TJPB 27/01/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001687-15.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA SILVA (500.397.844-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS NOTA DE FORO N° 005/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000079-23.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: WALLESSON DA SILVA ALVES (112.447.954-61) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ACE SEGURADORA S.A. (03.502.099/0001-18) RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 164563 PB - LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
178033 PB - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI NOTA DE
FORO N° 005/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 106/110 QUE JULGOU PROCEDENTE
EM PARTE PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DAS COBRANCAS REFERENTES A ‘BEM SEGURO FACIL -E”
E POR CONSEGUINTE CONDENAR A EMPRESA FORNECEDORA NO PAGAMENTO EM DOS VALORES
INDEVIDAMENTE PAGOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000228-19.2015.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA - ME (10.851.391/0001-01) - AUTOR LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA - ME (02.211.215/000187) - RÉU ADVOGADOS: 11534 RN - CLOVIS LIRA NETO 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE NOTA
DE FORO N° 005/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUEDE DIREITO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000588-51.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO JOSE DOS PASSOS - EPP (17.302.332/0001-23) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 005/2017 - ATO
ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE APARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO (FLS. 38),
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000639-62.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA ROSALITA EIRELI ME - ME (15.282.788/0001-43) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NOTA DE FORO N° 005/2017
- ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO
(FLS. 57), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000698-50.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA CAPELLI LTDA - ME (06.042.131/0001-18) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 005/2017 ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO (FLS.
37), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000699-35.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA BOM SUCESSO EIRELI - ME (10.486.992/0001-62) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N°
005/2017 - ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A
CERTIDAO (FLS. 45), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000728-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO INDUSTRIAL SAM MARTIN LTDA - ME (15.624.949/0001-30) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 005/
2017 - ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE APARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO
(FLS.31), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000759-08.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO 3 M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP (17.513.445/
0001-78) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA
DE FORO N° 005/2017 - ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE A CERTIDAO (FLS. 41/42), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000788-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO A. S. D. AMARAL INDUSTRIA - ME (14.390.094/0001-67) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 005/2017 ATO ORDINATÓRIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE APARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO (FLS.
33), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000799-87.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO I. L. VIANA (04.193.524/0001-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335
PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 005/2017 - ATO ORDINATÓRIO N°
8 - ANEXO D - INTIME-SE APARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO (FLS.30), NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000185-49.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU JURANDIR ADELINO (N/A) - AUTOR ANTONIA EPIFANIO DE
OLIVEIRA (043.228.054-50) - VÍTIMA ADVOGADOS: 14022 PB - MOISÉS TAVARES DE MORAIS INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 88-91 DOS AUTOS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DE
2017. INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09.00 HORAS. O DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO COMULATIVA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA
LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação
neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 06 de FEVEREIRO DE 2017, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017, deste
1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal,
foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que
obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 06.02.2017 – ( 2ª Feira) - Processo nº 0043384-47.2011.815.2002 Réu: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (PRESO) - Vítima: KALINE DE VERAS PESSOA MIRANDA, PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 03 TESTEMUNHAS DEFENSORIA PÚBLICA: DRA. PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ; 02. Dia 07.02.2017 – ( 3ª Feira) - Processo nº 0020322-36.2015.815.2002
- Réu: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (PRESO) - Vítima: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA - PROMOTOR:
DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: DRA. PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ - 02 TESTEMUNHAS; 03. Dia 08.02.2017 – ( 4ª Feira) - Processo nº 000376457.2013.815.2002 - Réu: JOSÉ THIAGO DOS SANTOS (PRESO) - Vítima: MARIO ALVES DE OLIVEIRA PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE - 06 TESTEMUNHAS
- ADVOGADA: KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS; 04. Dia 09.02.2017 – ( 5ª Feira) - Processo nº
0052606-39.2011.815.2002 - Réu: IZAQUIEL DA SILVA LORDÃO e BISMARQUE COSTA DE SOUZA (PRESO)
- Vítima: JEFFERSON LOBO TEIXEIRA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS
ANTONIUS DA SILVA LEITE – 05 TESTEMUNHAS; DEFENSOR PÚBLICO E ADVOGADO: DRA. PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ e Drª
CYNTHIA DENISE DA SILVA CORDEIRO - 02 TESTEMUNHAS; 05. Dia 13.02.2017 – ( 2ª Feira) - Processo nº
0012523-10.2013.815.2002 - Réu: CLEMILDO DA SILVA DE BRITO, vulgo “KEU” (PRESO) - Vítima: WAGNER
SANTOS DE FRANÇA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA
37
LEITE – 06 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES; 06. Dia 14.02.2017
– ( 3ª Feira) - Processo nº 0017420-47.2014.815.2002 - Réu: JONATHAN GEFERSON BARBOSA DA SILVA
(PRESO) - Vítima: JONAS LIMA DA SILVA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS
ANTONIUS DA SILVA LEITE – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA – DRA. PAULA FRASSINETTE
HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ - 05 TESTEMUNHAS;
07. Dia 15.02.2017 – ( 4ª Feira) - Processo nº 0004865-61.2015.815.2002 - Réu: LUCIANO ANTONIO LOPES
DA SILVA, vulgo “MISTER BIN” e JOSÉ CARLOS GOMES, vulgo “BOCA” ou “CARLINHO” (SOLTO E
PRESO) - Vítima: JOSINALDO LIMA MANUEL - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS
ANTONIUS DA SILVA LEITE – 08 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOGADO: DRA. PAULA
FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ e DR.
ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA – 05 TESTEMUNHAS; 08. Dia 16.02.2017 – ( 5ª Feira) - Processo nº
0016731-42.2010.815.2002 - Réu: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA e DANUBIO DA SILVA (PRESOS) Vítima: JEFFERSON THIAGO MENDONÇA DA SILVA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR.
MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 06 TESTEMUNHAS - ADVOGADOS: DR. CLAUDIUS AUGUSTUS LYRA
FERREIRA CAJU e DR. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO; 09. Dia 20.02.2017 – ( 2ª Feira) Processo nº 0016782-14.2014.815.2002 - Réu: ALEF FERREIRA DA SILVA (PRESO) - Vítima: VINÍCIUS DE
ARAUJO BERTODO e IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO ROSAS - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA
E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: DRA. PAULA
FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ; 10.
Dia 21.02.2016 – ( 3ª Feira) - Processo nº 0022579-73.2011.815.2002 - Réu: KLEBERSON ANDRADE PIRES
FERNANDES e FRANCISCO BATISTA PORDEUS (PRESOS) - Vítima: VICTOR HUGO EMERENCIANO DOS
SANTOS - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – 07
TESTEMUNHAS - ADVOGADO E DEFENSORIA PÚBLICA: DR. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO e DRA. PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ; 11. Dia 22.02.2017 – ( 4ª Feira) - Processo nº 0004717-51.1995.815.2002 - Réu: JOSÉ
EDMILSON DA CUNHA SILVA, vulgo “NIL” (PRESO) - Vítima: PAULO ROBERTO GUEDES - PROMOTOR:
DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE – DEFENSORIA PÚBLICA – DRA.
PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA e DRA. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ
- 03 TESTEMUNHAS; 12. Dia 23.02.2017 – (5ª Feira) - Processo nº 0068871-82.2012.815.2002 - Réu: JOSÉ
ROGÉRIO DE CARVALHO e SUELI DOS SANTOS SILVA (PRESO/ SOLTO) - Vítima: DIANA MEDEIROS DE
SOUZA - PROMOTOR: DRª ARTEMISE LEAL SILVA E/OU DR. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE –
ADVOGADA: DRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de
costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri,
João Pessoa aos 10 de janeiro de 2017. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório/Técnica Judiciária, o digitei
e subscrevi. As) PERILO RODRIGUES DE LUCENA - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.
PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 300000257.2015.815.9003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FORO REGIONAL DE MANGABEIRA -IMPETRANTE:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS -IMPETRADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FORO REGIONAL DE MANGABEIRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000001-72.2015.815.9003. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTO. ADVOGADO(A/S): THIAGO JESUS MARINHO LUIZ -IMPETRADO: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000005-12.2015.815.9003. 4º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA CAPITAL -IMPETRANTE: THEMIS QUEZADO DE MAGALHÃES . ADVOGADO(A/S):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -IMPETRADO: 4º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000111-77.2015.815.9001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT. ADVOGADO(A/S): ROSTANDO INACIO DOS SANTOS -IMPETRADO: 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA:
3000086-61.2015.815.9002. 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: ALBERTO WAGNO DE
LUCENA E SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO JOÃO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES -IMPETRADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) E-JUSMANDADO DE SEGURANÇA: 3000002-23.2016.815.9003. 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: BANCO BRADESCARD S/A . ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -IMPETRADO: 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) E-JUSMANDADO DE SEGURANÇA: 3000006-94.2015.815.9003. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: TIM CELULAR S/A . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3014282-86.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: SANDRA MARIA
LIMA SOARES SOUZA. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LIMA LINS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002004-87.2012.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: INACIO FILGUEIRA.
ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA PAULINO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3007508-75.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: VALTER JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3032552-61.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: SEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 12) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3045561-96.2012.815.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: JOSÉ ARNALDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 13) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 018.2012.910.406-5 (3000218-08.2012.815.0181). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI -RECORRIDO: EDINALDO DE LIMA RODRIGUES. ADVOGADO(A/S):
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 14) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 033.2011.976.492-7 (3001546-42.2011.815.0331). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA -RECORRENTE: GERALDO JOSÉ PESSOA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA
-RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): FABIANO MARQUES ANDRÉ -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 15) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016501-72.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ANA CRISTINA BATISTA CAIAFFO. ADVOGADO(A/
S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO
LYRA MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 16) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301906002.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: LUIS CARLOS QUIRINO. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011773-23.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S):
RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301733830.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARCELO SILVA FEITOSA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3032836-69.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TARGINO FRANCO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3015480-61.2012.815.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: NAYLTON FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, RENATA ALVES DE SOUZA -RECORRIDO: BANCO
ITAÚCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE OUTUBRO DE 2016. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 197606420148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao
de ELIDIIANE SANTIAGO DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada
curadora FABIANA SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTO para responder pela vida civil da interditanda sob penas
da lei, prometendo zela e cuidar de seus bens, devendo_ o edital ser pulicado por 03 vezes com intervalo de 10