TJPA 07/01/2022 ° pagina ° 548 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022
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_______________________ Euzamar da Silva Auxiliar Sec. da 1ª Vara CÃ-vel/Criminal Matriculaº
88811280 PROCESSO: 00112548220178140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Carta Precatória
Criminal em: 16/12/2021 DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA RMB BELEM
EXECUTADO:EDILAN DOS SANTOS SOUSA. DESPACHOÂ Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vistos os autos. Â Â
   Tendo em vista a certidão de fls. 16, devolva-se e arquive-se.      Cumpra-se servindo o
presente de mandado /ofÃ-cio.      Tailândia/PA, 15 de dezembro de 2021  Arielson Ribeiro Lima
Juiz de Direito de Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Tailândia/PA PROCESSO:
00117391420198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Carta Precatória Criminal em: 16/12/2021 DEPRECANTE:JUIZO DA
TERCEIRA VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL PB REU:FRANCISCO ENIRAN LOPES
REU:FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE. DESPACHOÂ Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vistos os autos.
     Tendo em vista a suspensão do comparecimento presencial em razão das portarias
014/2020 e 010/2021 e o devido cumprimento até a suspensão, e também que não há previsão
de data fim do comparecimento presencial do acusado. Determino a devolução da carta precatória e o
seu arquivamento. Â Â Â Â Â Cumpra-se servindo o presente de mandado /ofÃ-cio. Â Â Â Â Â
Tailândia/PA, 15 de dezembro de 2021  Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito de Titular da 1ª Vara
CÃ-vel e Criminal de Tailândia/PA PROCESSO: 00976486320158140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EUZAMAR SILVA A??o: Termo Circunstanciado
em: 16/12/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA AUTOR DO
FATO:PAULO LEITE RODRIGUES NETO VITIMA:E. P. S. . C E R T I D à O  Certifico que a sentença
constante nos presentes autos, transitou livre e definitivamente em julgado, sem que houvesse nenhum
RECURSO, inclusive tendo sido efetuado busca via sistema, sem constar qualquer vinculação sobre a
referida peça no sistema. O referido é verdade e dou fé Tailândia-PA. _______________________
Euzamar da Silva Auxiliar Sec. da 1ª Vara CÃ-vel/Criminal Matriculaº 88811280 PROCESSO:
00008738520108140074
PROCESSO
ANTIGO:
201010005557
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Procedimento
Comum Cível em: 17/12/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE:OTAVIO DE OLIVEIRA FORO Representante(s): BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB/PA 15.739-A (ADVOGADO) . DECISÃO     R.H.     Tendo em vista a Certidão
de fls. 42/45 informando o correto valor dos honorários para a perÃ-cia médica, chamo o feito a ordem
para que passe a constar na Decisão de fls. 41 o texto: ¿Arbitro os honorários periciais em R$ 370,00
(trezentos e setenta reais)¿, onde antes constava: ¿Arbitro os honorários periciais em R$ 800,00
(oitocentos reais)¿     Feita a devida correção, cumpra-se a decisão de fls. 41.     Serve a
presente como mandado/ofÃ-cio.     Ciência ao MP.     Cumpra-se.     Tailândia, 16 de
dezembro de 2021.     Arielson Ribeiro Lima     Juiz de Direito     Titular da 1ª Vara
CÃ-vel e Criminal de Tailândia PROCESSO: 00015749320118140074 PROCESSO ANTIGO:
201110009558 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o:
Petição Cível em: 17/12/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
REQUERENTE:JOSE CORDEIRO DO REIS Representante(s): OAB 16560-A - JULIANO MARQUES
RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 19941-A - ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (ADVOGADO) .
DECISÃO     R.H.     Tendo em vista a Certidão de fls. 38/42 informando o correto valor dos
honorários para a perÃ-cia médica, chamo o feito a ordem para que passe a constar na Decisão de fls.
35 o texto: ¿Arbitro os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)¿, onde antes
constava: ¿Arbitro os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais)¿     Feita a devida
correção, cumpra-se a decisão de fls. 35.     Serve a presente como mandado/ofÃ-cio.    Â
Ciência ao MP.     Cumpra-se.     Tailândia, 16 de dezembro de 2021.     Arielson
Ribeiro Lima     Juiz de Direito     Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Tailândia
PROCESSO: 00020473520108140074 PROCESSO ANTIGO: 201020009557
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Processo
Especial do Código de Processo Penal em: 17/12/2021 VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO:DENILSON SILVA SOUZA. Vistos os autos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â
Certificado o trânsito em julgado da sentença às fls. 64.          Determino o arquivamento
dos autos, observadas as formalidades legais.          Expeça-se o necessário.      Â
   Cumpra-se servindo como mandado/ofÃ-cio.          Tailândia, 16 de dezembro de
2021. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Tailândia
PROCESSO: 00024117920118140074 PROCESSO ANTIGO: 201110016975
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Procedimento