TJPA 22/02/2019 ° pagina ° 988 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
988
mesmo constante no mandado de fl. 09, no qual o Sr. Oficial de Justiça certificou que genitora da ré
informou que a acusada se mudou. Cumpra-se Belém, 19 de fevereiro de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz
de Direito PROCESSO: 00112405320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Inquérito Policial
em: 19/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:S. N. A. C. . Visto, etc. Devolvam-se os autos ao
representante do parquet, nos termos do requerimento. Cumpra-se. Belém/PA, 19 de fevereiro de 2019.
Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00150070220188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ
LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALRIMAR
JUNIOR FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) .
Visto, etc. Considerando o teor da certidão de fl. 99, intime-se o acusado, pessoalmente, para constituir
novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, face o que vinha atuando em sua defesa não ter apresentado
contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério Público. O réu deverá ainda ser cientificado que fruído
o prazo sem indicação o processo seguirá aos auspícios da Defensoria Pública, a qual deverá
imediatamente ser notificada para manifestação. Cumpra-se. Belém/PA, 19 de fevereiro de 2019. Flávio
Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00175452420168140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ
LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2019 DENUNCIADO:RANGEL CARDOSO
EVANGELISTA DENUNCIADO:MARCOS FELIPE ALVES LIMA Representante(s): OAB 18709 - IGOR
BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA
Representante(s): OAB 25766 - KEVIN RUAN ALVES DOS ANJOS (ADVOGADO)
DENUNCIADO:MARCELO SILVA SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 19/02/2019 às 10:00h Audiência de Instrução
e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sanchez Leão Ministério Público: Alexandre Tourinho
Defensor Público: Alexandre Bastos Advogado: Igor Bruno Silva de Miranda, OAB/PA 18.709, em
patrocínio do réu Marcos Felipe Alves Lima Advogado: Kevin Ruan Alves dos Anjos, OAB/PA 25.766, em
patrocínio do réu Alexandro Roberto Reis da Cunha DENUNCIADO: MARCOS FELIPE ALVES LIMA
RANGEL CARDOSO EVANGELISTA Testemunhas arroladas pela defesa do réu MARCOS FELIPE
ALVES LIMA: ARISON YURI AMARAL PACHECO ADELBA CAROLINA ALVES LIMA AUSENCIAS:
DENUNCIADO: ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA MARCELO SILVA SANTOS Testemunha(s)
arrolada(s) pelo Ministério Público: ALEX CARLOS MARTINS MORAES ( pc ) DENIS FERNANDES DE
MORAES (pc) JOSÉ GERALDO DA SILVA (falecido, fl.195) Realizado o pregão de praxe, conforme acima
epigrafado, foi aberta a audiência, contudo não foi realizada devido a ausência das testemunhas de
acusação Alex Carlos Martins Moraes e Denis Fernandes de Moraes e em razão do réu Marcelo Silva
Santos não ter sido apresentado pela Susipe. O promotor de justiça insiste na intimação das testemunhas
de acusação retro mencionadas e neste ato toma ciência da informação constante no ofício de fl. 195. O
advogado Kevin Ruan Alves dos Anjos informou que seu cliente, Alexandro Roberto Reis da Cunha, está
hospitalizado na data de hoje, razão pela qual requer prazo para apresentar a documentação que justifica
a ausência dele. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Defiro o pedido da defesa do réu Alexandro Roberto Reis
da Cunha e concedo o prazo de cinco dias para apresentação da documentação pertinente à
comprovação de sua ausência, sob pena de revelia. II- Designo o dia 28/05/2019, às 10h, para realização
da audiência de Instrução e Julgamento III- Oficie-se à corregedoria da Policia Civil do Estado do Pará
para que justifique a ausência dos policiais civis Alex Carlos Martins Moraes, Denis Fernandes de Moraes,
aos quais, apesar de devidamente intimados as fls.188, não compareceram ao presente ato. IV- Expeçase novo mandado de intimação às testemunhas Alex Carlos Martins Moraes e Denis Fernandes de
Moraes. V- Expeça-se mandado de intimação para o acusado Marcelo Silva Santos. VI- Ciente os
presentes. VII- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiência. Eu, Brena
Barbosa, Analista Judiciária da 7ª Vara Criminal da Capital, o digitei. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO Juiz de
Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital Promotor de Justiça:
_____________________________________________ Alexandre Tourinho Defensor Público:
_____________________________________________________ Alexandre Bastos
Denunciado:___________________________________________________________ MARCOS FELIPE
ALVES LIMA Denunciado:___________________________________________________________
R A N G E L
C A R D O S O
E V A N G E L I S T A
A d v o g a d o :
____________________________________________________________ Igor Bruno Silva de Miranda,
OAB/PA 18.709 Advogado: ____________________________________________________________
Kevin
Ruan
Alves
dos
Anjos,
OAB/PA
25.766
Testemunha
de
Defesa:__________________________________________________ Arison Yuri Amaral Pacheco