TJPA 03/05/2019 ° pagina ° 2577 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019
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Cadavérico do nacional ERIVAN DE OLIVEIRA NUNES, para tanto juntando uma cópia das informações
contidas na fl. 100 destes autos podendo a Direção do IML fazê-lo por meio do endereço eletrônico desta
Vara ([email protected]) II. Com resposta, vistas ao Ministério Público para manifestação.
Parauapebas, 07 de março de 2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito
Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO: 00012557620188140040 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 DENUNCIADO:LUCIANO CARDOSO DE SOUSA
VITIMA:V. S. N. F. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. . DESPACHO I. OFICIE-SE o IML de
Parauapebas/PA, solicitando que encaminhem, no prazo de 05 (cinco) dias, o Laudo de Exame
Cadavérico do nacional LUCIANO CARDOSO DE SOUSA, para tanto juntando uma cópia das
informações contidas na fl. 29 destes autos podendo a Direção do IML fazê-lo por meio do endereço
eletrônico desta Vara ([email protected]) II. Com resposta, vistas ao Ministério Público para
manifestação. Parauapebas, 11 de março de 2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de
Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO: 00014032420178140040 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES
MORAIS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 DENUNCIADO:LUCAS SANTOS
BARRETO VITIMA:R. N. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. DESPACHO I. Considerando que o
denunciado LUCAS SANTOS BARRETO não fora encontrado, conforme certidão de fls. 59, e que o
resultado da diligência à fl. 51 estou infrutífero, Cite-se por edital nos termos do artigo 361 do CPP. II.
Após o decurso do prazo legal, voltem os autos conclusos. Parauapebas, 11 de março de 2019 RAFAELA
DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO:
00016483520178140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019
DENUNCIADO:JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA:C. B. G. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO.
DESPACHO I. Tendo em vista informação acerca de nova prisão, fls. 37/38, RENOVE-SE tentativa de
citação do réu JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS, atualmente custodiado em estabelecimento penal
em Belém/PA. Parauapebas, 11 de março de 2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de
Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO: 00057931320128140040 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES
MORAIS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:SALYS SOUSA MONTEIRO Representante(s): OAB
11612 - DJENANI DA VITORIA (ADVOGADO) OAB 12058 - MAURA REGINA PAULINO (ADVOGADO) .
DESPACHO I. Considerando que o sentenciado SALYS SOUSA MONTEIRO não foi encontrado para ser
intimado pessoalmente do teor da sentença, conforme certidão de fl. 99, INTIME-SE por EDITAL. II. Após
o trânsito em julgado, arquive-se e encaminhem-se os autos ao setor competente para que seja
redistribuído o feito. Parauapebas, 11 de março de 2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza
de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO: 00096156820168140040 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES
MORAIS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 DENUNCIADO:PAULO HENRIQUE
MACARIO CARVALHO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) VITIMA:O. E. AUTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO I.
Considerando que o acusado PAULO HENRIQUE MACARIO CARVALHO, devidamente citado por edital
às fls. 46, não compareceu e tampouco constituiu defensor, nos termos do art. 366 CPP, SUSPENDO O
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao citado, fixando como elastério de
sobrestamento o período previsto no art. 109, do CP, única interpretação constitucionalmente válida da lei
nº 9.276/96, depois da qual a persecução deverá reiniciar; II. ACAUTELEM-SE os autos em SECRETARIA
pelo prazo de sobrestamento do feito ou até recebimento de eventual informação sobre o endereço
atualizado dos réus pelo Ministério Público ou pela Autoridade Policial. Parauapebas, 11 de março de
2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal
ACBM PROCESSO: 00102903120168140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 DENUNCIADO:LEANDRO DA SILVA SANTOS
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:E. Q. C. L. AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO 1.
Tendo em vista que o acusado LEANDRO DA SILVA SANTOS não foi encontrado no endereço constante
dos autos, é o caso de serem adotadas algumas diligências visando à sua efetiva localização. 2 Assim,
PROVIDENCIE a Secretaria: 2.1. PROCEDER a pesquisa sobre constar ou não os acusados como parte
(seja como autor; réu; vítima ou testemunha) em alguma outra ação nesta ou em outra Comarca, seja de