TJPA 31/03/2021 ° pagina ° 3332 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021
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aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o
MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado
estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e
o representante da Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. AUSENTE o(a) acusado(a). AUSENTE
a testemunha HILGA DENNISE TEIXEIRA ANAISCE. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Verificado que
at? a presente data n?o fora devolvido o mandado de intima??o. DETERMINO que a Secretaria intime o
Sr. Carlos Landoaldo Ventura de Andrade, Oficial de Justi?a que foi distribu?do o mandado, conforme
sistema ?Libra?, para a devolu??o do mandado no prazo de quarenta e oito (48) horas, devidamente
certificado. 2) Com a devolu??o e verificado a n?o intima??o pela n?o localiza??o da testemunha, proceda
a devolu??o da carta precat?ria ao Ju?zo Deprecante, caso intimado, venham os autos conclusos para
nova designa??o. 2) - Cumpra-se expedindo o necess?rio. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o presente
termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz, o qual dispensa as
assinaturas das partes no presente termo - Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA. JOSE LEONARDO
FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito
PROCESSO:
00065831220208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/03/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA
VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE JUIZO DEPRECADO:JUIZO COMARCA DE BRAGANCA PA
TESTEMUNHA:ROMILDO TAVARES DOS SANTOS REU:JOAO KLEITON CELEIRO DA SILVA. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BRAGAN?A Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragan?a/PA - CEP
68.600-000 CARTA PRECAT?RIA N? 0006583-12.2020.8.14.0009. JU?ZO DEPRECANTE - 1? VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP. R?U - JOAO KLEITON CELEIRO DA SILVA. TERMO DE
AUDI?NCIA Aos 04 dias de MAR?O de dois mil e vinte e um (04/03/2021), ?s 10h30min, reuniram-se em
ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI
do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido
ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA
MORAES, e o representante da Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. AUSENTE a testemunha
ROMILDO TAVARES DOS SANTOS. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Em raz?o da n?o intima??o da
testemunha, conforme certificado pelo Oficial de Justi?a ?s fls. 38, proceda a devolu??o da presente
precat?ria ao Ju?zo Deprecante. 2) - Cumpra-se expedindo o necess?rio. Nada mais, o MM. Juiz encerrou
o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz, o qual dispensa
as assinaturas das partes no presente termo - Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA. JOSE LEONARDO
FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito
PROCESSO:
00067814920208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/03/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE
BONITO JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE BRAGANÇA REU:JONAS BATISTA NEVES
VITIMA:A. S. C. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE BRAGAN?A Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750
Bragan?a/PA - CEP 68.600-000 CARTA PRECAT?RIA N? 0006781-49.2020.8.14.0009. JU?ZO
DEPRECANTE - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BONITO/PA. R?U - JONAS BATISTA NEVES.
TERMO DE AUDI?NCIA Aos 04 dias de MAR?O de dois mil e vinte e um (04/03/2021), ?s 11h40min,
reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria n? 10/2020
GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do
Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual,
DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA.
PRESENTE o acusado JONAS BATISTA NEVES. AUSENTE a testemunha/v?tima, ADRIANA SANTOS
DA CONCEI??O. Aberta a audi?ncia, o r?u informa e confirma que voltou a morar e trabalhar na cidade de
Bonito, passo a deliberar: DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Em raz?o da Portaria n?
1003/2021/GP/TJE/PA, que suspendeu a realiza??o das audi?ncias de r?u solto, e, ainda a suspens?o do
expediente externo, al?m da confirma??o por parte do acusado de que voltou a morar e a trabalhar na
cidade de Bonito, conforme certificado pelo Oficial de Justi?a ?s fls. 13, DETERMINO a devolu??o da
presente precat?ria ao Ju?zo Deprecante. 2) - Cumpra-se expedindo o necess?rio. Nada mais, o MM. Juiz
encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz, o qual