TJPB 31/01/2017 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
00435 Processo: 0000166-53.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se ao autor, através de seu respectivo advogado, para indformar nos autos se foi
submetido ao exame pericial designado nos autos, tendo em vista o não recebimento de laudo até a
presente data.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000190-49.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA COSTA SANTOS
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com resolucao do merito.
00437 Processo: 0000211-88.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO DE LIMA SOUSA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JAKSON LAMONIER SANTOS Despacho: Intime-seNao havendo nomeacao de bens, nem oposicao de embar. de devedor,intimese o exequente para q em 10 d, aponte
bens passiveis de penhora, arresto ou requeira o q entender de direito, incluindo penhora eletronica
00438 Processo: 0000277-39.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON ANDRE DE
MOURA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL.
00439 Processo: 0000519-66.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMA LIMA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demandapara condenar o promovido ao recolhimento do FGTS pelo periodo trabalhado, incidindo atualizacao monetaria na forma do art. 1. -F da lei n.9.494/74.
00440 Processo: 0000667-77.2012.815.0161 - RECLAMACAO AUTOR: LUZIA DA SILVA DINIZ ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00441 Processo: 0000992-04.2002.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: EMERSON FREIRE RAMALHOREU: SEVERINO DA SILVA
RAMALHO Despacho: Intime-sefinal do despacho: Nesse sentido, ante de me pronunciar sobre a
prescricao intercorrente, determino a intimacao do exequente para que sobreela se manifeste no prazo de
05 (cinco) dias.
00442 Processo: 0001150-05.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO BERTO MACHADO ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS,MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO,BISMARCK SILVA DINIZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaconstante
na inicial, para declarar a inexistencia de debito oriundo do contrato discutido nos autos, e condenar o
promovido na obrigacao de restituir ao requerente, todos os valores desc. de seu benef.previden
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00443 Processo: 0000790-36.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VINICIUS DOS SANTOS ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. INDICIADO: ANDERSON DAMIAO MARQUES Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
00444 Processo: 0001370-03.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARIANO AVELINO
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadapara proposta de
sursis processual no dia 07/03/2017, as 11:00 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS ADV:
MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 39/40.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0001401-56.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MIGUEL ELEUTERIO ADV: CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-se
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000557-76.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDIR BARROS TEIXEIRA
ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, para apresentar alegações
finais escritas, no prazode 05(cinco) dias.
00448 Processo: 0000674-38.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PEREIRA TRAJANO
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se recebida a apelação, nos seus efeitos
próprios. Intime-se o réu, através de seu patrono, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal.
00449 Processo: 0001398-18.2009.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA ELISBAO ADV: NEILSON PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de
revogação da prisão preventiva do réu, mantendo a prisão anteriormente decretada.
00450 Processo: 0001427-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CIRILO DOS SANTOS
ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, para
apresentar alegações finais escritas, no prazode 05(cinco) dias.
00451 Processo: 0002760-02.2002.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JOSE BANDEIRA
ALVES ADV: GILVAN FREIRE,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS,GENILDA DE ARAUJO BORGES.
AUTOR: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA,IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. AUTOR: FABIO CESAR BANDEIRA ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA,IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. AUTOR: FLAVIO BANDEIRA ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA,IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. REU: ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADV: JOSE AUGUSTO BRANCO,HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-separa paticipar da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 14/02/2017, as
10:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira/PB,e expedicao das precatorias para Rio Tinto, Recife
e Sao Jose da Coroa
00452 Processo: 0002837-54.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA SILVA ADV:
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa da ré, para apresentar alegações finais
escritas, no prazo de 05(cinco) dias.
00453 Processo: 0005736-25.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDINALDO SIMOES DA
SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA,VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se deferida a habilitação nos autos, bem como concedido vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000084-56.2017.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: T. T. A. ADV: BRUNO AUGUSTO
DERIU,KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO,HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho:
Intime-se audiência de custódia designada para o dia 01/02/2017 ás 08:00 horasno fórum local.
00455 Processo: 0000301-36.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: ROMUALDO MOREIRA LEITE ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-seautos ao tj-pb para julgamento
de recurso de apelação da defesa.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000185-06.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERINO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões.
00457 Processo: 0001098-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA,KAMILA BATISTA DA ROCHA. REU: BV
FINANCEIRAS S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se declaro nula apenas a cláusula n. 16
(fl. 10), para proibir a cobrança, durante eventual inadimplência, de multa com comissão de permanência.
00458 Processo: 0001564-60.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA AUXILIADORA PEDROSA FREITAS FARIAS Sentenca: Intime-se declaro
extinta a execução.
00459 Processo: 0001787-32.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR NOBREGA
SOARES ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
AUTOR: JORDANIA NOBREGA NARCIZO ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro prescrita a pretensão de Jordânia Nóbrega
Narciso, em face à prescrição quinquenal e julgo procedente a pretensão de João Victor N óbrega Soares.
00460 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIN RICARDO
GOMES ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO BGN S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,JOELSON ALBINO
BULHOES. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se julgo
procedente, em parte, a pretensão requerida na inicial.
00461 Processo: 0002423-61.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLVANY JENUINO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOLVANY JENUINO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensão
requerida na inicial.
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00462 Processo: 0002736-56.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SILMARA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. AUTOR: SEVERINA ALBINO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
00463 Processo: 0002798-96.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PESSOA FILHO
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca:
Intime-se julgo procedente a pretensão requerida na inicial.
00464 Processo: 0003274-66.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA,KAMILA BATISTA DA ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se declaro nula
apenas a cláusula n. 16 (fl. 8v), para proibir a cobrança, durante eventual inadimplência, de multa com
comissão de permanência.
00465 Processo: 0005857-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNEER PESSOA RAFAEL BOMFIM ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: OI MOVEL S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, a
pretensão requerida na inicial.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000716-90.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADV: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE ITATUBA Despacho:
Intime-se a impugnação, no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0001699-73.2011.815.0381 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DANTAS ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: FATIMA DE LOURDES MILANEZ LOPES ADV: ANA
FLAVIA VELOSO DE LUCENA. REU: TELMILSON JOSE LOPES ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se os executados da penhora realizada nos autos, para, querendo,
impugnar a execucao, no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000244-59.2015.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: RAFAEL FUNARI NEGRAO
ADV: LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA. REU: SOUTH AMERICAN MINERACAO LDTA
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,JULIA BAROZZI FESTA TROVATI,LUIZ CESAR
AGUIRRE D OTTAVIANO. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre aproposta de honorarios. Tudo conforme inteiro teor da decisao de fls162 e 206.Nos autos
Precatoria expedida proc 0052893-34.2011.8.26.0114
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000323-04.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE SOUSA QUEIROZREU: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da decisao de fls. 91, como tambem da audiencia instrucao julgamento designada para o dia
15/02/2017, as 11 hs, no Forumlocal.
00470 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia instrucao e julgamento a se
realizar no dia quinze defevereiro de 2017, as 10hs, no Forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000655-05.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LEMOS DOS
SANTOS GALVAO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU:
MUNICIPIO BOA VENTURA ADV: FELIPE DE SOUSA LISBOA,JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017, às 10 horas e 30 minutos, na
sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00472 Processo: 0000931-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA LEITE PAULO
CAIANA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00473 Processo: 0001390-38.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON JORVINO DE
SOUSA ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00474 Processo: 0001437-46.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADV: ADAO GOMES DA SILVA NETO,PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO.
REU: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 77 dos autos.
00475 Processo: 0001439-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENICE ALVES DA SILVA
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente Cálculos hologados.
00476 Processo: 0001441-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA JO ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: RICARDO PEREIRA DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: GEUDIANO DE SOUSA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 70 dos autos.
00477 Processo: 0002413-53.2014.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE SOBRINHO DE
SOUSA ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSE DEODATO ADV: JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. REU: ERIVALDO DEODATO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: EDIVALDO DEODATO
ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
22/02/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o
teor da decisão às fls. 51 dos autos.
00478 Processo: 0002419-60.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES MARIA DA SILVA
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 22/02/2017, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se
também de todo o teor da decisão às fls. 82 dos autos.
00479 Processo: 0002591-02.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE MELO ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo com
resolução do mérito.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000557-83.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. J. ADV: JOHNNYS
GUIMARAES OLIVEIRA,JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 397/406 dos
autos, que julgou procedente a pretensão punitiva do estado para condenar o réu reginaldo nunes juca,
nas penas do art. 217-a, caput,c/c o art. 234-A, IVV, ambos do CP
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000142-13.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LIMA AGUIAR ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 350
DO NCPC, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
00482 Processo: 0000679-38.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ALVES ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia29/03/2017, as 10:50 hora no forum local.
00483 Processo: 0000682-90.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. M. B. C. ADV: JOSE
FRANCISCO DE LIRA. REU: E. L. F. ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/02/2017 as 12:20hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001513-46.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE HILTON LOPES MENDES ADV: MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO,INNGO ARAUJO MINA,THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-seoferecimento das alegacoes finais para apresentar suas
razoes na forma do 403§ 3º do cpp.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/84 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000842-18.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA
SERRANO ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se as partes para manifestar-se acerca da
preliminar de ilegitimidadepassiva, no prazo de 15.