TJPB 25/01/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da
audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADV: ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA DE FRANCA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para 01/06/2017, as10:20 horas.
00435 Processo: 0001491-59.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL SABINO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2017 AS 11H15MIM
00436 Processo: 0002240-47.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUARTE DA COSTA
NETO ADV: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se
00437 Processo: 0002730-35.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução
designada para o dia 28/03/2017 as 11h00mim
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 212/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000581-68.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F. P. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, atraves de seu procurador, para emendar a exordial, no prazo de 15 dias. retificando o pedido de grautidade judiciária de acordo
com a Lei nº 13.105/2015.
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SAO BENTO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO BENTO NF 148/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 APENADO: RONAILDO DA SILVA ARAUJO ADV: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DO APENADO DA DECISAO DE FLS. 120, CERTIFICAR DA EXISTENCIA DE
OUTRA GUIA DE EXECUCAO RELATIVA AO APENADO COM TRAMITACAO NESTA COMARCA.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 238/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEVERINO FARIAS DO NASCIMENTO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se O APENADO, POR SEU ADVOGADO, PARA
ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRE O SEU REAL ESTADO DE SAUDE, EM
CINCO DIAS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 238/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000369-88.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLAUDIA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ROMULO LEAL COSTA,TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. AUTOR: MANUEL
FERREIRA NETO ADV: SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
decisão de fls. 135/136, dos autos.
00462 Processo: 0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO ALVES BRANDAO
Despacho: Intime-sea parte exequente de todo inteiro teor do despacho de fls. 54, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 213/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000431-87.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLY BARBOSA
CHAVES ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu
procurador, para emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de grautidade judiciária de
acordo com a lLei 13.105/2015.
00440 Processo: 0000462-49.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida nos termos do art. 475-j, do cpc, para dar
cumprimento a o pedido da execução de sentença de fls. 93/99, cujo valor deverá ser atualizado a data
do pagamento.
00441 Processo: 0000508-38.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DE LIMA LIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o promovido atraves de seu
procurador para tomar ciencia dasentença
00442 Processo: 0000592-97.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. R. A. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu procruador, para
emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a lei
13.105/2015 e juntar o original instrumento publico mand
00443 Processo: 0000742-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu procurador, para
emendar a exordial, no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a Lei
13.105/2015 e para juntar orig.instrumento pub.mandadto
00444 Processo: 0000872-78.2010.815.0581 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADV: GLAVEMBURG SILVA. REU: AUGUSTO LIMA DAS NEVES ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ANTONIO MARCOS LIMA DAS
NEVES ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido habilitação reuerido por
Wamberto Marques das Chagas petição fls.140141. Defiro a habiltiação dos advogados, conforme
requerido às fls. 160, concedo o pedido de vista fls.160, prazo 05 dias.
00445 Processo: 0000931-90.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDeixo de conferir efeito suspensivo ao
recurso ante a ausência de caracterização de ocorrencia de dano irreprarável para a parte rcorrente.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 448/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001725-18.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI,RAPHAELA RIBEIRO XAVIER
GONDIM. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para no prazo de dez dias falarem acerca das informacoes defls 193/194 dos autos
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 193/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000192-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ADRIANO DA SILVA
SOARES JUNIOR ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO,THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA.
INDICIADO: HUEVERTON PESSOA DE BRITO ADV: MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente ficam os advogados intimados,
novamente, para apresentarem as alegações finais dos acusados no prazo de 05 dias.
00448 Processo: 0000284-69.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO RAIMUNDO DE
SOUZA MELO ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO,LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 194/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0002235-06.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DILANE ESTRELA VILAR
ADV: ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. INDICIADO: FRANCISCO NOE ESTRELA ADV: ROUGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. INDICIADO: DEUSLECIO SILVA VILAR ADV: ROUGER XAVIER GUERRA
JUNIOR. INDICIADO: DEUSDEDIT VILAR GUEDES ADV: ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 172/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000057-19.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: EDEILDA RITA DE OLIVEIRA SILVA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA ADV: CARLOS CICERO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seda expediçao do rpv.
00451 Processo: 0000279-45.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFFESON CARLOS
CLAUDINO ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seda sentença julgada parcialmente
procedente.
00452 Processo: 0000437-03.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMARQUIS FEITOSA DA SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS
GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o acordo realizado pelas partes.
00453 Processo: 0000439-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE BATISTA NUNES ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o acordo realizado entre
as partes.
00454 Processo: 0000478-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LUIZ DA SILVA
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO
CREDITORIOS NAO P ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o acordo realizado entre as partes.
00455 Processo: 0000499-43.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO ALVES
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o acordo realizado entre as partes.
00456 Processo: 0000626-49.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAUTO BATISTA DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seda sentença que homologu
o acordo realizado entre as partes.
00457 Processo: 0000758-77.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL CANDIDO DOS
SANTOS ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seque o processo foi desarquivado e para ter vista dos auots.
00458 Processo: 0000978-41.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA FLORENTINO DE SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seda decisao cujo final consta do teor
seguinte: ... determino a modificação do dispositivo da sentença retro, que devera ter natureza integrativa a esta decisao passando a constar c/promovido munic. Sant.Garrote
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 192/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000728-35.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO FELIX DE ABREU ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: EURISLANIO BRAGA DE ABREU ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO
DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: FRANCISCO VITURIANO DE ABREU ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000860-05.2010.815.0051 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: I. M. E. ADV: FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 198/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000006-15.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de
direito, no prazo de cinco (05) dias.
00466 Processo: 0000163-80.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias uteis.
00467 Processo: 0000373-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSA MENDES PEDROSA ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito, no
prazo de 20 (vinte) dias.
00468 Processo: 0000443-51.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho:
Intime-separa requerer o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.
00469 Processo: 0000469-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa menifestar-se sobre a
penhora realizada as fls. 34, no prazo de cinco (05) dias.
00470 Processo: 0000539-08.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. U. S. A. D. ADV: NORIO
CARVALHO GUERRA FILHO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 27/03/2017 as
11:00hs., no forum judiciario local.
00471 Processo: 0000564-26.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA VIEIRA
DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias.
00472 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se cumprir determinado
em sentenca.
00473 Processo: 0001146-16.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para querendo, apresentar a impugnação, no prazo de dez (10) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 198/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000293-36.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADV:
MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS,ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa
apresentar, as alegações finais, no prazo de lei, bem como tomarciencia da decisão de fls. 203 a 204.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 083/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000332-66.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. S. O. A. ADV: SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA. REU: L. M. A. A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/
03/2017, as 9h30, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 181/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000578-95.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROMULO LUIZ DA SILVA
PANTA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
00477 Processo: 0000632-90.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CHAVES DA
SILVA ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: MARIA ROSIMERY PEREIRA DA SILVA ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADV:
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR:
JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: MARIA SIMONE PEREIRA DOS SANTOS ADV: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-seESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR
00478 Processo: 0000667-60.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTE
DA FONSECA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seDECLRAO EXTINTO O PROCESSO.
00479 Processo: 0000767-39.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO. CONCEDO A VISTA
PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00480 Processo: 0000802-67.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SALOME SILVA DE AMORIM ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESNETAR CONTRARAZOES.
00481 Processo: 0000882-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDINEIDE MARIA
ARAUJO COSTA ADV: SANDRA LUCIA VIEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA REQUERER O
QUE DE DIREITO.
00482 Processo: 0001552-79.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SILVEIRA CABRAL ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA,HALYSSON LIMA MENDES,FLAVIO
RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Intime-sePEIDDO DEFERIDO
00483 Processo: 0001688-32.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA NASCIMENTO
DE ALBUQUERQUE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00484 Processo: 0001727-29.2014.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS
SANTOS ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: JOSE MATIAS NETO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO
VICTOR RIBEIRO COUTINHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA