TJPB 20/02/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
cho: Intime-seo exequente para falar sobre a consulta ao INFOJUD, bem como, para indicar outros bens
passiveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento da exeção.
00418 Processo: 0026562-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FARIAS DO
NASCIMENTO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. AUTOR: AGRIZONIO QUEIROZ DE NASCIMENTO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: TORRE FORTE LTDA Despacho: Intime-sea
parte autora para falar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls 56, requerendo o que entender
de direito.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0002162-20.1995.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
MANOEL MARLENO BARROS. REU: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE LIMAREU: ANTONI0 ARIMATEIA DE LIMAREU: PEDRO ITAN DE LIMA Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para impulsionar
a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0005865-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTO DA SILVA
ALEXANDRE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CACIQUE ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND,LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 22 de marco de 2017, as
15h00min.
00421 Processo: 0006925-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO ADV: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 22 de marco de
2017, as 15h30min
00422 Processo: 0014408-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA WALESKA DA
SILVA BARRETO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: WEDSON RENE DA SILVA VELEZ
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MV ENGENHARIA LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da documentacao acostada aos autos, no prazo de 05 dias
00423 Processo: 0015343-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO GUIMARAES
ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para,
no prazo de 10 dias, cumprir os requisitos do art. 112 dp NCPC
00424 Processo: 0031694-09.2013.815.0011 - OPOSICAO REU: MV ENGENHARIA LTDA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES,ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 77/79 para comparecer em cartorio e
assinar referida peticao, no prazo de 05 dias
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0004513-09.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para impulsionar impulsionar o feito
no prazo de 10(dez)dias, informando endereço atualizado do promovido.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000380-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLACY CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: MARCO GARRIDO JR,ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes da suspensão do presente feito, ate ulterior deliberacao da Corte Suprema.
00427 Processo: 0001220-65.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar para,querendo,
apresentar contrarrazoes de recurso, no prazolegal.
00428 Processo: 0005341-15.2002.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SERGIO MAIA DE MATTOS NOGUEIRA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MARIA JAQUELINE SANTOS MARIZ ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar as partes do despacho de fls. 142: suspendo a execucao
sinedie, o que faço com fulcro no artigo 791 III, DO CPC.
00429 Processo: 0020440-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL BESERRA
COSTA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CONSTRUTORA F E S LTDA ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimar as partes, na pessoa de seus advogados para comparecerem
aaudiencia designada para o dia 14/03/2017 as 14:00 horas. a audienciaocorrera na sala da 10ª vara civel.
00430 Processo: 0030285-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte ré na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 15 (quinze)dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 158/161
00431 Processo: 0030285-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA CIRILO DE
FREITAS ADV: MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-seo subscritor da apelação acostada em
favor da autora, para juntar aosautos instrumento procuratório
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0005990-43.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA AGRA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,SOLON CAVACO FORMIGA,MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. REU: ESPOLIO DE JOAO AGRA SOBRINHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,ALEXANDRE
BEZERRA AGRA,TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: FABIO ROSSANO BEZERRA
AGRA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. AUTOR: CICERO ROBERIO BEZERRA AGRA ADV:
MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. AUTOR: THAIS QUEIROZ MACIEL AGRA ADV: LIVIA DE
QUEIROZ NOVAIS. AUTOR: JOÃO JAMENSON DE HOLANDA AGRA ADV: EURINALDA ALVES AGRA
DE SOUZA. AUTOR: INARA CERQUEIRA AGRA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: ARACKEN ARRUDA AGRA ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se da
audiência de conciliação designada para o dia 24/05/2014 as 14:00h
00433 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, indicar pessoa idônea para o exercicio do múnus da inventariança, na forma do
inciso VIII,do art. 617 do NCPC.
00434 Processo: 0021338-23.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA JESUINA DE SOUZA ADV:
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-se
às partes, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo em vista a avaliação dos bens inventariados
(art. 635 do CPC).
00435 Processo: 0024475-13.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEDIVAN FERREIRA DOS SANTOS ADV:
REGINA COELI VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despcaho de fls. 36, no prazo de
05 (cinco) dias, sobpena de extinção.
00436 Processo: 0025492-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTE DE CASTRO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para pagamento das diligências de avalição dos bens do espólio.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0023329-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. M. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO,VERA LUCE DA SILVA VIANA,PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intimese a parte autora, por sua advogada, para no prazo de 10(dez) dias, comparecer ao Cartorio a fim de
assinar e receber o competente termo de compromisso e guarda.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES
ADV: MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00439 Processo: 0010831-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI,JOSE DI LORENZO SERPA
FILHO,ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER,
PRAZO 15 DIAS, EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, EM CONFORMIDADE
COM O § 1º DO ART. 183 DO NOVO CPC.
00440 Processo: 0019852-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BEZERRA BARBOSA ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00441 Processo: 0020935-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DUTRA DE
OLIVEIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciência da
sentença que julgou procedente a presente demanda.
00442 Processo: 0026848-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDO RODRIGUES
OLIVEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES,SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. Despacho:
Intime-seNAO COMPROVADO O GASTO DO VALOR DE RS 1168,29. DEVE O AUTOR PROVIDENCIAR
A DEVOLUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE APURACAO DE POSSIVEL CRIME.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0015889-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSELIA MARTINS DE
SOUSA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA,LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS 81/82 EXTINÇAO DO PROCESSO SEM
ANALISE DE MERITO
00444 Processo: 0022659-93.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TERESINHA TORRES BARROS ADV: RODRIGO TORRES BARROS. REU: 7 CARTORIO DE OFICIO E NOTAS DE CAMPINA
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GRANDE ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS 130/132DOS AUTOS
00445 Processo: 0025766-14.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS 45/46 REJEITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0027227-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE MARIA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO
PARCIAMENTE PROCEDENTE”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000062-34.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE VASCONCELOS MEDEIROS ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS,ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.93,em quinze dias.
00448 Processo: 0022925-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ALEXANDRE
DA SILVA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO ABAIXO.
00449 Processo: 0023791-54.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
ANTONIO CHAVES ABDALLA,MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo sem
resolução de mérito,nos moldes do 485,V,do CPC.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000842-07.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DE LIRA AZEVEDO ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre os documentos
juntados às fls. 363/370.
00451 Processo: 0008082-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIO L MARQUES
DE ALMEIDA ADV: GILBERTO CESAR COELHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do despacho de
fls.223, e prestar todas as informações necessárias para expedição do referido ofício, no prazo de 5 dias.
00452 Processo: 0012432-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA SOUSA
ADV: MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se
a parte promovente, por seu advogado, para juntar o extrato de movimentação de sua conta vinculada
de FGTS, a fim de ser julgado o mérito da presente ação.
00453 Processo: 0013202-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREU: KELVIN CAMPOS BRITO ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: IntimeseKelvin Campos Brito, por seu advogado, para ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00454 Processo: 0013732-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA SEBASTIANA
BEZERRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES C GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de quinze dias, se
tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.
00455 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DA
SILVA FIUZAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: SIMAO
PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-se oDETRAN p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim
de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o
pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00456 Processo: 0017341-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Despacho:
Intime-se a parte autora para, em quinze dias, atualizar monetariamente o valor da execução a fim de que
seja expedido precatório.
00457 Processo: 0022501-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA CONCEICAO
PEREIRAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: YURI
SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de
realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o
pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00458 Processo: 0022922-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR REIS DE MENDONCA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00459 Processo: 0023282-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, se manifestar
sobreos cálculos de fls. 279/281v.
00460 Processo: 0024761-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
ANTONIO CHAVES ABDALLA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0006508-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADV: IATAANDSON DE FARIAS RAMOS,OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se do
deferimento da habilitação, bem como para tomar parte na audiência de instrução e julgamento no dia
07.03.2017, às 15:00 horas.
00462 Processo: 0007079-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Despacho:
Intime-sePara audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 14 de-marco de 2017, pelas
14:00 horas.
00463 Processo: 0009920-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICKSON RICARDO DA SILVA
LIMAREU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ ADV: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vista dos autos por 05 dias.
00464 Processo: 0010472-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO ADV: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. VITIMA: WELLINGTON MESSIAS PEREIRA
BARBOSA Sentenca: Intime-seda impronúncia do réu.
00465 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO
ARAÚJO OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa audiência, designada
para 08/03/2017, às 15:00 horas.
00466 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUE ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO
DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA
DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda
imediata exclusão de Nesélio de L. B. Júnior da ação penal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0004851-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES NASCIMENTO
ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: ADALBERTO ALMEIDA BRILHANTE ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Pedido indeferido
00468 Processo: 0012845-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE SOUZA FERREIRA ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horasDIA: 16 DE MARCO DE 2017, PELAS 09:00HORAS.
00469 Processo: 0015157-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADV: DIEGO DINIZ NUNES,MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: DIEGO CORDEIRO DA SILVA ADV: ADELK DANTAS
SOUZA,GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Reu pronunciado
00470 Processo: 2345678-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO COUTINHO DA
SILVA ADV: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasDIA: 30 DE MARCO DE 2017, PELAS 09:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0007388-68.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO JOSE GAIAO VITIMA:
GERALDA MOURA BRITO ADV: HUGO GUIMARAES GOMES SILVA. Despacho: Intime-se a vitima, por
seu advogado, da revogação da medida protetiva anteriormente deferida nos autos.
00472 Processo: 0009930-30.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEQUENO DO NASCIMENTO ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2017 PELAS 14:30 NO JUIZADO DE VIOL DOM E FAM
CONTRA A MULHER (SALA AZUL).
00473 Processo: 0011762-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS