TJPB 21/02/2017 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
2A. VARA DE CABEDELO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000060-32.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca homologatoria
00505 Processo: 0000132-14.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTER BAR LTDA ADV:
WALTER NEUKRANZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO , NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
00506 Processo: 0001169-86.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a resposta a consulta noinfojud, bem
como para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00507 Processo: 0001188-63.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA MANCINI
VIESI ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,DIEGO NUNES DE SOUZA,JUSSARA AYRES
CAROCA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-seda designacao da audiencia de concilicao designada para o dia 07/março2017
as 16:00 horas
00508 Processo: 0001410-89.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RACHEL GRISI FERREIRA
ADV: GUSTAVO LIMA NETO. AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ SALES DE AMORIM ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. REU: ROSINA CERBINA GRISI PESSOA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intimeseas partes da expedicao da carta precatoria para oitiva da testemunha arrolada pelas promovidas,bem
como intime-se o patrono das promovidas para no prazo de 05 dias comprove a sua distribuicao no juizo
deprecado
00509 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: HERODOTO DORTA DO
AMARAL ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito,
no prazo de 15(quinze) dias
00510 Processo: 0002344-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo
executado para no prazo de 15 ( quinze ) dias pagar o valor remanescente e indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver, sob as penalidades cabiveis
00511 Processo: 0003206-23.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo banco executado para efetuar o pagamnento dos honorarios
devidos, nos termos da decisao de fls 149/531
00512 Processo: 0003682-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: RAMON SOUZA HORTA ADV: PAULO ROBERTO
ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do indeferimento do pedido de desbloqueio dos
valores penhorados no bacenjud, mantendo valida e eficaz a penhota eletronica de fls311/312
00513 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE
OLIVEIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intimeseda designacao da audiencia de concilia cao designada para o dia 14/março/2017 as 14:00 horas no
forum local
00514 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE OLIVEIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: SOMA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seas
partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 14/marco/2017 as 14:00 horas no forum local
00515 Processo: 0012802-75.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO CESAR VIANA DE
OLIVEIRA ADV: FABIO BRITO FERREIRA,ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO,MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO ADV: MARIANA
RAMOS PAIVA SOBREIRA,YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca
hoimologatoria
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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0004020-50.2014.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se digam as partes
as provas que pretendem produzir.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000006-91.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se Pedido
deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00534 Processo: 0000547-27.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00535 Processo: 0000586-58.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso
ate 29/12/2017.
00536 Processo: 0000896-64.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sePedido
deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00537 Processo: 0000928-69.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00538 Processo: 0001079-35.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00539 Processo: 0002618-46.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00540 Processo: 0002866-36.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00541 Processo: 0002877-65.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEANDRO MOREIRA PITA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00542 Processo: 0002888-94.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA
PITA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00543 Processo: 0002897-56.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso
ate 29/12/2017.
00544 Processo: 0002898-41.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-sePedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00545 Processo: 0002899-26.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: IntimesePedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00546 Processo: 0003016-56.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA,LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
00547 Processo: 0003077-53.2002.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se Pedido
deferido. Processo suspenso ate 29/12/2017.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CABEDELO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0003986-50.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. V. S. ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do representado para no prazo de
05(cinco)dias permanece como defensor do presentado,sob pena de defensor publico.
3A. VARA DE CABEDELO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000465-88.2002.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: VALDECI SOARES DE LIMA ADV: LEONIDAS LIMA
BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00518 Processo: 0000619-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO LEITE
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que determinou
a suspensao da execucao, pelo prazo intecorrente (art. 921, III, CPC/2015), ou ate que o Exequenteimpulsione o feito, indicando bens penhoraveis.
00519 Processo: 0002702-22.2007.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: ROMILDA DE SOUZA ADV: MARIA EDNA
FERREIRA,LUIZ DA SILVA ALVES. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZAAUTOR: VALDECIRA
PAULINO DE SOUZA Despacho: Intime-se a autora para que em 10 (dez) dias promova o impulsionamento do feitosob as penas processuais aplicáveis à espécie.
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000371-57.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADV: TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-separa responder a impugnação,
de fls. 1271/1279.
00521 Processo: 0002793-15.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00522 Processo: 0002997-30.2005.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH,MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-seo promovido para em 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido de fl. 358-v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001303-45.2013.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: CREUSA FERREIRA DA SILVA ADV:
JUSSARA MARIA SILVA LEMOS,LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sea autora para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 04/04/2017 as 14:00h
00524 Processo: 0001373-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE EDUCACAO
SUPERIOR DA PARAIBA IESP ADV: ROGERIO DUNDA MARQUES,RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA,BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-sea executada sobre o termo de penhora acostado
aos autos
00525 Processo: 0002052-67.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDNA SILVA DOS SANTOS ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para juntarem aos autos a quitação de
todos os impostos dosbens para fins de homologação da partilha.
