TJPB 24/01/2017 ° pagina ° 43 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
00728 Processo: 0000266-44.2016.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das
despesas referentes a expedicao da carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa - PB.
00729 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA,FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca da certidao de fls. 90V dos autos, devendo, inclusive,
informar o local onde se encontra o bem a ser apreendido.
00730 Processo: 0000982-08.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALY DE MEDEIROS
DANTAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento do feito, promover a execucao da sentenca e acordao.
00731 Processo: 0001630-85.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PRIME MINERACAO LTDA
ADV: VERONICA CAMPOS LIMA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido, ficando os autos
aguardando o decurso do prazo para apresentacao de impugnacao ao pedido de cumprimento desentenca.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000424-36.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BRUNO ARAUJO
DA SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seno prazo de 5 dias,querendo,
apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,ate o maximo de cinco,oportunidade em que
podera jun -tar documentos e requerer diligencias
00733 Processo: 0001233-89.2016.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TASSIMIRO DE SOUZA MEDEIROS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias,falar
acerca do pedido dedesaforamento formulado pelo mp as fls. 452/457.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0003980-26.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVAAUTOR: IVANILDO DA SILVA BARBOSAREU: BANCO TRIANGULO S/A ADV: JOSE FELIPE REIS DE
SOUZA LEAO,FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Pedido
julgado procedenteJulgo procedente os embargos para tornar insubsistente a penhora de fl 100, dos autos
principais, pois nao intergra o patrimonio dos embargantes.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000333-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA LINDA PB ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO FILHO ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos.
00736 Processo: 0000370-43.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALENCAR LIMA ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00737 Processo: 0000365-51.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S. ADV: JOSE EGBERTO
ALVES DE SOUZA. VITIMA: M. M. S. Despacho: Intime-se a advogado para no prazo legal apresentar as
razoes do recurso,bem como despacho no seu inteiro teor
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000094-39.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSCILDO ROQUE DE LIMA
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: DANIEL ALEIXA VIEIRA DE SOUSA ADV: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO,GERALDO ROCHA DANTAS NETO. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.158/161, procedencia, em parte da denuncia, condenação decretada.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0001670-74.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JOSE DA SILVA ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar
alegacos finais.
00740 Processo: 0002130-37.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMIRO PAIVA BENTO ADV:
MARCUS JOSE MAIA PADILHA,ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
2A. VARA DE SAPE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000025-77.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON VIEGAS ADV: JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia juntamente com a
parte autora no dia 13/02/2017 as 10:45horas.
00742 Processo: 0000162-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA XAVIER DOS
SANTOS ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA,FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se para apresentar
Impugnação, no prazo legal.
00743 Processo: 0000175-58.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES
DA COSTA NETO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTAMENTE COM A PARTE AUTORA QUE SERA REALIZADA NO DIA 13/
02/2017 AS 10:00HORAS.
00744 Processo: 0000467-43.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO HENRIQUE
BALDIM ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia juntamente com a parte autora no dia 20/02/2017 as 08:30 horas, bem como da expedicao da
carta precatoria enviada a comarca de santa rita/Pb para citacao e intimacao do pro
00745 Processo: 0000532-72.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO DE MORAIS
BARBOSA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de dez dias.
00746 Processo: 0000922-96.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,ALESSANDRA
RAPOSO DE VASCONCELOS MA. REU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00747 Processo: 0001700-46.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIZE FREIRE DOMINGOS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo
de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0001043-36.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. A. S.
ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva de testemunha desiganda
para 22.02.17, as 08:30 horas na comarca de alhandra.
3A. VARA DE SAPE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0001233-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para comparecer em
cartorio para recebimento de alvara judicial.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000888-77.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DAS NEVES
FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
promovente por seu advogado para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000097-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDOMAN LUCENA DA
COSTA ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apresentacao de apelacao as fls, 94/97, intime-se a
parte contraria p ara querendo apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias, art 1.010 §1º do novo CPC.
00752 Processo: 0000558-65.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
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SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se homologacao dos calculos apresentados pelo exequente
as fls, 120/121.para que produzam os seus juridicos e legais efeitos.
00753 Processo: 0000607-38.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME IVANILDO ALVES SIMAO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Apresentado Recurso Inominado as fls, 105/111, intime-se a parte contraria
para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo lergal.
00754 Processo: 0000738-18.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAN DAVI CORREA
ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se calculos homologados apresentados pela parte exequente as fls, 151.
00755 Processo: 0000867-23.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYVID JOSE ALMEIDA
DE ARAUJO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se homologacao dos calculos apresentados pela parte
exequente as fls, 129.
00756 Processo: 0001108-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDA FELIX DE
LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se Em conformidade com o que dispoe
o art. 351 do novo CPC, ouca-se a parte promovente, no prazo de 15 dias.
00757 Processo: 0001287-28.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIETE MATEUS DE OLIVEIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao a execucao,
ouca-se a parte exequente no prazo de15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.
00758 Processo: 0001328-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILENE DE
LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem
outras provas, em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo.
00759 Processo: 0002627-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDYANE PEREIRA SILVA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao à execucao apresentada as fls,
60/62, ouca-se a parte exequente no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000405-95.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da nomeacao e para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dia s.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000414-57.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intimese pedido julgado procedente
00762 Processo: 0000698-65.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. C. S. S. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES.
Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Extinto o Processo com Resolucao de seu Merito
(sentenca de fls. 221/222).
00763 Processo: 0000789-92.2015.815.0191 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: V. P. P. F. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: P. T. F. ADV: PRISCILA GUIMARES MATOS MACEIO. Sentenca: Intime-seHomologao o pedido de deistencia e julgado extinto o p´rocesso sem resolucao do merito
(sentenca de fls. 33/33v).
00764 Processo: 0001175-93.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
SOUSA DINIZ ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito
00765 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA GUIA DIONISIO
APOLINARIO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para informar se houve prévio requerimento administrativo para recebimento do seguro DPVAT, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00766 Processo: 0001712-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA TOME DA
COSTA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
em juízo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua necessidade.(v)
00767 Processo: 0001782-38.2015.815.0191 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO,NELSON
PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MANOEL ALDO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor para recolher os numerários da diligência, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000225-50.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE SOUSA MARINHO
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da nomeacao e para apresentar
alegacoes finais em favor do acusado.
00769 Processo: 0001152-16.2014.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE EDMARCOS ROSENDO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARILZA FRANCISCA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)
00770 Processo: 0001904-17.2016.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SUELIO DE OLIVEIRA AMORIM
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da nomeacao e para apresentar
defesa em favor do acusado. vista dosautos pelo prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0004361-35.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADV:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 16/03/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000569-30.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO OLIVEIRA DE LIMA
ADV: ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 09/03/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00773 Processo: 0002646-60.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DE SANTANA RODRIGUES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do
art. 422 do CPP.
00774 Processo: 0002762-27.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES ADV: ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: FLAVIO SOARES DA COSTA ADV: ANDRE ABRANTES
GERMANO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 100/104, disponível no inteiro teor.
00775 Processo: 0003842-26.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL MARCILIO LINS ADV:
EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls 79/82, disponível no
inteiro teor.
00776 Processo: 0004107-28.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WERLEY PEREIRA DA SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00777 Processo: 0004316-94.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALAS FERREIRA DE SA ADV:
ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00778 Processo: 0010286-61.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCILIO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões
recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00779 Processo: 0123816-23.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DA SILVA ADV: ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 137/141,
disponível no inteiro teor.
00780 Processo: 0124319-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LEITE DE SOUSA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 08/03/2017, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00781 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00782 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, para inquiricao
da testemunha arrolada na denuncia Silvia Vicente de Sousa Gomes e das testemunhas arroladas na
defesa escrita.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0004338-36.2007.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENI-