TJPA 24/08/2021 ° pagina ° 3842 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
3842
Circunstanciado em: 11/08/2021---AUTOR DO FATO:IVAN ALVES DE SOUZA JUNIOR. Processo nº:
0010231-20.2019.8.14.0046 Autor do fato: Ivan Alves de Souza Junior  DESPACHO      Designo
audiência para oferecimento de transação penal, para o dia 06/10/2021, às 12:00h. Intime-se o autor
do fato, fazendo-se constar da intimação que o mesmo deverá vir acompanhado de advogado, na
ausência do qual ser-lhe-á nomeado defensor público.      Dê-se ciência ao Ministério
Público e Defensoria Pública.      Solicitem-se as certidões criminais de praxe.
     Cumpra-se.      Rondon Do Pará, 11 de agosto de 2021. JOÿO VALÿRIO DE
MOURA JÿNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
00102710220198140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 11/08/2021---AUTOR DO FATO:RAIMUNDO ELOIA LIMA VITIMA:E. S. S. . Processo
nº: 0010271-02.2019.8.14.0046 Autor do fato: Raimundo Eloia Lima  DESPACHO      Designo
audiência para oferecimento de transação penal, para o dia 06/10/2021, às 13:45h. Intime-se o autor
do fato, fazendo-se constar da intimação que o mesmo deverá vir acompanhado de advogado, na
ausência do qual ser-lhe-á nomeado defensor público.      Dê-se ciência ao Ministério
Público e Defensoria Pública.      Solicitem-se as certidões criminais de praxe.
     Cumpra-se.      Rondon Do Pará, 11 de agosto de 2021. JOÿO VALÿRIO DE
MOURA JÿNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
00102936020198140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 11/08/2021---AUTOR DO FATO:EDIVAN VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR. Processo
nº: 0010293-60.2019.8.14.0046 Autor do fato: Edivan Vieira dos Santos Junior  DESPACHO
     Designo audiência para oferecimento de transação penal, para o dia 06/10/2021, à s
11:15h. Intime-se o autor do fato, fazendo-se constar da intimação que o mesmo deverá vir
acompanhado de advogado, na ausência do qual ser-lhe-á nomeado defensor público.      Dêse ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.      Solicitem-se as certidões criminais
de praxe.      Cumpra-se.      Rondon Do Pará, 11 de agosto de 2021. JOÿO VALÿRIO
DE MOURA JÿNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
00103118120198140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 11/08/2021---AUTOR DO FATO:LOURIVAL SANTOS TIGRE JUNIOR VITIMA:F. S. .
Processo nº: 0010311-81.2019.8.14.0046 Autor do fato: Lourival Santos Tigre Junior  DESPACHO
Designo audiência para oferecimento de transação penal, para o dia 06/10/2021, à s 11:00h. Intime-se
o autor do fato, fazendo-se constar da intimação que o mesmo deverá vir acompanhado de advogado,
na ausência do qual ser-lhe-á nomeado defensor público.      Dê-se ciência ao Ministério
Público e Defensoria Pública.      Solicitem-se as certidões criminais de praxe.
     Cumpra-se.      Rondon Do Pará, 11 de agosto de 2021. JOÿO VALÿRIO DE
MOURA JÿNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
01933918720158140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 11/08/2021---AUTOR:JANMES MORAES SILVA Representante(s):
OAB 5075 - FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:M. A. S. . Processo:
0193391-87.2015.8.14.0046 Denunciado: Janmes Moraes Silva R.h Designo audiência de instrução e
julgamento, para o dia 20.10.2021, Ã s 12:00h. Intime-se o réu e seu advogado; Intime-se as testemunhas
arroladas pelo Ministério Público; Ciência ao Ministério Público; Expeça-se o necessário; Cumprase. Rondon do Pará, 11 de agosto de 2021. JOÿO VALÿRIO DE MOURA JÿNIOR Juiz de Direito
Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO: 00007343220108140046 PROCESSO ANTIGO: 201020002494
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o:
Inquérito Policial em: 12/08/2021---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:J. R. P. O. . INQUÿRITO POLICIAL
Processo: 0000734-32.2010.8.14.0046 Autor do fato: Em apuração          SENTENÿA
         Vistos os autos.          Verifica-se que o Ministério Público requereu o