TJPA 26/06/2020 ° pagina ° 85 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
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Terceiro interessado: Teck Cominco Brasil S.A
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA
Decisão: à unanimidade, conflito de competência conhecido, sendo declarada a competência do Juízo da
3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA)
1 ¿ Conflito de Jurisdição - Comarca de BELÉM (0005225-10.2018.8.14.0000)
Suscitante: Tamariz Cavalcante e Mello Filho (Advs. Danilo Couto Marques - OAB/PA 23405, Erika Auzier
da Silva - OAB/PA 22036)
Suscitada: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Suscitada: Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Interessados: Cilene do Socorro Andrade Lima, Edgar de Oliveira Silva, Taina Picanço Neri Nonato,
Robert Douglas Sampaio Lopes (Advs. Mário Antônio Lobato de Paiva - OAB/PA 8775, Victor Gustavo
Rocha Nylander - OAB/PA 28164)
Interessada: Naura do Socorro Pinheiro de Figueiredo Lisboa (Advs. France do Socorro de Lima Ferreira OAB/PA 9065, Joselio Furtado Lustosa - OAB/PA 7122, Eliana Dias Fernandes - OAB/PA 7739, Augusto
Cesar de Souza Borges - OAB/PA 13650)
Interessada: Bárbara Alessandra Miranda da Rocha
Interessada: Magda Torres Ballout Interessada: Márcia Roberta Fontel de Oliveira
Interessado: Marcus Plinio Garcia de Lima
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins e
Promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo)
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, conflito de competência conhecido, sendo declarada a competência da Exma.
Sra. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
2 ¿ Conflito de Jurisdição - Comarca de BELÉM (0000464-96.2019.8.14.0000).
Suscitante: Tamariz Cavalcante e Mello Filho (Advs. Danilo Couto Marques - OAB/PA 23405, Erika Auzier
da Silva - OAB/PA 22036)
Suscitada: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Suscitada: Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha