TJPB 23/01/2017 ° pagina ° 78 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
01250 Processo: 0016288-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AMERICO DE
ALBUQUERQUE ADV: KASSIO LIVIO DE SOUSA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sesobre a peticao de fls. 291/292 fale o autor em 15 dias.
01251 Processo: 0017008-12.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
de vista requerido as fls. retro.
01252 Processo: 0017248-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE QUARESMA TOMAZ ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,MARCOS DANTAS VILAR,ALLINE MACIEL DE
LEMOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 76/85.
01253 Processo: 0017298-61.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETROLUX DO BRASIL S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 87. Intime-se a executada para comprovar o recolhimen to das custas e despesas processuais, em 10 dias, sob pena de nova
inscricao na divida ativa, uma fez que os comprovantes ref, proc. distint
01254 Processo: 0019318-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ANDRADE LIMA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: IPEP INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO ESTADO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: IASS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 107/108v, bem como intime
a PBPRev/IPEP e IASS para comparecerem em cartorio com a finalidade de serem intimados pessoalmente da referida sentença
01255 Processo: 0020078-03.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO,PEDRO HENRIQUE SOUSA DE
ATAIDE. Despacho: Intime-seo promovente para, em 15 dias, se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito.
01256 Processo: 0020228-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DE BRITO
MOREIRA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 70/76, bem como a PBPREv para comparecer
em cartoriopara fins de intimacao pessoal, no prazo de 15 dias.
01257 Processo: 0021388-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARCONE CAVALCANTI PESSOA ADV: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. AUTOR: ALUISIO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se o autor da sentenca de fls. 175/180.
01258 Processo: 0021838-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERVAL DE HOLANDA
BRASILEIRO FILHO ADV: BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 160. Intimese o advogado do autos, recebedor do alvara de fls. 153, para devolver o referido valor de R$ 572,19,
no prazode 15 dias, sob pena de sofrer execucao fiscal.
01259 Processo: 0022318-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DA SILVA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 44/50. bem como intimo a parte promovida para comparecer mem cartorio para fins
de intimacao pessoal.
01260 Processo: 0023248-51.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADV: THAIS E LOPES TAVARES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoriasentenca de fls. 72. Homologo por sentença os calculos de fls. 66...
01261 Processo: 0025448-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS ADV: MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte vencedora para,
em 30 dias, executar o julgado.
01262 Processo: 0026948-98.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA ADV: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo apelado, promovido, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo, remetam-se os autos para o TJPB
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 148/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01263 Processo: 0003127-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FERREIRA DE
SOUSA ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: IVANILDO BASILIO DA CUNHA
Despacho: Intime-seàs razões finais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOARES DA
COSTA ADV: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho:
Intime-se pedido de revogação da prisão preventiva, indeferido.
01265 Processo: 0011615-04.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ
ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI,RAIFF PEREIRA MAIA. Despacho: Intime-sepedido de revogação da prisão preventiva, indeferido.
01266 Processo: 0024682-75.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ALVES DA SILVA
ADV: ADELK DANTAS SOUZA,GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso acusatório.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE
CAMILOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. REU: ROSIVALDO GOMES DE LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/03/2017 15:00h
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0011790-95.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. N. S. ADV: SAVIO DINIZ
FALCAO SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação de fls. 124/125, com vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01269 Processo: 0008370-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER CUNHA RODRIGUESREU: RODOLFO SOUSA OLIVEIRA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas02/02/2017 13:30h
01270 Processo: 0008765-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAIO CESAR DE LIMA
PEQUENOREU: ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO LEITE ROLIM,JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas15/02/2017 13:30
01271 Processo: 0009267-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLLEY OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
REU: WALLISON DA SILVA COSTA ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se para fazer parte do julgamento por ocasiao do juri dos acusados Weslley Oliveira do Nascimento
e Wallison da Silva Costa, no dia -08.02.2017, pelas 13:30 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0007455-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CARVALHO NUNES
ADV: EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas07/02/2017, 13:30
01273 Processo: 0008765-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAIO CESAR DE LIMA
PEQUENOREU: ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas23/02/2017 13:30
01274 Processo: 0012916-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCOS DE FARIASREU: JOZINALDO OLIVEIRA DA SILVA ADV: CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME
PARA FAZER PARTE DO JURI EM DEFESA DO ACUSADO,QUE OCORRERA NODIA 16.02.2017,
PELAS 13:30 HORAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0005519-70.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES NUNES
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02/03/2017 15:00
01276 Processo: 0011972-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ARTHUR CANUTO
ALVES ADV: BRUNO CESAR CADE. VITIMA: NAYARA ELLEN DIAS DO NASCIMENTO Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas09/02/2017 13:30h
01277 Processo: 0021808-83.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ARIMATEA LOURENCO DO
NACIMENTOREU: EDMILSON DOS SANTOS NUNES ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21/02/2017 13:30h
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0001785-19.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA FLORINDICIADO: ADRIANO JOSE DA SILVA SANTOS ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
01279 Processo: 0011714-71.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADV: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se pedido de revogação da prisão
preventiva, indeferido.
01280 Processo: 0027319-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSON GALDINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA:
SEVERINO MANOEL DE SOUZA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0027319-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSON GALDINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA:
SEVERINO MANOEL DE SOUZA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 169/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0012845-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE SOUZA FERREIRA ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS,ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo cumprir o que reza o art. 422, do CPP.
01283 Processo: 0020335-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUBENS FERREIRA
ADV: GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para cumprir o que reza o art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0011233-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE OLIVEIRA DOMINGOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho de
fls 79, bem como apresentar a defesa previa, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0006439-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLEURY GOMES DE
ALMEIDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Pedido indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0007341-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANIDES DA SILVA NETO
ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA,RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da sentenca de pronuncia de fls.197/198.
01287 Processo: 0009250-45.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JEFFERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS,THIAGO MACEDO DE
ARAUJO,CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01288 Processo: 0011466-47.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXSUEL BARBOSA FERREIRA ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de impronuncia de fls.446/448.
01289 Processo: 0026522-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON RODRIGO DA SILVA
SANTOS ADV: FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-seDa decisao de pronuncia tipificacao - erro material - retificacao deoficio, fls. 552.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01290 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaDIA: 08 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 14:00 HS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01291 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: WESLEY WARLEN CAMILO CUNHA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diadia: 21 de FEVEREIRO de 2017, pelas 14:00h.
01292 Processo: 0011934-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO TEOFILO SILVA ADV:
MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de pronuncia de fls.
124/125
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01293 Processo: 0004407-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME MARCONI DE
CASTRO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
01294 Processo: 0012321-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCICLECIO DE FARIAS
RODRIGUES ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01295 Processo: 0015157-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAMBERTO PEREIRA DE
SOUZA ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA ADV:
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ARTUR DE SOUZA MARCIANO ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePara comparecer no dia 03 de FEVEREIRO de
2017, pelas 11 h, na sala deaudiencias do 2 tribunal do juri, no forum criminal da comarca de JoaoPessoa
- PB, para audiencia de testemunha da denuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01297 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar o
endereco completo da testemunha Risimere de Souza,noprazo de 05(cinco) dias.
01298 Processo: 0013038-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERMESON RENE DE LIMA
ALVES ADV: HELDER FARIAS DINIZ,DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diadia: 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 15:30 HORAS.
01299 Processo: 0022890-81.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEBER PEREIRA DE SOUZA
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
01300 Processo: 0246810-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WASHINGTON LUIS ALVES
DE MENEZES ADV: THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,GILBERTO MARQUES DE
MELO LIMA. VITIMA: LUCIA SANTANA PEREIRA ADV: THELIO FARIAS,LIANA MARIA VELOSO COSTA
DE CARVALHO,GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar as contrarrazoes de recurso, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0022242-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CAMILO DA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa juntar procuracao aos presentes autos, no prazo de 05(cinco)dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 160/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Processo: 0004010-07.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GUILHERME BARBOSA DA
SILVA JUNIOR ADV: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO,GILDASIO ALCANTARA
MORAIS,ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: RAISSA MAIARA BEZERRA DA SILVA
ADV: JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se a vitima e o acusado da Decisao que
indeferiu o Pedido de Revogacao da Medida Protetiva condedida a vitima.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01303 Processo: 0017296-57.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE CARLOS VICENTE DE
CARVALHO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. VITIMA: DANIELE CAMPOS LYRA Sentenca: Intime-se
o reu de todo teor da sentenca que julgou procedente parcialmente a denuncia.