TJPA 02/10/2020 ° pagina ° 2068 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020
2068
SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
RESENHA: 30/09/2020 A 01/10/2020 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA
PROCESSO:
00003069620148140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXECUTADO:JOAO NIVALDO ADRIANO EXEQUENTE:ESTADO DO
PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES
MONTEIRO (PROCURADOR(A)) . DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a execução
engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua - PA, 1 de
outubro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de
Ananindeua
PROCESSO:
00030457620138140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY
LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EXPRESSO VIDA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA EPP.
DECISÃO 1. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações
relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da
Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.
2.
Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se
provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento,
sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF.
Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA,
AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 1 de outubro de 2020. ADELINO ARRAIS
GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua
PROCESSO: 00031493820068140006 PROCESSO ANTIGO: 200610022292
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s):
ADRIANA FRANCO BORGES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J H S DE OLIVEIRA
EXECUTADO:JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA. DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez
que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua
- PA, 1 de outubro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda
Pública de Ananindeua
PROCESSO: 00034067720098140006 PROCESSO ANTIGO: 200910013371
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 12837 - PAULA PINHEIRO TRINDADE (ADVOGADO)
EXECUTADO:CAMTRABEL COMERCIAL DE TRATORES E ACESSORIOS BELEM LTDA
EXECUTADO:FAUSTO CASSIO VASQUES HEREDIA EXECUTADO:JOAO HOROZIMBO LEITE.
DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a execução engloba as custas processuais. Após,
imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua - PA, 1 de outubro de 2020. ADELINO ARRAIS
GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua
PROCESSO: 00040994120068140006 PROCESSO ANTIGO: 200610029082
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s):
ADRIANA FRANCO BORGES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J H S DE OLIVEIRA
EXECUTADO:JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA. DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez
que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua
- PA, 1 de outubro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda