TJPA 09/04/2021 ° pagina ° 828 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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000, Tel./fax (91) 3755-1866 Processo n? 0008494-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c alimentos e
pedido de liminar - Audi?ncia 25/03/2021 Processo: 0008694-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c
alimentos e pedido de liminar Requerente: Odenilson Pantoja de Oliveira Advogados: Evangelina de Jesus
do Nascimento Barbosa - OAB/PA n? 27.172 e Domingos Do Nascimento Nonato - OAB/PA 17.142.
Requerida: Layla Cristina Santos da Costa? ?????TERMO DE AUDI?NCIA ?????Ao vig?simo sexto (26)
dia do m?s de mar?o (03) de dois mil e vinte e um (2021), ?s 12hs00min, nesta cidade e Comarca de
Igarap?-Miri, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e
conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e
PORTARIA CONJUNTA N? 10/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020. Presente o Juiz de
Direito Arnaldo Jos? Gomes Pedrosa. Ausente o requerente Odenilson Pantoja de Oliveira. Ausente a
requerida Layla Cristina Santos da Costa. ABERTA A AUDI?NCIA pelo MM. Juiz de Direito, a audi?ncia
passou a ser realizada por meio de videoconfer?ncia, com grava??o audiovisual, utilizando-se o sistema
TEAMS. nos termos da PORTARIA CONJUNTA N?7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020,
sendo dispensada sua assinatura, com a anu?ncia das partes. ?????O Juiz assim DELIBEROU: 1 Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias ?teis, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, requerendo provid?ncias concretas, visando o andamento do feito, sob pena de
extin??o (CPC, art. 485, ?1?). 2 - Caso a parte autora tenha advogado constitu?do, a intima??o dever? ser
feita por Di?rio Oficial. 3 - Expedientes necess?rios. ?????Igarap?-Miri, PA, 25 de mar?o de 2021.
?????ARNALDO JOS? PEDROSA GOMES ?????Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00092474520188140022
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE
PEDROSA GOMES A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 05/04/2021 DENUNCIADO:VERA MARIA
RODRIGUES MIRANDA Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO
(ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:JACKSON RODRIGUES MIRANDA. PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA
CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº 000924745.2018.8.14.0022 Despacho 1- À Secretaria para que cumpra a deliberação de fls.39. 2- Expedientes
necessários. Igarapé-Miri (PA), 05 de abril de 21 Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito
PROCESSO:
00095387920178140022
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o:
Mandado de Segurança Cível em: 05/04/2021 REQUERENTE:GRACIETE PANTOJA ANTUNES
Representante(s): OAB 18411 - ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO)
REQUERIDO:SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGARAPEMIR
REPRESENTANTE:RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DE CASTRO. ESTADO DO PAR? PODER
JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Processo n? 0009538-79.2017.8.14.0022
Classe: MANDADO DE SEGURAN?A COM PEDIDO DE LIMINAR. Requerente: Graciete Pantoja
Antunes. Advogado: Rog?rio Nascimento Sampaio - OAB/PA 18411. Requerido: Secret?rio Municipal de
Educa??o do Munic?pio de Igarap?-Miri, Sr. Raimundo Carlos Ara?jo de Castro. SENTEN?A
?????????Trata-se de termo de MANDADO DE SEGURAN?A COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por
GRACIETE PANTOJA ANTUNES, devidamente qualificada, em face do SECRET?RIO MUNICIPAL DE
EDUCA??O DO MUNIC?PIO DE IGARAP?-MIRI, SR. RAIMUNDO CARLOS ARA?JO DE CASTRO.
?????????Compulsando os autos, verificou-se que a parte autora foi intimada, em 27 de junho de 2020,
por meio de publica??o no Di?rio Oficial, para que o prazo de 10 (dez) dias procedesse o recolhimento das
custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (fl.40). ?????????No entanto, at? o presente
momento, mesmo ap?s a intima??o, a parte requerente n?o apresentou qualquer manifesta??o, n?o
apresentando qualquer interesse no prosseguimento do feito, o que significa perda do objeto.
?????????Disp?e o art. 485, VI, do CPC/15, que o processo se extingue sem resolu??o de m?rito quando
faltar legitimidade ou interesse processual, devendo, nos termos do art. 316, do mesmo diploma legal, ser
declarada por senten?a. ?????????Diante do Exposto, por considerar n?o haver mais interesse
processual no prosseguimento do feito, julgo extinto o presente processo, sem exame de m?rito, nos
termos do art. 485, VI, c/c art. 316, ambos do CPC/15. ?????????Sem custas. ?????????D? ci?ncia ao
MP. ?????????P.R.I. ?????????Igarap?-Miri-PA, 05 de abril de 2021. ?????????Arnaldo Jos? Pedrosa
Gomes ?????????Juiz de Direito PROCESSO: 00263861520158140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:JAIME FARIAS TEIXEIRA VITIMA:N. N.
A. C. . Processo n? 0026386-15.2015.814.0022 - A??o Penal. Autor: ?Minist?rio P?blico do Estado do
Par?. Denunciado: Jaime Farias Teixeira Classifica??o Penal: art. 155, caput, do C?digo Penal.
????TERMO DE AUDI?NCIA ???????Ao trig?simo e primeiro (31) dia do m?s de mar?o (03) de dois mil e