TJPB 17/02/2017 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a
Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 74º) Apelação Criminal nº
0011774-90.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: KAYO EWERTON
DANTAS DE ALBUQUERQUE (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB nº 8.431 e Carlos Neves Dantas
Freire, OAB/PB nº 2.666). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado a pedido da
defesa para a Sessão de 21.02.17”.Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a Sessão de 16.02.17”. 75º) Apelação Criminal nº 0011624-12.2013.815.2002. 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: IVANILSON OLIVEIRA DA CRUZ (Adv.: Heratóstenes
Santos de Oliveira, OAB/PB nº 11.140). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado
por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a Sessão de 16.02.17”. 76º) Apelação Criminal nº 0109578-89.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: José Guedes
Dias, OAB/PB nº 4425; e Antônio Vinícius S. Oliveira, OAB/BA nº 32.830). 2º Apelante: JOEL FERREIRA DOS
SANTOS (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do
dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 77º) Apelação
Criminal nº 0001396-84.2011.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: PAULINO NETO DOS SANTOS (Adv.: Jakeleudo Alves Barbosa, OAB
nº 11.464). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. Julgado: “Rejeitada a preliminar de prescrição, no mérito, negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os
autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes
do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 78º) Apelação Criminal nº 000089065.2012.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: 1º) MANOEL NICÁCIO
DINIZ (Adv.: Kelly Cordeiro Dantas, OAB/PB nº 11.950), 2º) JOSÉ VALDEIR CANDIDO RODRIGUES, 3º)
MARIA DAS DORES DA SILVA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873), 4º) HERMES ANTÔNIO
DA SILVA COSTA (Adv.: Antônio Jackson de Araújo Santos, OAB/PE nº 020.151), 5º) LUCIANO SILVA DOS
SANTOS (Adv.: Raíssa Braga Campelo, OAB/PE nº 29.280), 6º) MANOEL CORDEIRO MORATO (Adv.: Breno
Wanderley César Segundo, OAB/PB 9.105). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017:
“Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 79º) Apelação Criminal nº 0001107-52.2015.815.0231. 3ª Vara da
Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (Adv.: Igor Diego
Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para alterar o regime
prisional para o aberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 80º) Apelação Criminal nº 004448471.2010.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AIRTON PEDRO DA
SILVA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
07.02.2017: “Adiado a pedido da defesa”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 81º) Agravo em Execução Penal nº 0001077-94.2016.815.0000.
2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: representante do Ministério Público. Agravada: GERSÔNIAS LUCENA DE SÁ (Adv.: Bruno Cabral de Alencar Monteiro,
OAB/PB nº 21.939). Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 82º)
Agravo em Execução Penal nº 0001577-63.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ALESSANDRO RÉGIS DE
MORAIS (Defensor Público: Marcos Antônio Medeiros Guimarães).Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 83º) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 0000588-57.2016.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Recorrente: HENRIQUE DOS SANTOS SOARES (Defensor
Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: José Santana da
Silva Neto (Advª.: Roana de Brito Rangel Guerra, OAB/PB nº 20.143). Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 84º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 0003064-05.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça Pública. Jugado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 85º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001153-21.2016.815.0000. 1ª Vara
da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB
nº 11.182). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 86º) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0001126-38.2016.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: RICARDO ALEXANDRE
DE ANDRADE (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Recorrida: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 87º) Apelação Criminal
nº 0000903-74.2012.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BENEDITO
CLEMENTE DA SILVA (Adv.: Adilson Cardôzo Araújo, OAB/PB nº 14.315). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”.
88º) Apelação Criminal nº 0001070-09.2012.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CHARLIENE SEVERINO DO NASCIMENTO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/
PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 89º) Apelação Criminal nº 0001709-71.2008.815.0301. 1ª
Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERALDO
FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: José Willame de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De
ofício, decretou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”. 90º)
Apelação Criminal nº 0000645-22.2009.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: SEVERINO BENTO RAIMUNDO, ex-Prefeito do Município
de Cruz do Espírito Santo (Adv.: Raoni Lacerda Vita, OAB/PB nº 14.243). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Deu-se provimento ao apelo para absolver o réu, nos termos do voto do relator. Unânime”. 91º) Apelação
Criminal nº 0000566-60.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JÚLIO
RIBEIRO CAMPOS (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”.
92º) Apelação Criminal nº 0031033-42.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO HENRIQUE BARBOSA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700, e Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB
nº 5.415). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão de 16.02.17”. 93º) Apelação Criminal nº 0024873-23.2012.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO GALDINO RIBEIRO (Adv.: Edson
Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 94º) Apelação Criminal nº 000074085.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JOSÉ VALTER FREIRE DE ASSIS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão de 16.02.17”. 95º) Apelação Criminal nº 0000477-73.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca
de Cajazeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ROBSON DOS
SANTOS GOMES (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 96º) Apelação Criminal nº
0016965-75.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JONIERIS BARROS DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho, OAB/
PB nº 7.280). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão de 16.02.17”. 97º) Apelação Criminal nº 0001828-53.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado JOÃO DA SILVA NASCIMENTO
(Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Cota da
Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”.
98º) Apelação Criminal nº 0001037-41.2013.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MENNAHEM PEREIRA OLIVEIRA DOMINGOS (Advª.: Angelina Lopes de Almeida Paiva,
OAB/PB nº 2.342). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 99º) Apelação Criminal nº 0003926-52.2013.815.2002. 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: BRUNO DOS SANTOS
MOURA (Adv.: Bruno Lima Santos, OAB/PE nº 25.694). 2º Apelante: PATRÍCIO BEZERRA DE ALENCAR
FILHO (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 100º)
Apelação Criminal nº 0000468-65.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RENATO BEZERRA CAETANO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão
de 16.02.17”. 101º) Apelação Criminal nº 0000249-31.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: DIEGO LUIZ DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
2º Apelante: JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO DE SOUZA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos
Santos). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 102º) Apelação Criminal nº 0000584-62.2015.815.2002. 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAYDSON DA SILVA ARAÚJO (Adv.: José
Ayron da Silva Pinto, OAB/PB Nº 17.797). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”. 103º) Apelação Criminal nº
0004063-63.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUCIANA
CRISTINA PEREIRA DA MATA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 104º) Apelação Criminal
nº 0000270-74.2016.815.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDEIR FILISMINO
DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria de Lourdes S. Pontes de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 16.02.17”.
105º) Apelação Criminal nº 0024833-43.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: TALYSON DE ARAÚJO CUNHA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº
7.666). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão de 16.02.17”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas
e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel
Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
fevereiro de 2017. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/02/2017
Processo: 0000147-42.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Representado Por Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Fabio Cordeiro Sebadelhe Valerio, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 3a. V. Da
Faz. Pub. Da Capital. Processo: 0000162-11.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Pb
Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado:
Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Eris R. A. Da Silva, Milena
Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha P. Da Costa,
Advogado: Vania De Farias Castro, Apelado: Wolney Wagner Fernandes De Souza, Advogado: Pamela
Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 3a. V. Faz. Pub. Da Capital. Processo: 0000177-77.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Habilitacao - Contratos Bancarios Requerente: Espolio De Antonio Figueiredo,, Representado Por Sua Inventariante, Maria De Fatima Freire Figueiredo, Advogado: Pericles De Moraes Gomes, Requerido: Paraiban
Credito Imobiliario S/A. Processo: 0000179-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Expedito Lopes Filho, Advogado: Fabricio
Abrantes De Oliveira, Apelado: Severino Gomes Da Silva E Outros, Advogado: Valdeci Rodrigues De Araujo
Filho. Processo: 0000180-32.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Expedito Lopes Filho, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira,
Apelado: Stanley Ferreira Pinto, Advogado: Valdeci Rodrigues De Araujo Filho. Processo: 000018202.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa
Necessaria - Licenca Premio Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Francisco De Assis Rodrigues Dos Santos, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,
Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000183-84.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema
Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Francisco Liberato Sobrinho, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 4a. Vara
Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0000184-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Locacao / Permissao / Concessao / Autorizacao / Cessao De Us Apelante: Maria Da
Conceicao Melo De Farias E Ou-, Tros, Advogado: Charles Felix Layme, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000185-54.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 01
Apelado: Jose De Arimateia Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 02 Apelado: Estado Da ParaibaRep P/ Procurador, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 0000186-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Fiat S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Neves Dantas, Advogado: Fafael De Andrade Thiamer.
Processo: 0000191-75.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Santana Dos Garrotes, Recorrido:
Josefa Tamires Paulino Do Nascimento, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Nova
Olinda Pb, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000194-16.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro
Acidentes Do Trabalho Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Erica Dantas De Moura, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0000195-98.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Agripino De Oliveira E Outra, Advogado: Renival
Albuquerque De Sena, Apelado: Cehap-Cia Estadual De Habitacao Popular, Advogado: Nivea Dantas Da
Nobrega. Processo: 0000196-83.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pb Prev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, 02 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro,
Apelado: Gilberto Gomes De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 4a. V.
Da Faz. Pub. Da Capital. Processo: 0000197-68.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Restituicao/Indenizacao De Despesa Juizo Recorrent: