TJMS 29/04/2022 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940
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do processo por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1405458-37.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraAgravante: I. de S. C. (Representado(a) por sua Mãe)Repre. Legal: Laiana da
Silva SouzaDPGE - 1ª Inst.: Paulo André DefanteAgravado: M. de C. G.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1405459-22.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: J. J. S. B. (Representado(a) por sua Mãe)RepreLeg: Jayana
Aparecida Souza de AlmeidaDPGE - 1ª Inst.: Paulo André DefanteAgravado: M. de C. G.Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1405461-89.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Vilson BertelliAgravante: M. C. G. F. B.Repre. Legal: Erica Gabrieli Gonzalez FernandesDPGE - 1ª Inst.:
Paulo André Defante - DAgravado: M. de C. G.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1405462-74.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: D. dos S. G.Repre. Legal: Katieli dos Santos Silva AlvesDPGE
- 1ª Inst.: Paulo André DefanteAgravado: M. de C. G.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405042-69.2022.8.12.0000Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz
Waldir MarquesInteressado: M. F. F. da S.Impetrante: A. L. B. N.Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de R. V. de M. G.Paciente:
J. D.Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)Interessado: B. da S. F. B.Realizada Redistribuição do processo
por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405046-09.2022.8.12.0000Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Emerson
CafureImpetrante: A. L. B. N.Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de R. N.Paciente: J. D.Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB:
5788/MS)Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405471-36.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaImpetrante: M. F. R.Paciente: A. M. de M. C.Advogado: Milton Falluh
Rodrigues (OAB: 13642/MS)Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de C. G.Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 1405472-21.2022.8.12.0000Relator(a): Des. Alexandre BastosImpetrante: Jvs Casa de
Comercio de Eletrônicos LtdaAdvogado: Alecio Martins Sena (OAB: 87097/MG)Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda
de Mato Grosso do SulLitisconsorte: Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801601-85.2021.8.12.0026Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante:
Banco Bradesco S.A.Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA)Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 13043A/MS)Apelada: Durcelina VieiraAdvogado: Amanda Ap. C. Marcelino (OAB: 378955/SP)Realizada Redistribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1418863-77.2021.8.12.0000/50000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
RaslanAgravante: D. A. de O.DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira MendesAgravado: V. C. de O.Advogado: Márcio José Lisboa da
Silva (OAB: 15629/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405394-27.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. José
Ale Ahmad NettoImpetrante: Vlandon Xavier AvelinoImpetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo
GrandePaciente: Jhonathan Henrique da Silva RodriguesAdvogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)Advogado: Lucas
dos Santos (OAB: 25317/MS)Ante todo o exposto, redistribua-se a presente ordem ao Des. Zaloar Murat Martins de Souza da
3º Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal, com as cautelas de estilo, eis que este relator não tem competência para julgá-la.
Cumpra-se com a maior urgência diante do pedido de liminar. Intimem-se.
Direta de Inconstitucionalidade nº 1405450-60.2022.8.12.0000Relator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroRequerente:
Município de BataguassuProc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)Requerido: Câmara de Vereadores do Município
de BataguassuRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.