TJPA 06/08/2021 ° pagina ° 3569 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021
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intime-se via postal com AR. Intime-se a parte autora através de seu advogado e via DJE (art. 334, § 3º,
CPC).
A audiência por videoconferênciar será realizada na plataforma Microsoft Teams. Cada parte e suas
testemunhas serão ouvidas remotamente, devendo comparecer ao escritório de seus respectivos
advogados, ou em outro local a escolha destes, e serão ouvidas através do link remetido. Se necessário, a
parte e/ou testemunha poderá ser ouvida presencialmente, comparecendo ao Fórum da Comarca na data
e hora designados. Os advogados das partes receberão e-mail desta unidade judiciária com links de
acesso à audiência designada, um para o advogado e outro para a parte que representa e suas
testemunhas, devendo ambos informarem por petição, até 72 horas antes do ato, o seu número de
telefone móvel (Whatszap) e dois endereços de e-mail onde desejam receber os links de acesso à
audiência, a qual será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams.
Cientifique-se ao requerido que inexistindo acordo em audiência, deverá de imediato contestar o pedido
oralmente ou por escrito, passando-se em seguida à oitiva de eventuais testemunhas, as quais deverão
ser apresentadas em audiência independentemente de intimação. A ausência da parte autora trará como
consequência a extinção do processo e da parte requerida a presunção de veracidade das alegações
autorais, em decorrência da revelia.
Cientifique-se ainda às partes que eventual acordo somente será homologado por este Juízo se prever
pagamento através de depósito judicial junto ao Banpará.
Ourém, 4 de agosto de 2021.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA
Juiz de Direito
Número do processo: 0004131-83.2013.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: EDER GUTERRES PEREIRA Participação:
ADVOGADO DATIVO Nome: EDSON RIBEIRO registrado(a) civilmente como EDSON ANTONIO
PEREIRA RIBEIRO OAB: 4540 Participação: REU Nome: LUAN CARLOS DIAS PASTANA Participação:
ADVOGADO DATIVO Nome: EDSON RIBEIRO registrado(a) civilmente como EDSON ANTONIO
PEREIRA RIBEIRO OAB: 4540 Participação: VÍTIMA Nome: HERISON PINHEIRO DOS SANTOS
Participação: VÍTIMA Nome: DINCLEY WILLIAN MONTEIRO DE FARIAS
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM
PROCESSO Nº 0004131-83.2013.8.14.0038 MR.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Homicídio Qualificado].
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA.
RÉUS: EDER GUTERRES PEREIRA e LUAN CARLOS DIAS PASTANA.
ADVOGADO DATIVO: EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO.