TJPA 25/02/2019 ° pagina ° 1883 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
1883
16/09/1998 ? HOJE COM 20 ANOS. - QUAL SUA FILIAÇÃO? EDCARLOS SILVA DE PÁDUA e ARLENA
GOMES DOS SANTOS - QUAL SEU ENDEREÇO? - TRAVESSA 8, 253, PERPÉTUO SOCORRO, NA
CIDADE ÓBIDOS. - QUAL O TRABALHO QUE REALIZA? PESCADOR - SABE LER E ESCREVER? SIM
? ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - É ELEITOR? NÃO TEM TÍTULO DE ELEITOR - JÁ FOI
PRESO OU PROCESSADO ANTES? SIM ? JÁ FOI PRESO POR ROUBO E AINDA ESTÁ
RESPONDENDO. - TEM CELULAR? NÃO TEM. 2ª PARTE: ANTES DE INICIAR O INTERROGATÓRIO,
o MM. Juiz fez ao denunciado a observação determinada no CPB, fez a leitura da denúncia e em seguida
o mesmo passou a responder às perguntas formuladas, o que foi gravado em mídia e vai juntado aos
autos. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação, passa
a fazer parte integrante do processo, conforme o art. 405 do CPP. NÃO FORAM FEITOS
REQUERIMENTOS PELAS PARTES. DELIBERAÇÃO: 1. Declaro encerrada a instrução e determino a
abertura de vistas às partes para alegações finais escritas. 2. Certifique a secretaria se o réu está
cumprindo as medidas cautelares fixadas na decisão de fls. 82, conforme requereu o MP. 3. Cumpridas as
diligências acima, retornem os autos concluso para sentença. Partes intimadas em audiência. Nada mais
havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________,
(Dayse Azevedo), assessora de Juiz, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO:
00002836320148140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 21/02/2019
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DDO ESTADO DO PARA AUTOR REU:MARIA LUCENILDA BATISTA
DE ARAUJO VITIMA:G. N. S. . Processo: 0000283-63.2014.8.14.0035 ? art. 129, § 1º, I E III, do CPB.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Denunciada: MARIA LUCENILDA BATISTA DE ARAÚJO Vítima:
GECIANE NASCIMENTO DE SOUZA ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e dezenove (21/02/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências
do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO
CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra MARIA LUCENILDA
BATISTA DE ARAÚJO. - Apregoadas as partes, fizeram-se: -Presentes: *a Drª EVELIN STAEVIE DOS
SANTOS, do Ministério Público. * a denunciada, MARIA LUCENILDA BATISTA DE ARAÚJO - Ausente(s):
* a vítima GECIANE NASCIMENTO DE SOUZA, não intimada. DELIBERAÇÃO: 1. Julgo prejudicado o
presente ato em razão da ausência da vítima. 2. Vistas ao M.P. para falar sobre a certidão de fl. 69. 3.
Tendo em vista que a ré foi citada em 21/08/2017, revogo a partir da referida data, a suspensão do
processo e do prazo prescricional determinado na decisão de fl. 48. 4. Expedientes necessários. Nada
mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu,
___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente que vai devidamente assinada.
PROCESSO:
00002836320148140035
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação:
Termo Circunstanciado em: 21/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DDO ESTADO DO PARA
AUTOR REU:MARIA LUCENILDA BATISTA DE ARAUJO VITIMA:G. N. S. . Processo: 000028363.2014.8.14.0035 ? art. 129, § 1º, I E III, do CPB. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Denunciada: MARIA
LUCENILDA BATISTA DE ARAÚJO Vítima: GECIANE NASCIMENTO DE SOUZA ATA DA AUDIÊNCIA
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (21/02/2019), nesta cidade de
Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente
o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado,
foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL contra MARIA LUCENILDA BATISTA DE ARAÚJO. - Apregoadas as partes, fizeram-se: Presentes: *a Drª EVELIN STAEVIE DOS SANTOS, do Ministério Público. * a denunciada, MARIA
LUCENILDA BATISTA DE ARAÚJO - Ausente(s): * a vítima GECIANE NASCIMENTO DE SOUZA, não
intimada. DELIBERAÇÃO: 1. Julgo prejudicado o presente ato em razão da ausência da vítima. 2. Vistas
ao M.P. para falar sobre a certidão de fl. 69. 3. Tendo em vista que a ré foi citada em 21/08/2017, revogo a
partir da referida data, a suspensão do processo e do prazo prescricional determinado na decisão de fl. 48.
4. Expedientes necessários. Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento da presente ata
de audiência. Do que eu, ___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente que vai
devidamente assinada. PROCESSO: 00005453720198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019 VITIMA:R. F. B. DENUNCIADO:ELIZANGELA DA SILVA
DENUNCIADO:ROMARIO ALFAIA DE BRITO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. R. H. 2. Nesta oportunidade, verifico o preenchimento de todos os
requisitos determinados pelo artigo 41 do Estatuto Processual Penal, razão pela qual RECEBO a presente