TJPA 21/08/2019 ° pagina ° 1092 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
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EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO: 00082091420168140201 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA
Ação: Guarda em: 14/08/2019 AUTOR:R. I. S. A. Representante(s): OAB 11534 - MAURA CRISTINA
MAIA VIEIRA (DEFENSOR) MENOR:E. G. O. S. MENOR:E. G. O. S. REU:E. J. O. REU:G. S. S. .
DESPACHO Ao Ministério Público, para manifestação. Após, conclusos. Cumpra-se. Icoaraci/Pa,
08/08/2019 EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO: 00085897120158140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE
MOURA PALHA Ação: Averiguação de Paternidade em: 14/08/2019 REPRESENTANTE:H. F. R. C.
RECLAMANTE:E. M. R. C. Representante(s): OAB 9550 - MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO
(ADVOGADO) RECLAMADO:A. F. S. . DESPACHO À Defensoria Pública para manifestação no prazo de
5 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º do CPC. Após, ao Ministério Público, e, ao final, CONCLUSOS.
Intime-se. Cumpra-se. Icoaraci/Pa, 15/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito
PROCESSO:
00096615920168140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação:
Cumprimento de sentença em: 14/08/2019 AUTOR:A. V. S. S. Representante(s): OAB 11957 - MAURO
CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO) REU:K. C. V. . DESPACHO À Secretaria Judicial, para
proceder de acordo com o que determina o Manual de Rotinas do TJPA, no tocante à inscrição em dívida
ativa da parte condenada ao pagamento de custas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Icoaraci/PA,
14/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO: 00100071020168140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE
MOURA PALHA Ação: Averiguação de Paternidade em: 14/08/2019 AUTOR:E. C. M. Representante(s):
OAB 13879-A - LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR) MENOR:W. M. S. C. M. REU:E. C.
P. S. . DESPACHO Encaminhem-se os autos ao setor interdisciplinar para, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, realizar estudo técnico do caso, a fim de identificar a existência ou não de paternidade
socioafetiva. Após, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, CONCLUSOS. Icoaraci/Pa,
15/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO: 00104843320168140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE
MOURA PALHA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 14/08/2019 AUTOR:N. A. O. C.
Representante(s): OAB 13879-A - LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR) REU:N. N. R. E.
S. REPRESENTANTE:M. S. C. R. . DESPACHO À Defensoria Pública para manifestação no prazo de 5
(cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º do CPC. Após, ao Ministério Público, e, ao final, CONCLUSOS.
Intime-se. Cumpra-se. Icoaraci/Pa, 15/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito
PROCESSO:
00746414920158140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Execução
de Alimentos em: 14/08/2019 AUTOR:D. V. S. S. Representante(s): OAB 12287 - MILENE MORAES
MOREIRA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:E. S. S. REU:D. R. B. S. . DESPACHO - MANDADO
INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - nos termos do artigo 218,
§ 3º, do CPC - e sob pena de extinção do feito - consoante dispositivo 485, §1º, do Código de Processo
Civil (CPC/2015) e observando-se a determinação do artigo 274, parágrafo único, da lei referida -, informar
se ainda possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de
direito. Decorrido o prazo assinalado, CERTIFIQUE-SE o que ocorrer. Após, ENCAMINHEM-SE os autos
ao MINISTÉRIO PÚBLICO. E, ao final, CONCLUSOS. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado. INTIME-SE. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei (Provimento nº 011/2009 - CJRMB).
Icoaraci/Pa, 14/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO:
00856310220158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Divórcio Litigioso em: 14/08/2019 AUTOR:D. B. C.
Representante(s): OAB 11534 - MAURA CRISTINA MAIA VIEIRA (DEFENSOR) REU:F. S. C. .
DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE-SE. Em seguida,
CONCLUSOS. Icoaraci/Pa, 15/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO:
01006331220158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Averiguação de Paternidade em: 14/08/2019 AUTOR:E. C. L.
Representante(s): OAB 14662 - DEBORA DO COUTO RODRIGUES (ADVOGADO) REU:E. S. L.
REPRESENTANTE:R. C. V. S. . DESPACHO Encaminhem-se os autos ao setor interdisciplinar para, no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizar estudo técnico do caso, a fim de identificar a existência ou
não de paternidade socioafetiva. Após, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida,
CONCLUSOS. Icoaraci/Pa, 15/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO:
00005071720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):