TJMS 24/01/2022 ° pagina ° 23 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878
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Agravo de Instrumento nº 2000048-46.2022.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravado: Eduardo Henrique Nunes dos Reis
DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS)
Interessado: Município de Deodápolis
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 2000586-61.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada: José Fernandes Borges
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Camapuã
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000701-59.2021.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelado: Paulo César da Silva Steinbach
Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002094-19.2021.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelado: Flavio Gomes da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002330-05.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Marco Tulio de Carvalho Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005029-66.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelante: William Vinicius Silva de Oliveira
Advogado: Luiz Eugenio Moreira Freire (OAB: 19643/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelado: William Vinicius Silva de Oliveira
Advogado: Luiz Eugenio Moreira Freire (OAB: 19643/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/01/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005862-84.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.