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TJPB ° DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 ° Página 48

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TJPB 15/02/2017 ° pagina ° 48 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017

48

2A. VARA DE POMBAL NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001185-64.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA ROCHA LEITE
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte promovida para contrarrazões, no prazo legal, sob pena de
remessa dos autos à Turma Recursal sem elas.
00983 Processo: 0002585-50.2013.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LUCELMA DO NASCIMENTO GADELHA
ADV: ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: FRANCINEIDE DA SILVA BANDEIRA Despacho:
Intime-seo promovente, através de seu Procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista dos autos,
requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000411-34.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCEILDA OLIVEIRA SILVA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 47, ou seja,
justificar o descumprimentodo cumprimento da suspensao processual, por parte do reu, no prazo de05 dias.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000781-08.2012.815.0681 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE PRATA ADV: PAULO CESAR LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000019-64.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADV: ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00987 Processo: 0000221-80.2010.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE
MARILIA FERNANDES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00988 Processo: 0000629-95.2015.815.0311 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: AILSON DE MEDEIROS MAIA
ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: MARINEIDE ANTAS RODRIGUES MAIA ADV: JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00989 Processo: 0000680-09.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para,
no prazo de 10 diasproduzir as provas quepretendam produzir em audiencia, justificando-as, ou requeira
o julgamento antecipado da lide
00990 Processo: 0000716-51.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOGUEIRA DA
SILVA ADV: RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora para no prazo de 15 dias, se manifestar, tendo em vista a existencia de preliminar de ilegitimidade
passiva e a documentaçao acostada a contestaçao de fls. 31 a 62 dos autos
00991 Processo: 0000755-82.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora para
regularizar o intrumento procuratorio, no prazo de 10 dias.
00992 Processo: 0000811-57.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE LIMA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00993 Processo: 0000920-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE SIMÃO DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes, para especificar provas a produzir em audiencia, no prazo de 15 dias,
inclusive, arrolando testemunhas, acaso entenda necessário, ou requeira o imediato julgamento da
presente habilitaçao
00994 Processo: 0000926-05.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA
OLIVEIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA ADV:
KALLYL PALMEIRA MAIA,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00995 Processo: 0000990-54.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 10 dias
00996 Processo: 0001004-96.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA RIBEIRO
ADV: JOSE PAULO FILHO,MARIANA FERNANDES DE C.FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/03/2017, as 09h, devendo comparecer com as testemunhas independentemente de intimacao.
00997 Processo: 0001281-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA BEATRIZ SANTANA DE MEDEIROS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE SANTANA DE MEDEIROS ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO.
Despacho: Audiencia designada conciliacao e julgamento, dia 23/03/2017, as 09h30, devendo trazer as
testemunhas as quais comparecerao independentemente de intimacoes.
00998 Processo: 0001540-78.2013.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE LOURDES
MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00999 Processo: 0000035-18.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-separte recorrente para apresentar as razoes no
prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000949-48.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BERNARDINO
DO NASCIMENTO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-seintimem-se as partes da sentença que julgou improcednete
01001 Processo: 0000976-65.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou
improcedente
01002 Processo: 0001376-45.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ALCIDES EUFRASIO PEREIRA ADV: RENILDO FEITOSA
GOMES. REU: SOLANGE CORREIA DOS SANTOS EUFRASIO ADV: RENILDO FEITOSA GOMES.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para no prazo de 10 dias, especificarem as provas que
pretendam produzir, justificando-as, ou requeiram o julgamento antecipado da lide.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000874-70.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CACILDA MARIA DE MORAIS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de
05(cinco) dias.
01004 Processo: 0000995-30.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL GENILSON DOS
SANTOS GOMES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para pagamento de 2%
de multa sobre o valor da causa, no prazo de 15(quinze)dias, como tambem no mesmo prazo impugnacao.
01005 Processo: 0001494-14.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO TIETE PEREIRA
ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,MARLOS SA D. WANDERLEY. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido inicial.
01006 Processo: 0001704-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias,
emendar a inicial.
01007 Processo: 0002094-35.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA CORDEIRO DE MELO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para emendar a exordial no
prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01008 Processo: 0000625-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01009 Processo: 0001324-47.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. B. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.81/82 que absolveu o reu.
01010 Processo: 0002629-61.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SILVA PEREIRA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: PRISCILA
DOMINGOS DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/03/2017,
às 11:15h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas. Intime-se, também, da decisão de fls.
44/44v, que indeferiu opedido de revogação da prisão preventiva.
