TJPB 01/02/2017 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 203/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz Substituto, para, a partir do dia
31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca de Santana
dos Garrotes. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2017
PORTARIA GAPRE Nº 204/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz Substituto, para, a partir
do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca de
São Bento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30
de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 205/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS, Juíza Substituta, para,
a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da
Comarca de São José de Piranhas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 206/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz Substituto, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca
de Serra Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 207/2017 - - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA
COSTA, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelos expedientes das Comarcas de Taperoá e Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 208/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca
de Uiraúna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30
de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 209/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz Substituto, para, a partir do
dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da 5ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 210/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz Substituto, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca
de Coremas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 211/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo
expediente da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 212/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza Substituta, para,
a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelos expedientes da
2ª Vara Mista e Diretoria da Comarca de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2017.006.672
Adeilson Cardoso Pinto
18/12/2016 a 16/04/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.008.213
Alexsandra de Fátima Chaves
11/01/2017 a 20/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.008.377
Almir Páe Reis
16/01/2017 a 20/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.004.809
Berttony da Silva Nino
01/01/2017 a 31/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2016.160.608
Cleane Neri Matias
28/11/2016 a 02/12/2016
________________________________________________________________________________________________
2017.010.837
Davi Ferreira de Sousa
13/01/2017 a 17/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.001.628
Estelita Ramos Lins
07/12/2016 a 21/12/2016
________________________________________________________________________________________________
2017.007.430
Joab Braga dos Santos
03/01/2017 a 03/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.405
João de Farias Pereira
09/01/2017 a 07/02/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.421
Jonilson Santos Brito
29/12/2016 a 28/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.005.916
José Lianza Neto
16/01/2017 a 25/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.006.154
José Vicente da Silva Neto
05/12/2016 a 02/02/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.384
Magnoria Carneiro Dantas
03/01/2017 a 01/02/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.392
Manuel Leano da Silva Neto
10/01/2017 a 10/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.004.825
Maria de Lourdes Cabral Batsita
09/01/2017 a 02/04/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.010.247
Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti
13/01/2017 a 16/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.006.937
Maria Lira de Medeiros Santos
13/01/2017 a 20/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2016.157.321
Maria Rosana de Oliveira Pereira
28/10/2016 a 01/11/2016
________________________________________________________________________________________________
2016.161.449
Marleide de Farias F.F. Costa
03/12/2016 a 31/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.413
Marluce Batista Araújo
02/01/2017 a 15/02/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.002.397
Olga Maria da Silva
12/12/2016 a 16/12/2016
________________________________________________________________________________________________
2017.008.230
Rosely de Barros Moreira Melo
09/01/2017 a 09/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.008.385
Silas Leal
15/12/2016 a 13/04/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.007.673
Sonia Maria Moura de Abreu
03/01/2017 a 03/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.011.292
Tereza Priscila Pessoa da Rocha
16/01/2017 a 20/01/2017
________________________________________________________________________________________________
2016.156.669
Valeria Carneiro Leal
03/10/2016 a 31/12/2016
________________________________________________________________________________________________
2017.006.267
Valeria Carneiro Leal
12/01/2017 a 12/03/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
375.865-6
Ana Clea Almeida de Freitas
12/12/2016 a 16/12/2016
________________________________________________________________________________________________
2017.007.368
Gilvan Rangel Dias
15/12/2016 a 21/12/2016
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2016.160.882
Antônio Francisco de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.006.785
Danielle Farias da Franca Azevedo
09/01/2017 a 08/05/2017
________________________________________________________________________________________________
2016.162.706
Juvenal Silva Gomes
17/03/2017 a 15/04/2017
________________________________________________________________________________________________
2016.157.799
Maria Goretti Moreira da Costa
08/02/2017 a 09/03/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2017.002.758
Vanessa Maria Cunha Lima Sabino Braga
11/12/2016 a 08/06/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
375.728-5
Flávio de Sousa Pequeno
03/12/2016 a 11/12/2016
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
Thiago Rodrigues Pereira Mendes
30/11/2016 a 19/12/2016
375.708-1
________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Hélio Alves de Azevedo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
2017.013.340
Chefe de Depósito Judicial
Campina Grande
23/01/2017
Realizar entrega de bens por determinação
judicial
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Roberto Claudino da Silva
2017.013.487
Oficial de Justiça
Queimadas
29/01/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.013.500
Motorista
João Pessoa
26/01/2017
Conduzir Juiz Diretor do Fórum
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Josué Gomes da Silva
2017.013.825
Motorista
Teixeira
30/01/2017
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandro Rodrigues de França
2017.013.876
Oficial de Justiça
Santa Luzia
29/01/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Regis de Medeiros Mota
2017.013.884
Oficial de Justiça
Santa Luzia
29/01/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Osenival dos Santos Costa
2017.013.921
Juiz de Direito
Arara
11, 13, 18, 20, 25, 27 e 31/01/2017
Em substituição
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Carlos Neves da Franca Neto
2017.013.972
Juiz Auxiliar da Presidência
Campina Grande
18/01/2017
Acompanhar o Presidente em reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Neves da Franca Neto
2017.013.956
Juiz Auxiliar da Presidência
Pocinhos, Cajazeiras e Sousa
29/11 a 01/12/2016
Realizar visita à Cadeia Pública e acompa-
nhamento de Júris
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.013.841
Motorista
Santana dos Garrotes
26/01/2017
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.013.850
Motorista
Água Branca
30/01/2017
Conduzir servidor do Núcleo de Infor-
mática
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José Sandro Bento de Morais
2017.013.833
Motorista
Malta
25/01/2017
Conduzir magistrada
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.