TJPA 25/05/2021 ° pagina ° 2867 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021
2867
Número do processo: 0015880-36.2017.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE BAIA RODRIGUES Participação:
ADVOGADO Nome: ANDREZA FERREIRA RODRIGUES OAB: 22551/PA Participação: ADVOGADO
Nome: LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS OAB: 30580/PA Participação: ADVOGADO Nome:
MICHELE ANDREA TAVARES BELEM OAB: 015873/PA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO
DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: VÍTIMA Nome: JAIME PINHEIRO DE SOUSA
PROCESSO N. 0015880-36.2017.8.14.0401
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
REU: JOSE BAIA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO:
- ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO:
Ficam as partes intimadas que:
1- O presente processo n. 0015880-36.2017.8.14.0401, foi migrado do sistema Libra para o sistema PJE.
2- Os autos físicos permanecerão durante 03 (três) meses arquivados em secretaria, caso não haja
manifestação em contrário, ao final deste prazo os autos serão encaminhados ao Arquivo Regional de
Belém, para os devidos fins.
3- A partir desta data, os autos tramitam digitalmente no sistema PJE.
Belém/PA, 22 de maio de 2021. IAF LOBATO MARTINS, Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Belém.
Número do processo: 0007043-21.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR
Participação: ADVOGADO Nome: TEO RANGEL FONSECA DA SILVA OAB: 198277/MG Participação:
REU Nome: LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE
MATOS SANTOS OAB: 7534/PA Participação: VÍTIMA Nome: RUBENS MELO DAS CHAGAS
PROCESSO N. 0007043-21.2019.8.14.0401
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
REUS: EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR, LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEICAO