TJPA 30/08/2021 ° pagina ° 768 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021
768
de Assis Costa e da testemunha de defesa Osmarina Furtado Dias, devidamente compromissada/s na
forma da Lei. A vÃ-tima Wuziel Souza Silva, que entrou em contato com a Secretaria por meio de aplicativo
de mensagens (WhatsApp), não pôde ser ouvida, devido à falha na conexão com a internet, tendo
sido invertida a ordem da oitiva das testemunhas, com anuência da defesa. A audiência foi
realizada/gravada mediante vÃ-deoconferência, com recurso audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS,
nos termos da Portaria Conjunta nº.7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, anexado aos autos, em formato MP4,
disponÃ-vel à s partes. Sem diligências e requerimentos pela defesa. DESPACHO EM AUDIÃNCIA: 1Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação; 2- Após, voltem os autos conclusos. O
PRESENTE TERMO VALERÃ COMO COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO DAS PARTES EM
AUDIÃNCIA. E como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e achado conforme,
foi dispensada a assinatura, com anuência das partes. Bernardo Henrique Campos Queiroga Juiz de
Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Mocajuba TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, S/N,
CENTRO, CEP. 68420-000, Telefone: 3796-1226 - E-mail: [email protected] PROCESSO:
00030483220198140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em:
27/08/2021 QUERELANTE:ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA Representante(s): OAB 21321 GERCIONE MOREIRA SABBÁ (ADVOGADO) QUERELADO:ROSIEL SABA COSTA
QUERELADO:ELKSON MIRANDA DO CARMO. ESTADO DO PARÃ PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ COMARCA DE MOCAJUBA DADOS DO PROCESSO: Processo:
0003048-32.2019.8.14.0067 Data da audiência: 25/08/2021 Horário de realização: 13h00min.
PRESENTES AO ATO: Magistrado: Bernardo Henrique Campos Queiroga Querelado/s: Elkson Miranda
do Carmo-RG nº 5523041 e CPF nº 931.717.302-00 AUSENTES AO ATO: Promotor (a) de Justiça:
Márcio de Almeida Farias, conforme ofÃ-cio 156/2021-MP/PJMoc Querelante: Elieth de Fátima da Silva
Braga, conforme requerimento de fl. 74/78 Querelado/s: Rosiel Sabá Costa, conforme certidão de fl. 69
TERMO DE AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO ABERTA A AUDIÃNCIA, não foi possÃ-vel a realização do
ato, em virtude da ausência da ausência da/s Querelante/s: Elieth de Fátima da Silva Braga, conforme
requerimento de fl. 74/78, bem como do/s Querelado/s: Rosiel Sabá Costa, conforme certidão de fl. 69.
DESPACHO EM AUDIÃNCIA: 1- Defiro o pedido da parte Querelante e redesigno a presente audiência
para o dia 23.02.2022, as 13h:00min, da qual saem todos os presentes intimados. 2- Ainda, concedo o
prazo de 10 (dez) dias para a juntada de procuração aos autos, pelo patrono da Querelante; 3Intimem-se todos, expedindo, inclusive, Carta Precatória, se necessário. O PRESENTE TERMO
VALERÃ COMO COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO DAS PARTES EM AUDIÃNCIA. E como
nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado.
Bernardo Henrique Campos Queiroga Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Mocajuba
TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP. 68420-000, Telefone: 3796-1226 - E-mail:
[email protected] PROCESSO: 00065657920188140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
A??o: Inquérito Policial em: 27/08/2021 INDICIADO:ALDO JUNIOR RODRIGUES CUNHA VITIMA:J. B. R.
C. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ PODER JUDICIÃRIO DO
ESTADO DO PARÃ COMARCA DE MOCAJUBA JUÃZO DE DIREITO DE VARA ÃNICA AUTOS DO
PROCESSO N. 0006565-79.2018.8.14.0067 DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vista dos autos ao
Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de fls. 38-41.            Â
Após, faça-se os autos conclusos para decisão.             Cumpra-se.        Â
    Mocajuba (PA), 26 de agosto de 2021. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de
Direito Titular da Comarca de Mocajuba. PROCESSO: 00010012720158140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: S.
S. M. Representante(s): OAB 6912 - NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 17456
- THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (ADVOGADO) REQUERIDO: E. L. E. Representante(s): OAB
6156 - SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 17571 - TONY HEBER
RIBEIRO NUNES (ADVOGADO) OAB 9274 - VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA (ADVOGADO)
PROCESSO:
00010650820138140067
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: E. P. N. Representante(s): OAB 19221 - HERBERT SOUSA DUARTE (ADVOGADO) OAB
20259 - KELLE ALINE BARROSO VANZELER (ADVOGADO) OAB 20562 - RAFAEL OLIVEIRA
FERREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: K. P. N. Representante(s): OAB 17456 - THYAGO BENEDITO
BRAGA SABBA (ADVOGADO) VITIMA: B. A. O. VITIMA: G. S. A. PROCESSO: 00010948720158140067
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento
de sentença em: REQUERENTE: B. J. B. V. Representante(s): OAB 21917 - IZABEL CRISTINA