TJPB 27/01/2017 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 50/51, posto que a prestação
jurisdicional nos presentes autos resta concluída.
00630 Processo: 0000757-20.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JANIANE FELIX DE LIMA ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, pessoalmente e
através de seu procurador, para dizer se ainda tem interesse ao seguimento do feito.
00631 Processo: 0002439-49.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. L. S. ADV: ALLISON BATISTA
CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE GUARABIRA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001234-14.2013.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. REU: MARCIO JOSE DA SILVA FERNANDES ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. Sentenca: Intime-se acolho os embargos à monitoria e, em consequência, julgo improcedente
a ação monitória.
00633 Processo: 0001998-05.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIELE CRUZ DE
FREITAS ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em
parte, a pretensão requerida na inicial.
00634 Processo: 0004225-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON DOS SANTOS
SILVA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: CARLOS MADSON DE LIMA SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: RADIO GUARABIRA FM LTDA
ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO,SABRINA PEREIRA MENDES. Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente a pretensão requerida na inicial.
00635 Processo: 0005857-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNEER PESSOA RAFAEL BOMFIM ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: OI MOVEL S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, a
pretenção requerida na inicial.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0004254-47.2012.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento dascustas sob pena de comunicacao a
Fazenda Publica.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000063-56.2012.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para em dez(10)dias falar sobre a peca de fls.26/28.
00638 Processo: 0000494-27.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de quinze dias,quitar o debito
execu-tado acrescido das custas,multa,bem como da verba honoraria de execu-cao,ambas no percentual
de 10(por cento).
00639 Processo: 0003127-11.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EPP JOSE RICARDO DE
OLIVEIRA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RICARDO DE
OLIVEIRA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez(10)
dias,falar sobre a(s) peca(s) de fls.60/62.
00640 Processo: 0003604-34.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez(10) dias,falar sobre a peca de fls.49/50.
00641 Processo: 0004791-09.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIANCAO COM
DOS PROD DE PREMOLDADOS DO MUN DE GUARABIRA ADV: FABIO LIVIO DA SILVA
MARIANO,AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o presente
feito,nos termos do art.485,VI do NCPC,semcustas e sem verba honoraria, a teor da Sentenca de
fls.83/85 nos pre-sentes autos.
00642 Processo: 0008120-92.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CAROLINA ALVES
DE OLIVEIRA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se da
sentenca proferida as fls. 77/78, que julgou improcedente o pedido autoral.
00643 Processo: 0008283-72.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON OLIVEIRA
SANTOS ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls.
51/52, que julgou improcedente o pedido autoral.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001353-51.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE INGA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000868-75.2014.815.0201 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCINALDO OLIVEIRA
SOUSA ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE,DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU:
ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de oitiva de testemunha que foi designada para o dia 30/01/2017, pelas 14h00 na
5 vara da Comarca de Santa Rita.
2A. VARA DE INGA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000155-66.2015.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA COSMA DE LIMA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do depacho de
fls. 32, a fim de que se manifeste sobre a petição de fls. 22/24.
2A. VARA DE INGA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000726-08.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TRANQUILINO DA
COSTA ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença: Extinta a
Punibilidade.
00648 Processo: 0000792-51.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DANTAS ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais do réu, no prazo
de 05 dias, sobpena de comunicação de sua desídia profissional ao Conselho de Ética da OAB/PB.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001750-70.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00650 Processo: 0001762-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARIANO FILHO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00651 Processo: 0001770-61.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIRLEIDE DA SILVA NASCIMENTO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00652 Processo: 0001810-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JACKSON FEITOSA
DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00653 Processo: 0001819-05.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
TEIXEIRA DE SA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO
SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância
e pe rtinência.
00654 Processo: 0001832-04.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA GERMANA SERTAO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
31
00655 Processo: 0001863-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DE MAGALHAES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00656 Processo: 0001899-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BATISTA LEITE
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00657 Processo: 0001908-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00658 Processo: 0001930-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PASTORA
DA CONCEICAO LOPES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pe rtinência.
00659 Processo: 0001942-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO
SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância
e pe rtinência.
00660 Processo: 0001948-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEILSON PEREIRA
DE SOUSA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00661 Processo: 0001953-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA TEODOZIO
DE SOUZA LEITE ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO
SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância
e pe rtinência.
00662 Processo: 0001960-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUJANIO PINTO DE
SOUSA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00663 Processo: 0002079-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENAIDE CUSTODIO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00664 Processo: 0002083-22.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIA CAVALCANTE
ALVES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00665 Processo: 0002120-49.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA DE ARAUJO
MONTEIRO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
00666 Processo: 0002172-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ DE LIMA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intimese para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e
fundamentalmente, sua relevância e pe rtinência.
00667 Processo: 0002190-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BEL LEITE ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pe rtinência.
00668 Processo: 0002233-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANDRADE
GOMES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe rtinência.
00669 Processo: 0002262-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA HERCULANO DOS
SANTOS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e
fundamentalmente, sua relevância e pe rtinência.
00670 Processo: 0002393-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ELIAS BENTO DA SILVA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intimese para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e
fundamentalmente, sua relevância e pe rtinência.
00671 Processo: 0002413-19.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERNANDES DA
SILVA ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pe
rtinência.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000097-33.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DUVIRGENS ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se
para juntar cópia integral da lei municipal que regulamentou a gratificação de insalubridade e da lei
municipal nº. 242/2005, bem como especifique o autor as provas que pretende produzir em 10 diasdecisão 19.
00673 Processo: 0000477-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE CUSTODIO DA SILVA ADV: ADAO GOMES DA SILVA NETO,PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO.
Despacho: Intime-seintime-se da decisão que nomeu como perito o médico Gaudêncio Mendes,bem
como para, querendo, apresentar formular quesitos e iindicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 474, NCPC).
00674 Processo: 0001970-83.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se Para efetuar o recolhimento das diligencias do Oficial de Justiça
edas 05 UFRs, no prazo de 10(dez) dias.
00675 Processo: 0002400-20.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO INACIO DA
SILVA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FI
ADV: GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se De todo o teor da decisão de fls.104/105, para
especificar as provasque pretende produzir em 10 dias ficando ciente que nada sendo requerido há
possibilidade do julgamento antecipado da lide.
00676 Processo: 0002440-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se À impugnação. no prazo legal.
00677 Processo: 0002460-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA,PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se Especifique as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias declinando seu objeto ficando
advertido do julgamento antecipado da lide caso não requeira outras provas ou requeira provas meramente protelatori
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000237-38.2013.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: C. G. A. ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000671-61.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DANTAS VICENTE ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer
diligencias, no prazo de 05 dias.