TJPA 02/08/2021 ° pagina ° 4686 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021
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Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, uso
do presente ato, como mandado, para intimar o (a) advogado (s) IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA,
OAB/PA 18.709, para promover o recolhimento do ITCD, eis que a concessão dos benefÃ-cios da
justiça gratuita não isenta as partes de promoverem o recolhimento dos tributos devidos. ProcessoÂ
nº 000024-40.1999.8140059. Soure, 29 de julho de 2021. SELMA FIGUEIREDO FERNANDES
Analista Judiciária/Diretora de Secretaria MAT: 32859/TJPA PROCESSO: 00083593320168140059
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SELMA F. FERNANDES
A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/07/2021 REQUERENTE:MARIA HELENA DA SILVA VIANA
Representante(s): OAB 11482 - FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERIDO:LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Representante(s): OAB 13179 - EDUARDO TADEU
FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) REQUERIDO:ORION INCORPORADORA LTDA Representante(s):
OAB 16823 - CAROLINA FARIAS MONTENEGRO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO/INTIMAÃÃO DE
ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI, que delegou poderes e atribuições ao
Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter
decisório, uso do presente ato, como mandado, para intimar o (a) advogado (s) FERNANDO TOBIAS
SANTOS GONÃALVES, OAB/PA 11.482, para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze ) dias,
Processo nº 0008359-33.2016.8140059. Soure, 29 de julho de 2021. SELMA FIGUEIREDO
FERNANDES Analista Judiciária/Diretora de Secretaria MAT: 32859/TJPA PROCESSO:
00053661220198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Processo Especial de Leis Esparsas em: REPRESENTANTE: T. P. M. D. P. C. MENOR: K. S. B.
A. ACUSADO: J. O. P. C. PROCESSO: 00075469820198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Produção Antecipada da Prova em:
AUTORIDADE POLICIAL: A. P. D. VITIMA: C. L. R.
RESENHA: 20/07/2021 A 29/07/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA
UNICA DE SOURE PROCESSO: 00002216220108140059 PROCESSO ANTIGO: 201020002048
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SELMA F. FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/07/2021 PROMOTOR:JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA DENUNCIADO:EDIVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): OAB 26245 MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:SANDOVAL BARROSO
COSTA Representante(s): OAB 26245 - MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (DEFENSOR DATIVO)
TESTEMUNHA:MARINELDSON DE JESUS SANTOS CUNHA TESTEMUNHA:MARINELDSON DE
JESUS SANTOS CUNHA DENUNCIADO:GENIVALDO LEAL DA SILVA Representante(s): OAB 26245 MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA:BEATRIZ CARINE
SILVA NASCIMENTO TESTEMUNHA:MAYARA SILVA CRUZ TESTEMUNHA:MARCOS AURELIO
FREITAS DA SILVA TESTEMUNHA:PAULO AFONSO CARDOSO ALVES VITIMA:L. C. L. C.
DENUNCIADO:PEDRO PAULO SOURIENSE NETO Representante(s): OAB 26245 - MANFREDO
CARLOS LAMBERG NETO (DEFENSOR DATIVO) . ATO ORDINATÃRIO/INTIMAÃÃO DE ADVOGADO
Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI, que delegou poderes e atribuições ao Diretor de
Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, uso
do presente ato, como mandado, para intimar o (a) advogado(s) MANFREDO LAMBERG, OAB/PA:
26.245, para que compareça (m) ao Fórum da Comarca de Soure, na data de 29/09/2021, às 8:30
horas, para à Sessão do tribunal do Júri, PROCESSO Nº 0000221-62..2010.8140059, convocado (s) a
participar da Sessão Plenária, nos autos supra. Soure, 20 de julho de 2021.  SELMA FIGUEIREDO
FERNANDES  Analista Judiciária/Diretora de Secretaria MAT: 32859/TJPA PROCESSO:
00033258220138140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SELMA F. FERNANDES A??o: Alvará Judicial em: 20/07/2021 REQUERENTE:PEDRO DA SILVA
SANTOS Representante(s): OAB 1283 - FERNANDO DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) . ÃATO
ORDINATÃRIO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI,
que delegou poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de
administração e mero expediente, sem caráter decisório, uso do presente ato, dar cumprimento aos
despachos de fls. 18-v e 34 dos autos, visto que os oficios de fls. 35 e 42, fora solicitado o nome dos
dependentes habilitados e não o valor retido junto a Justiça do Trabalho de Macapá, referente ao
processo 0000000-00-2010.5080010, vinculado a Justiça do Trabalho de Macapá, razão pelo que
passo a dar cumprimento através do referido ato.                   Soure, 20 de