TJPB 06/02/2017 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000604-98.2015.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. S. B.
ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Arquive-se intime-se o advogado da parte re, para
tomar ciencia de sentenca que determinou o arquivamento do feito.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001295-48.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BARBOSA ALVES ADV:
DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais no prazo legal.
00601 Processo: 0001572-64.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JANUARIO DE
OLIVEIRA NETO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
00602 Processo: 0006802-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS,JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA DE PATOS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0010883-50.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MAGNO SILVA MARTINS ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. REU: COPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ADV: RODRIGO LIMA
MAIA,TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: RADSON SANTOS
LEITE ADV: RODRIGO LIMA MAIA,TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
7A. VARA DE PATOS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0001287-42.2014.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADEMAR LEITE DE LIMA ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: CAMPAL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PATOS
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIO LEMOS MEDEIROSAto Ordinatorio:intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00605 Processo: 0002101-20.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para
receber o alvara
00606 Processo: 0002307-44.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA ASEVEDO DE
MEDEIROSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se o banco promovido para, no prazo de 10 (dez) dias,
efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscri~ção na divida ativa do
Estado.
00607 Processo: 0005118-35.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE GADELHA DO
NASCIMENTO ADV: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: YMPACTUS COM LTDA Despacho:
Intime-sea promovente para regularizar a peça vestibular, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando o
recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribução.
00608 Processo: 0006807-46.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADV: BRUNO AIRES COLACO,RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GILVANEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRAREU: GILVANEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRAREU: JOSE FERREIRA DINIZ Despacho: Intime-seas partes para efetuarem o pagamento das custas processuais devidas,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
7A. VARA DE PATOS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000225-59.2017.815.0251 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. C.
A. ADV: IRUSKA DA SILVA FELIX,FABIANA RODRIGUES SIMOES,MAURICIO FERNANDES DIAS.
ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L. N. ADV: IRUSKA DA SILVA FELIX,FABIANA RODRIGUES
SIMOES,MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-se para conhecimento da Decisao as 39, dos
autos. Ademais ficando intimados para audiencia inicial, designada para o dia 09/02/2017, as 10h30min
no gabinete da 7 vara, deste juizo.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000001-77.2017.815.1171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: UMBERTO ALMEIDA DE SOUSA
SILVA ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS,HUGO ARAUJO GOMES. REU: JOAO PAULO
OLIVEIRA GOMES ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS,HUGO ARAUJO GOMES. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de revogação de preventiva dos denunciados
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000342-54.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. S. C. ADV: JOCELIO
ALVES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o endereco atualizado, no prazo de
05dias, sob pena de extincao do feito.
00612 Processo: 0000423-08.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00613 Processo: 0001182-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FERREIRA
HENRIQUE ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00614 Processo: 0001598-66.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINADA CARVALHO
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestacao a
impugnacao,no prazo de 15 (quinze) dias.
00615 Processo: 0001770-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MATINS BENTO ADV: EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000089-46.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRLENE FELIX
LIMA SANTOA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA
PB ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ALYSON JOSE DA SILVA AZEVEDO ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes para,
sucessivamente, no prazo de 10(dez) dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as,
emcaso positivo. (...)
00617 Processo: 0000096-28.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Homologo por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00618 Processo: 0000189-25.2015.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA DOS SANTOS DANTAS
ADV: KELLY BRAGA. Despacho: Intime-sea parte promovente p/no prazo de 10(dez)dias,emendar a peça
vestibularde modo a cumprir integralmente os requisitos do art.282,II e IV e art283 do CPC,sob pena de
indeferimento da exordial,nos termos art 284.
00619 Processo: 0000309-68.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO SILVESTRE
DE MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-sea(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial,
instruindo-a com prévio requerimento administrativo junto a seguradora ré, sob pena de indeferimento da
inicial. Cumpra-se.
00620 Processo: 0000819-81.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: JOAB CARLOS DOS
SANTOS NEVES Despacho: Intime-seo promovente p/no prazo de 10(dez)dias,provar documentalmente
que reside nesta Comarca,uma vez que o comprovante de residencia juntado aos autos as fls.11 nao
encontram-se em seu nome,sob pena de indeferimento.
00621 Processo: 0000819-86.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA,PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO
NOVA PALMEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(...)Julgo procedente em parte,para condenar o Município de Nova Palmeira,a pagar ao autor
o equivalente a R$ 4.000,00 à título de danos morais,valor que sera corrigido monetariamente a partir do
ajuizamento...
00622 Processo: 0000829-96.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA APARECIDA
DE ARAUJO SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: BANCO INTER-
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NACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de 10(dez)dias,informarem a este Juízo
acercada possibilidade de haver uma composição amigável entre as mesmas e,emcaso negativo,dizerem
as provas que pretendem produzir,especificando.
00623 Processo: 0001079-95.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE OLIVEIRA ANDRADE ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Pedido julgado
improcedente(...) Julgo improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 269, I,do CPC. Sem
condenação em custas e honorários, face o que dispõe a Lein. 9.090. Apos o transito em julgado,
arquive-se. (...)
00624 Processo: 0001329-36.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAILMA ARAUJO
BATISTA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO,ANA AMELIA RAMOS
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente(...) Cancelo a tutela anteriormente concedida, e JULGO
IMPROCEDENTESOS PEDIDOS, ante a inexistência de prática de ato ilícito (...)
00625 Processo: 0001419-44.2011.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSE
ANCHIETA DANTAS ADV: MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS,ROSANA BORBOREMA
ALVES,PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se(...)Chamo o feito a ordem.Intime-se
a parte autora para no prazo de15 dias,emendar a inicial, e colocar o valor da causa correto,no casoo valor
do veiculo cobrado antecipadamente,bem como complementar o
00626 Processo: 0001419-44.2011.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSE
ANCHIETA DANTAS ADV: MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS,ROSANA BORBOREMA
ALVES,PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se(...) complementar o pagamento das
custas e demais diligencias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. (...)
00627 Processo: 0001842-04.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARENILSON RODRIGUES DA CRUZ ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA,EM 15(QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL,SANANDO O VICIO,CONSTANTE EM
PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CLAUSULA CONTRATUAL E NAO INDIVIDUALIZACAO DAS
CONDUTAS DOS REUS.
00628 Processo: 0002079-67.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILZA DOS SANTOS
SOUTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA,JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o
laudo pericial acostado aos au-tos às fls. 128/131 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)
00629 Processo: 0004422-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
DOS SANTOS ADV: MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS,DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para , no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais outras provas que desejam produzir, justificando-as sob pena de preclusao e indeferimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00630 Processo: 0000459-25.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA L DANTASVITIMA: SARA VITORIAS M CAETANO DE OLIVEIRAVITIMA: LETICIA MACEDO COSTAREU: WALTER
ANTONIO DE MACEDO DANTAS ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS,FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/02/2017, às
11:30 horas no Fórum local.
00631 Processo: 0002015-57.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA LIMA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se a parte ré por seu defensor, para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 17.02.2017, às 09:00 horas no Fórum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001031-09.2014.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se prazo decorrido, o autor para requerer o que entender de direito,noprazo legal.
VARA UNICA DE PILAR NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000025-59.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NARCISO CAVALCANTE ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se Interrogatorio designado para o dia 15/03/2017, pelas
11:20 horas, no forum local.
00634 Processo: 0000027-29.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de testemunhas do MP designada para o dia 15/03/2017, pelas 11:00 horas, no forum local.
00635 Processo: 0000384-77.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO MIGUEL
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JAKSON VIEGAS NUNES ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. Sentenca: Intime-se isto posto, reconheço que inexistem elementos indiciários de autoriadelitiva,
para, por conseguinte, decidir pela IMPRONÚNCIA dos denunciados.
00636 Processo: 0000580-47.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SERAFIM FAUSTINO FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES,JOELMA DA SILVA SALES,JOSILENE DA SILVA SALES.
Despacho: Intime-se Continuação da audiência de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/
2017, pelas 09:30 horas, no forum local.
00637 Processo: 0000691-94.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO MARCIO DA SILVA ADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Pedido de adiamento
deferido. Audiência preliminar redesignada para o dia 22/03/2017, pelas 09:10 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000336-15.2012.815.0511 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: M. V. S. F. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos
termos do art.485, III, CPC.
00639 Processo: 0000366-79.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO FIDELIS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido de cobrança do valor indenização do seguro DPAVT, no art. 269,
iniciso I, do CPC.
00640 Processo: 0000386-02.2016.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ADAILMA FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
cinco dias, informar se há outras provasa serem produzidas, e , em caso afirmativo, especificá-las.
00641 Processo: 0000388-69.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCIA MOUSINHO ARAUJO
ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes no prazo de dez dias, indicar as provas que
pretendem produzir.
00642 Processo: 0000405-42.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GOMES MARINHO ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA
S/A ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratorios por nao restar demostrada nenhuma hipotese do art. 1022 do COC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000659-85.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: IZABELA DOS SANTOS CHAVESAUTOR: IEMERSON MATEUS DOS SANTOS CHAVESAUTOR: DAVI DOS SANTOS CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE DOS SANTOS BARROSREU: EDBALDO CHAVES PEQUENO ADV:
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido do despacho de fls. 76
dos autos.INTIME-SE CONFORME REQUERIDO PELO RMP no prazo de 10 dias.
00644 Processo: 0001085-34.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERILMA DE ALBUQUERQUE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias especificar as provas que pretende produzir
00645 Processo: 0001192-78.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ARAUJO DE
SOUSA ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: MSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARCONDES DOS SANTOS VICTOR Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000912-44.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GOMES DE FARIAS
ADV: MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/05/2017, as 10:45
horas, no Forum Local de Pocinhos.