00526 Processo: 0003463-53.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA DO NASCIMENTO BRANDAO
LIMA ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Despacho: Intime-sea autora da sentença que
homologou a partilha constante nos presentesautos
00527 Processo: 0003463-53.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: LEONARDO SOUZA E SILVA
ADV: EWERTON FIDELIS COELHO,GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO. INTERESSADO: LUCIANA SOUZA DA SILVA ADV: EWERTON FIDELIS COELHO,GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO.
INTERESSADO: LEANDRO SOUSA DA SILVA ADV: EWERTON FIDELIS COELHO,GILSON GUEDES
CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-seos herdeiros da sentença que homologou a partilha constante
nos presentes autos
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000445-97.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NAIRTO LOPES ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: DOUGLAS DE SOUZA MONTEIRO ADV: THAIS CLAUDINO
BATISTA. Despacho: Intime-se os advogados da expedição da Carta Precatória para Comarca São João
do Rio do Peixe - pb, cuja a finalidade oitiva das Testemunhas dedefesa do Réu: Douglas de Sousa
Monteiro.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0002599-25.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/04/2017,as 09h30, no forum local
00530 Processo: 0003560-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS
BATISTA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de
restituicao.
00531 Processo: 0003831-09.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OLIMEIRE CRISTINA COELHO ALMEIDA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: ANTONIO PEREIRA DA COSTA ADV: HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seFica o advogado do denunciado intimado
da expedicao da carta precatoria criminal para oitiva da tetsemunha da denuncia na comarca de campina
Grande/PB.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000075-31.1991.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00549 Processo: 0000078-77.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DE LIMA FERNANDES ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondenar ao pagto do decimo terceiro integral de 2012 e ferias integrais de 2009/2013; implantar adic
tempo servico 25 por cento; pagar a diferenca dos valores adic tempo serviço
00550 Processo: 0000083-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CARDOSO DOS
SANTOS ADV: EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenar ao
pagto ferias integrais acrescidas do terco de 2008/2012 e o decimo terceiro salario de 2008 e 2012.
00551 Processo: 0000184-15.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINIANO ESTEVAM
JUNIOR ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o banco promovido, apos a liquidacao de sentenca, efetuar o pagamento das
diferencas relativas aos expurgos inflacionarios das contas de M.E.S. dos meses jan/89 42,72 por cento
e fev/89 10,14p.c.
00552 Processo: 0000394-90.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para
conceder o beneficio de auxilio-doenca ao promovente desde a data do requerimento administrativo.
00553 Processo: 0000503-12.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PMN PARTIDO DO MOVIMENTO NACIONAL ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA,EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. AUTOR: PEDRO VIEIRA DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA,EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS
CAVALOS PB ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: AVANY JOSE DE SOUSA ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: GECILDA NOBREGA DE BRITO PEREIRA ADV: ROBERTO JULIO DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00554 Processo: 0000534-61.2013.815.0141 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA
FILHO ADV: JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00555 Processo: 0000582-59.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MATO
GROSSO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00556 Processo: 0000761-13.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERICO PB ADV: MARCELO GADELHA BORGES. Sentenca: Processo extinto.JUGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, com fulcro no art. 174 do CTN c/c art. 40, p. 4 da LEF.
00557 Processo: 0000803-03.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTHER GABIELLY VIEIRA
VELEZ ADV: ARACELE VIEIRA CARNEIRO. AUTOR: ALANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO VELEZ ADV:
ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00558 Processo: 0000803-62.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM SUCESSO ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.Julgo extinta
presente acao executiva em decorrencia do reconhecimentoda prescricao intercorrente, nas formas do
art. 174 e 156, inciso V, do CTN e Sumula 317 do STJ e art 40, p. 4 da LEF.
00559 Processo: 0000815-56.2009.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. ADV: DANIEL
BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00560 Processo: 0000834-23.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC PB CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00561 Processo: 0000852-44.2013.815.0141 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSE CLEMENTINO
NETO ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar
o promovido a restituir, de forma simples, os valores cobrados a titulo de servicos de terceiros,
acrescidos de juros de um por cento a.m. e correcao pelo INPC.
00562 Processo: 0001023-64.2014.815.0141 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Desistencia homologada
00563 Processo: 0001088-98.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV/PB CONS REG MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00564 Processo: 0001148-95.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00565 Processo: 0001164-49.2015.815.0141 - EXIBICAO REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00566 Processo: 0001173-11.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: GEDIENE ARAUJO DE FIGUEREDO SANTOS ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art 485, VI, NCPC.
00567 Processo: 0001182-70.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ILZINHA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00568 Processo: 0001214-22.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VERAS DE
SOUSA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Sentenca: Partilha homologada
00569 Processo: 0001220-82.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES ADV: FABRICIA MARIA ARAU-