01011 Processo: 0003058-96.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: HORTENCIA RODRIGUES FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
28/03/2017, às 10:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000307-05.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE
MAIA RODRIGUESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB ADV: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. Despacho: Intime-seo promovida, por seu procurador jurídico/advogado, sobre o pedido de
desistência formulado pela autora, no prazo de 05 dias.
01013 Processo: 0000384-48.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SALES
AMARO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO AMARO ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE
FLS. 123 E PARA A PARTE AUTORA DIZER SE INSISTE NA REALIZACAO DA PROVA PERICIAL.
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
01014 Processo: 0000475-70.2016.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTANA PEREIRA DE
SOUZA ADV: MARCONI LEAL EULALIO,KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO,KLEYBER THIAGO
TROVAO EULALIO. Despacho: Intime-se A IMPETRANTE PARA ESCLARECER O ENDERECO DA
LITISCONSORTE NECESSARIA LAIS KAROLINY MACEDO YASSAKI, ONDE DEVERA OCORRER A
SUA CITACAO. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
01015 Processo: 0001982-13.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUSSARA DE SOUZA DANTAS ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: SILVANA DE SOUZA DANTAS ADV:
MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se as promovidas Jussara de Souza e
Silvana de Souza, por meio de sua advogada, para se manifestarem quanto aos documentos juntados
pelo Município de Queimadas, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01016 Processo: 0001724-90.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA FERREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
01017 Processo: 0002883-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALBUQUERQUE DOS
SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se quanto à designação de audiência de instrução e julgamento para
o dia 09/08/2017, as 09:00 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000161-34.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO,ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 5 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000196-91.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORACY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000230-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DE MEDEIROS
ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no
prazo de dez dias falar acerca da peticao e documentos de fls. 262;265, devendo requerer o de direito.
01021 Processo: 0001128-15.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO ITAUCRED S/A ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi deferido
o pedido de habilitacao e concedido vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000646-04.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePara efetuar o pagamento no prazo de dez (10) dias, sob pena de incricao na divida ativ, autos em epigrafe.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000085-77.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS
FILHO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: SANDRA PAULA RODRIGUES DE SOUZA ADV:
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03 de abril de 2017 pelas
08h40 no forum local
01024 Processo: 0000085-77.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS
FILHO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: SANDRA PAULA RODRIGUES DE SOUZA ADV:
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa trazer as tetemunhas a serem ouvidas na
audiencia ja designada
01025 Processo: 0000204-72.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ANDREA DO
NASCIMENTO ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: COLUZIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI,RICARDO DE CASTRO E SILVA
DALLE,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 13/02/2017, os
pedidos foram julgados procedentes, em parte.
01026 Processo: 0000401-56.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para no
prazo de quinze dias apresentar as contrarra zoes recursais
01027 Processo: 0000667-43.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANDIA IARA DE VASCONCELOS ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze dias especificar as provas que pretrende produzir
01028 Processo: 0000955-88.2016.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO BATISTA CRISPIM DE
MEDEIROS ADV: FILIPE ARAUJO REUL. AUTOR: EDNA ARAUJO SILVA DE MEDEIROS ADV: FILIPE
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de quinze dias sob pena de
extincao earquivamento indicar bens penhoraveis pertencentes a parte devedora
01029 Processo: 0000981-23.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE PEREIRA DA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar acerca da
peticao e documentos de fls129/221 dos autos
01030 Processo: 0001001-77.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias
apresentar querendo impugnacao aos embargos de declaracao opostos
01031 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze dias especificaem as provas que pretendem produzir
01032 Processo: 0001629-71.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EULALIA DA COSTA MARINHO ADV: FILIPE ARAUJO REUL,JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR RECONVINDO: TELEXFREE INC YMPACTUS COMERCIAL S/A ADV: HORST VILMAR FUCHS. Despacho:
Pedido julgado procedente
01033 Processo: 0001725-18.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO SANTA
LUZIA PB ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de
quinze dias especificarem as provas que pretendem produzir
01034 Processo: 0002037-28.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
LOPES DE MELO ADV: ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento quer foi homologado por sentença os cálculos das custas processuais,
determinando o enviou da copi do transito em julado e decisão para a divida ativa

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0001671-90.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISANDRO DE LIMA ADV:
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA
ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para interrogatorio designado
para o dia 21/03/2017, pelas 15:00 horas.
01036 Processo: 0002076-24.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YVANILSON BARROS PAULINO ADV: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2017, pelas 14:00 horas.
01037 Processo: 0002723-29.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BATISTA DE
CARVALHO ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/03/2017, pelas 15:00 horas.

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