.
ADVOGADO:Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo OAB/PB 15.242.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093390.2013.815.0141.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Luzia da Silva Soares.
ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593.APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000036337.2016.815.0000.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Carlos Alberto Pereira Serafim.A
DVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.02 APELENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002487993.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Irandilson Nóbrega
Vieira.ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana OAB/PB 15.833.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000035735.2016.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Josuel de Souza. ADVOGADO: Vitus
Bering Cabral de Araújo (OAB/PB 18.344).APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: José
Augusto de Rezende Júnior (OAB/PB 21.806-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL: Nº 002198319.2009.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria Aparecida Bezerra
Silva.DEFENSOR: José Alípio Bezerra Melo – OAB/PB 3643. APELADO: Paulo Francelino da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 002791257.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Regina Cecília
Maracajá.DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).PROMOVIDO:Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – Remessa Necessária, Apelação e Recursos Adesivos Nº 0036524-67.2010.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Wandocrecio Americo de Morais. ADVOGADO:Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB
15.645.01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB
15.940.02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB
12.366.01 RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB
15.94002 RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo OAB/
PB 12.366.RECORRIDO: Wandocrecio Americo de Morais. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 000563088.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Maria Alice Alves
de Sousa, representada por sua genitora Laise Cristine Alves de Farias. DEFENSOR PÚBLICO: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2.269.PROMOVIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da
Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL: Nº 000142531.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Margarida Gonçalves Lopes.
ADVOGADO: Antônio Amâncio da Costa Andrade – OAB/PB 4.068.APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADO: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008894.2012.815.0981.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADA: Lisanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886.APELADO: Antônio Rodrigues de Souza. ADVOGADO: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002616-32.2004.815.0351.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira – OAB/PB 13350. APELADO: Clovis Severino
de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012275189.2012.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Luciano Gomes Ferreira.
ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15729.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000936-78.2014.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE:
Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.359.APELADO: Orlando Leite Filho.
ADVOGADO: Cícero José da Silva OAB/PB 5.919.Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 –REMESSA OFICIAL Nº 000712541.2013.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Luzia Erdundina de
Lima. DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.PROMOVIDO: Município de Lagoa Seca.
PROCURADOR: Edinando José Diniz OAB/PB 8583.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 –REMESSA OFICIAL Nº 000222944.2014.815.0261.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. PROMOVENTE: Marizete Nóbrega de Souza. ADVOGADO: Amilton Pires de Almeida Ramalho OAB/PB 17102.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001129-24.2013.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Ivoneide
Pereira Silva.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. APELADO: BANIF- Banco Internacional
do Funchal Brasil S/A.ADVOGADOS: Leandro Alberto Ramos OAB/SP 294.128.. Luiz Felipe Cursi Silva OAB/PSP
354.167.RECORRENTE: BANIF – Banco Internacional do Funchal Brasil S/A.ADVOGADOS: Leandro Alberto
Ramos OAB/SP 294.128. Luiz Felipe Cursi Silva OAB/PSP 354.167.RECORRIDO: Ivoneide Pereira
Silva.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0051427-73.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: PBPREV Paraíba
Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Emanuella Maria de A.
Medeiros (OAB/PB 18.808).EMBARGADO: Manoel Messias Hilário. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto
(OAB/PB 12.130).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001796-24.2015.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).EMBARGADO:
Ariosvaldo Santos Ramalho. ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0115943-68.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).EMBARGADO: Wagner Isaias
do Nascimento. ADVOGADA: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00019130-95.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Veneziano Vital do Rego Segundo Neto.ADVOGADO: Luciano José Nóbrega Pires (OAB/PB 6820).01
EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576).02- EMBARGADO: Valdemir Medeiros Cavalcanti ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
OAB/PB 11.10603- EMBARGADO: Marisa Torres de Moura ADVOGADO: Carla Felinto Nogueira OAB/PB 14113.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0030797-50.1998.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira(OAB/PB 13350). EMBARGADO: Dínamo Engenharia e
Comércio Limitada. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011889180.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/
A.ADVOGADA: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221386.APELADO: Claudinei Honorato Nunes. ADVOGADO: Pedro Gomes Bessa (OAB/PB 16.380).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057163.2012.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Maria Alzineide dos Santos
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 e outros.APELADO: Município de
Marcação.ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000440894.2013.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Sonia Maria Queiroz dos Santos.
ADVOGADA: Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519) e Sayonara Tavares Santos Sousa (OAB/PB
10.523).APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000196546.2015.815.0211.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Edson Moreira Araújo. ADVOGADA:
Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464).APELADO: Tim Celular S/A.ADVOGADO: Maurício Silva Leahy
(OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001023315.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. ADVOGADA: Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).APELADO: Joadir da Silva. ADVOGADO:
Luciano José Ribeiro de Vasconcelos (OAB/PE 9.326).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001196-71.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339).APELADO: Cosmo Leandro da Silva.
ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006620543.2014.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jean Gomes de
Freitas.ADVOGADA: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002493221.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Francisco das Chagas Sarmento. ADVOGADO: Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.331).APELADO: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045) e José Mário Porto Neto (OAB/PB 16.800).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001006.2013.815.0031.ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT
S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.. APELADO: Ieudo Oliveira
Silva. ADVOGADO: Tércio Ranieri Feitosa Silva OAB/PB 13.432.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001294641.2011.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Grife Material Ótico LTDA e
outros. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Thayse Christine Souza Dias. (OAB/
PB 19.764).APELADO: Banco Itaú S/A. ADVOGADOS: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).