TJPA 28/10/2020 ° pagina ° 4975 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
continuação de instrução e julgamento.
A testemunha Lucidalva da Silva Araújo, em petitório de fls. 469/470, apresentou carta manuscrita
(fl. 471), que lhes foi entregue por um desconhecido, a qual teria, supostamente, conteúdo
ameaçador.
Às fls. 489/490, o MP apresentou os endereços atualizado das testemunhas Luís Felipe e José
Carvalho.
Na audiência realizada no dia 12/03/2019 (fls. 506/507), foi levado a efeito a inquirição das
testemunhas Luís Felipe de Sousa, José Carvalho Ribeiro (ouvido como informante) e a testemunha
Lucidalva da Silva Araújo.
Ainda na assentada em voga, fora realizado acareação entre as testemunhas Luís Felipe e Lucidalva.
O MP insistiu na oitiva da testemunha Maria Aparecida Fonseca Sousa, o que foi deferido por esse
juízo, razão pela qual fora designada audiência em continuação para o dia 16/04/2019.
A testemunha Romulo Brito Sales, foi ouvido por meio de carta precatória, conforme termo de
audiência e mídia anexa às fls. 536/537.
Na audiência realizada por esse juízo às fls. 541/542, fora levado à efeito a oitiva
da testemunha Maria Aparecida Fonseca Sousa, bem como, redesignada audiência para o dia
04/06/2019.
Em audiência realizada no dia 04/06/2019 (fls. 564/565), esse juízo, procedeu com o interrogatório
dos réus Maurilio Ribeiro, Josafá Pinheiro e Jonas Cardoso. Encerrada instrução, o MP requereu
vistas dos autos para apresentar suas alegações finais, bem como, para avaliar acerca de eventual
incidente de insanidade em favor do réu Jonas Cardoso.
Em deliberação de audiência, fora determinado vistas sucessivas dos autos ao MP e defesa para
apresentação de alegações finais.
Às fls. 618/628, o MP apresentou suas alegações finais, pugnando pela pronúncia dos acusados
Maurílio Ribeiro de Carvalho, Josafá Pinheiro da Silva e Jonas Cardoso Farias, em razão da prática
do crime previsto nos art.121, § 2º, I e IV (duas vezes) c/c art. 70 c/c art. 61, h, todos do CPB.
4975