TJPA 22/02/2021 ° pagina ° 3557 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
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conforme peti??o de f. 67/69; 2. Determino a transfer?ncia dos valores bloqueados as f. 64 na conta
corrente apresentada pela parte executada as f. 81; 3. HOMOLOGO O VALOR DEPOSITADO as f. 69, eis
que n?o h? obje??o da parte exequente e AUTORIZO a expedi??o de alvar?, conforme requerido as f. 89.
SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S?o Geraldo do Araguaia,
11 de fevereiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o
Geraldo do Araguaia
PROCESSO:
00029758520168140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021---REQUERENTE:MARIA DO CARMO CERQUEIRA
MONTEIRO Representante(s): OAB 19129 - NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:INSITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. DECIS?O 1. Intime-se o executado na
pessoa de seu Advogado (DJE) ou Procurador (pessoalmente), para pagamento dos valores apresentados
no cumprimento de senten?a, sob pena de ser acrescidos de honor?rios advocat?cios de 10% do valor da
obriga??o e ainda multa de 10%; Art. 513.?O cumprimento da senten?a ser? feito segundo as regras
deste T?tulo, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obriga??o, o disposto no Livro II da
Parte Especial deste C?digo. ? 2o O devedor ser? intimado para cumprir a senten?a: I - pelo Di?rio da
Justi?a, na pessoa de seu advogado constitu?do nos autos; Art. 523.?No caso de condena??o em quantia
certa, ou j? fixada em liquida??o, e no caso de decis?o sobre parcela incontroversa, o cumprimento
definitivo da senten?a far-se-? a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o
d?bito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. ? 1o N?o ocorrendo pagamento
volunt?rio no prazo do caput, o d?bito ser? acrescido de multa de dez por cento e, tamb?m, de honor?rios
de advogado de dez por cento. 2. N?o realizado o pagamento, ap?s certificado pela Secretaria, defiro o
pedido de bloqueio via sistema BACENJUD. SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO
MANDADO. P.R.I.C. Geraldo do Araguaia, (data da assinatura eletr?nica). ANTONIO JOS? DOS SANTOS
Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia Respondendo pela Comarca de S?o Jo?o
do Araguaia
PROCESSO:
00074322920178140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021---REQUERENTE:ADENICE SANTANA DE JESUS
Representante(s): OAB 12064 - JULIO CESAR FREITAS LIMA (ADVOGADO) OAB 11426 - VANDERLEI
ALMEIDA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
DECIS?O 1. Intime-se o executado na pessoa de seu Advogado (DJE) ou Procurador (pessoalmente),
para pagamento dos valores apresentados no cumprimento de senten?a, sob pena de ser acrescidos de
honor?rios advocat?cios de 10% do valor da obriga??o e ainda multa de 10%; Art. 513.?O cumprimento da
senten?a ser? feito segundo as regras deste T?tulo, observando-se, no que couber e conforme a natureza
da obriga??o, o disposto no Livro II da Parte Especial deste C?digo. ? 2o O devedor ser? intimado para
cumprir a senten?a: I - pelo Di?rio da Justi?a, na pessoa de seu advogado constitu?do nos autos; Art.
523.?No caso de condena??o em quantia certa, ou j? fixada em liquida??o, e no caso de decis?o sobre
parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da senten?a far-se-? a requerimento do exequente, sendo
o executado intimado para pagar o d?bito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. ?
1o N?o ocorrendo pagamento volunt?rio no prazo do caput, o d?bito ser? acrescido de multa de dez por
cento e, tamb?m, de honor?rios de advogado de dez por cento. 2. N?o realizado o pagamento, ap?s
certificado pela Secretaria, defiro o pedido de bloqueio via sistema BACENJUD. SERVIR? A PRESENTE
DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. Geraldo do Araguaia, (data da assinatura eletr?nica).
ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia
Respondendo pela Comarca de S?o Jo?o do Araguaia
PROCESSO:
00013253220188140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021---REQUERENTE:JUCELIA MACIEL DE SOUSA
Representante(s): OAB 15237 - DANIEL SOARES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DECIS?O 1. Intime-se o executado na pessoa de seu