TJPB 22/02/2017 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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00458 Processo: 0002606-55.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/04/2017, as 10:30hs.
00459 Processo: 0002607-40.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOAO BOSCO CARNEIRO
JUNIOR ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/04/2017, as 10:40hs.
00460 Processo: 0003780-36.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DAVID BRONZEADO DOS
SANTOS ADV: EUCLIDES COSTA. REU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADV: EUCLIDES COSTA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00461 Processo: 0004020-25.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CORREIA DIAS ADV:
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000436-80.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO VASCONCELOS
DA CUNHA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia24.03.2017, 09.40H, devendo a Advogada do autor, trazer a mesma ind. de intimacao, nos termos do novo CPC.
00463 Processo: 0000472-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELOYSA TORRES DE AZEVEDO ADV: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para que, no prazo de 15
dias, especifiquem, justificadamen-te, sob pena de indeferimento, se há novas provas a produzir.
00464 Processo: 0000535-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATHARINA DE CASSIA
MATIAS COSTA ADV: ERIKA FERNANDES DE SOUZA,SARAH DE LIMA FERREIRA. AUTOR: MARIA
EUZA DE SOUZA MARTINS ADV: ERIKA FERNANDES DE SOUZA,SARAH DE LIMA FERREIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnacao a
contestacao
00465 Processo: 0000683-61.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL FRANKLIN BEZERRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseas partes através de seus advogados, se tem interesse no prosseguimen-to da ação.
00466 Processo: 0000697-45.2016.815.0041 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. F. C. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: I. D. G. S.INTERESSADO: E. I. G. F. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia06.04.2017, AS 11.00H, devendo o autor trazer seu constituinte independente de intimacao, nos termos do novo CPC.
00467 Processo: 0000841-87.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PARAIBA SERVICE ADV:
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA,EMANUELL
CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o
bloqueio on-line efetivado sobre a quantia de R$ 3.080,54, no prazo de 15 dias, apresentando impugnação, caso queira.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000520-52.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO BENEDITO DA SILVA
ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria (réu condenado conforme sentença
datada de 10/11/2016).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000659-82.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANABELLE ISMAEL DE
FREITAS PONTES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,EDUARDO JORGE DE ALMEIDA
PAIVA,CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV: FABIO RIBELLI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/03/2017 às
10:30 horas. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
00470 Processo: 0000662-37.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO VITOR FREITAS
BARROSO PONTES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,EDUARDO JORGE DE ALMEIDA
PAIVA,CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV: FABIO RIBELLI. REPRESENTANTE LEGAL: ANTÔNIO BARROSO PONTES NETO ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA,CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/03/2017 às 09:30 horas. O
advogado deverá informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
00471 Processo: 0001898-87.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/03/2017 às 08:30 horas.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000074-35.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTHON DA COSTA GUEDES
SILVA ADV: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO,RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia
designada para o dia 29 de março de 2017, as 09h00 horas,na sala das audiencias do Forum Local instrucao e julgamento.
Despacho: Intime-se o autor quanto ao recebimento do crédito e requerer o que de direito. 15 dias.
00484 Processo: 0000938-56.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALVES DA
COSTA ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ NOEMIA ARAUJO DA COSTA
ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-se Nada obstante os efeitos da
revelia,verifico que a parte autora não juntou provas documentais suficientes para demonstrar a existência da dívida e a legitimidade da cobrança de conta referente às faturas de
00485 Processo: 0000938-56.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALVES DA
COSTA ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ NOEMIA ARAUJO DA COSTA
ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-se cont.: energia e de água. Portanto,intimese para acostar planilha e respectivas faturas devidamente pagas,em dez dias.Intime-se
00486 Processo: 0001048-89.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEL FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: IRANILDO DA SILVA SANTOS ADV: JAYME
CARNEIRO NETO. REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de conciliação,designada para o dia 19.04.2017 às 9h20,no
fórum local de Araruna/PB.
00487 Processo: 0001370-17.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADV: IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho:
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apesente impugnação no
prazo de 30(trinta)dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000119-22.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TORRES DA SILVA FILHO
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se do teor da Sentença de fls.43/45. PROCEDÊNCIA
DA DENÚNCIA.COM SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
00489 Processo: 0001770-60.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE PONTES
SANTOS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.120/125.Condenação
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001175-51.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para, no prazo de 10 dias, se pronunciaresm sobre os
calculos de fls. 274.
VARA UNICA DE AREIA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000420-70.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO DE ARAUJO PEREIRA ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do primeiro
acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidao negativa de fl.168, ocasiao em
que devera indicar o endereco deste.
00492 Processo: 0000463-07.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN JOSE DA SILVA ADV:
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o defensor do reu para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar razoes finais.
00493 Processo: 0000952-78.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALAN DA SILVA ADV: JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o defensor do acusado acerca da expedicao de carta
precatoria para intimacao e inquiricao de testemunhas da acusacao, na forma da Sumula n. 273/STJ.
00494 Processo: 0001601-14.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para, no prazo de 03 (tres) dias, manifestar-se sobre o aditamento da denuncia, podendo arrolar
ate 03 (tres) testemunhas, no mesmo prazo.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000143-81.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOC SEVERINO DOS
SANTOS ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/
04/2017, às 10;20hs, no Fórum local.
00496 Processo: 0000145-51.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENILCA DA SILVA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/04/2017,
às 09:50hs, no Fórum local.
00497 Processo: 0000354-20.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
06/04/2017, às 09:30hs, no Fórum local.
00498 Processo: 0000686-55.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIANE DE
ANDRADE ADV: RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
12/04/2017, às 09:00hs, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000129-97.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GABRIEL PONTES
GONDIM ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia04/04/2017, às 09:30 hs, nó Fórum local. Intime-se da expedição da carta precatória com o fim de
intimar o denunciado para comparecer a audiência designada.
00500 Processo: 0000229-86.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/04/
2017, às 09:00 hs, no Fórum local.
ARACAGI
BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000359-20.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
apelada (Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00474 Processo: 0000401-69.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se “...com esteio no paragrafo unico, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentenca, o pedido de DESISTENCIA DO PROCESSO (da ação) e declaro extinto o presente
feito,...”
00475 Processo: 0000631-77.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS BRAGA DA
SILVA ADV: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 15 dias, conformepreconiza o art. 321, do CPC/2015, eis que não preenche
os requisitosprevistos no art. 319, VII(opção ou não pela audiência de conciliação)
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000607-74.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CAMELO DA
SILVA ADV: CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00477 Processo: 0000728-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN RODRIGUES
SANTIAGO ADV: MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00478 Processo: 0000818-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MENDES ADV: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00479 Processo: 0000918-65.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIRES CAVALCANTE DE
ARAUJO ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000018-24.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.79.Suspendam-se os autos pelo
prazo requerido
00481 Processo: 0000389-37.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUZA NERI ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO CAMPO DE SANTANA PB ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO. Despacho: Intime-se as partes da expedição do Precatório da parte autora
00482 Processo: 0000429-62.2015.815.0061 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: M. S. C. G. ADV: JORDANA
DE PONTES MACEDO. AUTOR: R. M. F. ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls.89/92.PROCEDÊNCIA
00483 Processo: 0000783-73.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TOTA DE OLIVEIRA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000040-80.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ROCHA DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se incumbe as partes, dentro do prazo de 15 dias, contados da
intimacaodo despacho de nomeacao do perito: I- arguir o impedimento ou a suspeicao do perito..II- indicar
assistente tecnico...
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000404-79.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA,JULIANA PORTO VIEIRA. Despacho:
Intime-sea causidica para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu
constituinte.
00503 Processo: 0001254-36.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAOMY MALHEIROS DA SILVA
ADV: BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 05(cinco)
dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00504 Processo: 0002860-70.2014.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MILTON MARTINS DE SOUZA
ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-seo causidico data de exame medico psiquiatrico remarcada
para o proximo dia 03 de maio de 2017 as 08:30hs, a ser realizado pelo Dr. Antonio Holanda de Cavalcanti,
no PPF - Inst. de Pquiatria Forense da Paraiba.
2A VARA DE BAYEUX NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000913-88.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seapresente o réu
em 10 (dez)dias o valor (planilha) do que entende devido.
00506 Processo: 0002341-66.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE LUIZ DE FRANCA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se intime-se os advogados para
comparecerem a audiencia no dia 23/março2017, as 17:00 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000457-02.2012.815.0751 - NOMEACAO DE ADVOGADO REU: EDILSON PEIXOTO DOS
SANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 79 que deferiu o
pedido de fls. 74 para abrir vistas dos autos à parte promovida pelo prazo de 10 (dez) dias.
00508 Processo: 0001729-36.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se as
partes para ciencia da sentença que extinguiu os autos por desistencia.
00509 Processo: 0005294-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO OSCAR DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do laudo pericial de
fls. 191 a 193 e no prazo comum de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito, podendo, os
assistentes técnicos, caso já indicados, apresentarem seus pareceres.