TJPA 04/10/2019 ° pagina ° 2021 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019
2021
00015108720198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: L. L. S. REPRESENTANTE: A. F. L.
REQUERIDO: K. C. S. PROCESSO: 00015498420198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E.
REQUERENTE: F. N. S. O. REPRESENTANTE: E. C. S. REQUERIDO: L. F. S. O. PROCESSO:
00015498420198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: F. N. S. O. REPRESENTANTE: E. C.
S. REQUERIDO: L. F. S. O. PROCESSO: 00034699320198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: A. R. M. G. REPRESENTANTE: D. P. C. C. A. PROCESSO: 00059359420188140011
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: E. N. S. L. REQUERIDO: L. F. S. O.
PROCESSO Nº: 0002565-59.2017.8.14.0200
CLASSE: INQUERITO POLICIAL
ENCARREGADO: MARIELZA ANDRADE DA SILVA
INDICIADO: SEM INDICIAMENTO
DESPACHO
Remeta-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará, pois o promotor de justiça
concluiu que trata-se de crime militar previsto no Código Penal Brasileiro. Diametralmente, esse juiz
entende que n¿o houve ampliaç¿o dos denominados crimes militares e, portanto, é competente para julgar
o fato, constante no inquérito: 0002565-59.2017.8.14.0200.
Ciente o M. P.
CUMPRA-SE.
Cachoeira do Arari, 08 agosto de 2019.
Leonel Figueiredo Cavalcanti
Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari/PA e Termo Judiciário de Santa
Cruz do Arari/PA.
PROCESSO Nº: 0000050-27.2003.8.14.0011
CLASSE: NÃO INFORMADO
INVENTARIADO: MARIA MONTEIRO MURIBECA
INVENTARIANTE (s): VALNISE MURIBECA FIGUEIREDO, MARIA DAS GRAÇAS MURIBECA BARBOSA