TJPA 13/03/2020 ° pagina ° 1669 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
1669
0000725-45.2016.8.14.0201 Classe: Alvará Judicial DESPACHO
Defiro o requerido pelo Ministério
Público às fls. 75.
Intime-se e cumpra-se.
Icoaraci (PA), 19 de fevereiro de 2020. FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito
PROCESSO:
00011417120208140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Regularização de Registro Civil em: 20/02/2020---INTERESSADO:FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA
INTERESSADO:MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
DIRETORIA DO FÓRUM DE ICOARACI. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
BELÉM - 2ª VARA E EMPRESARIAL DE ICOARACI PROCESSO DE ORIGEM: 003045781.2018.8.14.0201 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: FRANCISCO REGINALDO DE
SOUSA E MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA DESPACHO Considerando a solicitação do ¿cumpra-se¿
nos autos nº 0030457-81.2018.8.14.0201, Ação de Divórcio Litigioso, oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Camocim-CE, CUMPRA-SE o determinado no referido documento, nos termos do Art. 226, § 6º da
Constituição Federal, devendo-se arquivar cópia integral do presente documento em pasta própria.
Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2020. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito .
PROCESSO:
00043846220168140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Usucapião em: 20/02/2020---AUTOR:MONICA DOS SANTOS BRANDO DE FREITAS Representante(s):
OAB 12287 - MILENE MORAES MOREIRA (DEFENSOR) AUTOR:PAULO ROBERTO LIMA NUNES
DOS SANTOS Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES MOREIRA (DEFENSOR)
AUTOR:RAQUEL LEAL DOS SANTOS Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES MOREIRA
(DEFENSOR) AUTOR:JOAO VESCELAU SANTOS Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES
MOREIRA (DEFENSOR) AUTOR:PEDRO LEAL NUNES DOS SANTOS AUTOR:BRUNO DA CUNHA
SANTOS Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES MOREIRA (DEFENSOR) AUTOR:EMILIA
DOS SANTOS BRANDAO Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES MOREIRA (DEFENSOR)
AUTOR:RAIMUNDO CRISTI NUNES DOS SANTOS Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES
MOREIRA (DEFENSOR) AUTOR:JOELE SOUSA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12287 MILENE MORAES MOREIRA (DEFENSOR) . Processo nº: 0004384-62.2016.8.14.0201 Classe: Alvará
Judicial DESPACHO
Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 168.
Intimem-se os
requerentes para que no prazo de 5 (cinco) dias, juntem aos autos a planta georreferenciada, a pesquisa
fundiária do terreno objeto da ação de usucapião, a plotogem referente à área do ¿Curtume Maguary¿ e
registros imobiliários da referida área.
Após, vistas ao Ministério Público para manifestação.
Icoaraci
(PA), 19 de fevereiro de 2020. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito
PROCESSO:
00062308520148140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 20/02/2020---AUTOR:L. P. S. B.
Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (DEFENSOR)
REPRESENTANTE:J. P. S. S. Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE FILHO
(DEFENSOR) . Processo nº 0006230-85.2014.8.14.0201 SENTENÇA Considerando a declaração da
requerente de que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, conforme certidão de fls. 49. E
Encaminhados os autos ao Ministério Público, este manifestou-se pela extinção do processo sem
resolução do mérito (fls. 52). Claramente se observa que não há mais interesse da parte no
prosseguimento do feito, subsumindo-se ao disposto no art. 485, VIII, do CPC. Assim sendo, ante o pedido
de desistência da ação, dou por bem EXTINGUIR O PROCESO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com
fulcro no art. 485, VIII do CPC. Após, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Sem custas. P.R.I.C. Icoaraci
(PA), 19 de fevereiro de 2020. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito
PROCESSO:
00075483020198140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Regularização de Registro Civil em: 20/02/2020---REQUERENTE:MILTON FERREIRA GUEDES COSTA
REQUERIDO:DORCAS MASCARENHAS COSTA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
DIRETORIA DO FÓRUM DE ICOARACI. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
BELÉM - 2ª VARA E EMPRESARIAL DE ICOARACI PROCESSO DE ORIGEM: 000134217.2017.8.14.0024 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: MILTON FERREIRA GUEDES
COSTA REQUERIDO: DORCAS MASCARENHAS COSTA DESPACHO Considerando a solicitação do
¿cumpra-se¿ nos autos nº 0001342-17.2017.8.14.0024, Ação de Divórcio Litigioso, oriundo da 1ª Vara
Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba-PA, CUMPRA-SE o determinado no referido documento, nos
termos do Art. 226, § 6º da Constituição Federal, devendo-se arquivar cópia integral do presente
documento em pasta própria. Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2020. FABIOLA URBINATI MAROJA